Existe ex-sogro? Caso do homem que se casou com nora viraliza, mas pode?

Um vídeo que vem fazendo sucesso no X mostra um homem dizendo que casou com a nora - a ex-mulher do próprio filho. O caso causa dúvidas, afinal, nem todo casamento entre pessoas da mesma família é permitido.

O Código Civil proíbe enlaces de uma pessoa com parceiros que estejam até o terceiro grau de parentesco — e isso inclui filhos dos ex-cônjuges, mesmo que adotivos.

É incesto? O que lei brasileira diz sobre casamento entre parentes

Pais não podem casar com seus filhos, sejam eles adotivos ou biológicos. A pastora Flordelis, por exemplo, chegou a ser mãe de criação do pastor Anderson do Carmo, com quem se casou anos mais tarde. O casamento não seria válido se ela tivesse oficializado a adoção.

Essa proibição segue até a terceira geração de ascendentes. Ou seja, a união entre avós e netos, e bisavós e bisnetos também é proibida.

Não é possível também casar com parentes próximos do ex-cônjuge. Sogros e enteados são considerados parentes "afins", ou seja, familiares que recebemos pelo casamento ou união estável. Mesmo que o compromisso seja desfeito — ou que os filhos do cônjuge sejam adotivos — a ideia de parentesco permanece, mantendo a proibição perante a lei.

Não existe ex-sogro(a). Isso gera uma curiosidade jurídica: já que a figura do sogro e da sogra é "eterna". Como a lei não permite o casamento entre sogro e genro/nora, também se definiu que não existe ex-sogro(a).

Já a união com cunhados é permitida. Isso porque irmãos do antigo companheiro são considerados um parente "colateral", ou seja, dividem um ancestral, mas não são nem ascendentes, nem descendentes dele.

A mesma coisa vale para relações entre primos. Também parentes colaterais, de 4º grau, não se incluem nas limitações impostas pela Justiça.

Casamento "avuncular", entre tios e sobrinhos, gera confusão. Ele foi legalizado em 1941 pelo Decreto-Lei nº 3.200/41, que autorizou esse tipo de união sob autorização judicial, caso o casal se submetesse a prévio exame médico para avaliar questões relacionadas à saúde dos dois e de seus possíveis filhos. Em 2002, com o Código Civil, o casamento avuncular foi novamente proibido, mas decisões em Tribunais de Justiça mostram a lei antiga sendo priorizada.

E o que acontece com quem vive união proibida?

As relações entre homem e mulher que são proibidos de casar, mas estão juntos, constitui concubinato. Em tradução literal, essa palavra define qualquer casal que tem uma relação estável mas não tem permissão por lei para oficializá-la por união estável ou casamento

Na prática, a principal perda para o casal é não ser protegido pelo Direito de Família. Ou seja, se um ex-genro e ex-sogra passam a ter um relacionamento, eles não serão considerados herdeiros no caso de morte de uma das partes e não terão direito de pedir pensão após uma eventual separação sem filhos.

Relação entre pessoas cossanguíneas é perigosa

Casamentos consanguíneos são os ocorrem quando duas pessoas que compartilham uma ligação de parentesco sanguíneo resolvem se casar. Entre parentes de primeiro grau (primos, tios, irmãos, por exemplo), eles aumentam ainda mais os riscos de problemas genéticos hereditários.

Isso ocorre porque, quando os progenitores são primos, eles compartilham uma maior quantidade de genes comuns, o que aumenta a probabilidade de herdarem as duas cópias defeituosas (alteradas) do gene. Consequentemente, ao ter um filho, aumentam-se os riscos de este indivíduo ter uma doença genética com herança autossômica recessiva.