Chefe da PF critica pena de quatro anos a quem gera incêndios: 'Branda'
Colaboração para o UOL, em São Paulo
27/08/2024 12h02Atualizada em 27/08/2024 12h19
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, criticou o que chamou de "legislação branda" usada para punir suspeitos de provocarem incêndios criminosos no país.
O que aconteceu
Rodrigues disse que o Congresso precisa aproveitar as atuais queimadas que assolam diversos estados para dar uma "resposta" a esses criminosos. Em entrevista à GloboNews, o chefe da PF destacou que os deputados e senadores precisam intervir para alterar a legislação, que atualmente prevê pena máxima de até quatro anos de reclusão para condenações por esse tipo de crime.
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A resposta do Estado brasileiro neste momento é fundamental. A [atual] legislação é branda, já que não temos uma penalidade correspondente à gravidade do dano. É importante que o Congresso Nacional revisite essa legislação e então defina punições, ferramentas e mecanismos para as polícias judiciárias poderem atuar com mais firmeza e mais rigor.
Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF
Ele ressaltou que, dada a pena "branda", as polícias atuam "com crimes correlatos", como associação ou organização criminosa, para "trazer ampliação de penas" para quem provoca incêndios criminosos. Para Rodrigues, os presos por esses atos criminosos devem responder pelo crime previsto no artigo 41 da Lei 9.605/98, que prevê sanções penais e administrativas a quem atentar contra o Meio Ambiente.
Polícia Federal abriu mais de 30 investigações para apurar focos de incêndio no país. Os inquéritos visam apurar os incêndios entre a Amazônia e o Pantanal, além de cidades de São Paulo, Goiás e do Distrito Federal. As chamas causaram transtornos durante o fim de semana, aumentaram as buscas por atendimentos de saúde e deixaram pelo menos um morto em Goiás e outro na terra indígena do Xingu (MT).
Em São Paulo, pelo menos cinco pessoas já foram presas por suspeitas de provocarem os incêndios — um preso alegou que agiu a mando do PCC. Em Goiás, outro preso disse que recebeu o pagamento de R$ 300 para atear fogo em fazendas.
PF ressaltou que as investigações "são conduzidas com cautela e baseadas em evidências sólidas, incluindo o uso de imagens de satélite para monitorar focos de incêndio e determinar as causas".