Advogada é condenada após dizer que muçulmanos explodem e torturam cristãos

Uma advogada foi condenada em segunda instância a pagar R$ 20 mil por praticar islamofobia em vídeos do Instagram, em 2021. A ação foi ajuizada pela Anaji (Associação Nacional dos Juristas Islâmicos).

O que aconteceu

Advogada disse que "Islã é uma religião anticristã". Em vídeo publicado no Instagram, Ana Paula Silva Sanches ainda disse que "eles [muçulmanos] perseguem cristãos, que eles matam cristãos, que eles torturam cristãos". As falas foram feitas após o Instagram criar adesivos em homenagem ao Ramadã, mês sagrado do Islamismo que ocorria à época do caso. Leia algumas das falas da advogada:

É uma cultura anticristã [Islamismo]. Eu não estou dizendo assim de não gostar de cristãos. Eu estou dizendo de uma cultura que mata cristãos. [...] Qualquer religião que não considere Jesus como o Cristo, não pode dizer que é cristã, é anticristã. [...] E ademais, meus caros, não sei porque muitos deles estão se sentido ofendidos. Se eles... Se tem uma casta que não explode cristão, não tem que se sentir ofendido porque eu não estou falando deles. Eu estou falando da casta, que em sua maioria, explode cristãos. [...] Se eu não me encaixo dentro daquilo a carapuça não serve para mim. É um povo mimizento. Bombástico.
Advogada condenada por praticar islamofobia

Juiz considerou uso da palavra "bombástico" como escárnio. No acórdão do processo, publicado na última semana, o relator José Rubens Queiroz Gomes escreve que a comunicação da ré denotava desdém contra os muçulmanos.

Advogada simulou uso de hijab e disse: "Quem rir, vai explodir". A mulher apareceu em outra publicação com um lenço na cabeça e fingiu pedir desculpas, dizendo mesmo que "cansou do cristianismo" e estava "se convertendo ao islamismo". Durante o processo, afirmou que a representação era "ecumênica, não muçulmana", mas não convenceu o juiz, que viu "caráter jocoso e de zombaria" na postagem.

"Nunca vi tanto muçulmano, tanta gente com lenço no cabelo", disse ela em outra postagem. Em vídeo, a Ana Paula relata que foi atacada e ameaçada por muçulmanos, e diz: "Eu passei o dia inteiro bloqueando e apagando mensagem dos Mohamed, dos Mubarak, das Jasmin, das Jades. Não é discurso de ódio, cara, eu não falei: 'vai lá matar muçulmano', eu falei o que o Islã faz", afirmou.

Justiça entendeu que mulher "ultrapassou liberdade de expressão". O juiz José Gomes escreveu que a ré tinha o direito de defender sua crença pela liberdade de expressão, mas que "a liberdade de expressão ou de pensamento não é ilimitada".

Em defesa, Ana Paula disse que tem "conhecimento técnico" sobre islamismo. Os autos do processo indicam que a mulher alegou que suas falas foram cortadas e retiradas de contexto, "com a clara finalidade de desvirtuar toda realidade". Além disso, diz que é formada em teologia e tem "conhecimento técnico religioso aprofundado" sobre o tema, e que "nunca propagou qualquer ato de violência, perseguição religiosa ou incentivo a qualquer ato ofensivo para com os islâmicos".

O valor da indenização será repassado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos. O valor de R$ 20 mil foi considerado "suficiente à reparação da dor sofrida pelas vítimas" e um "desestímulo ao causador do dano".

Procurada pelo UOL, a advogada Ana Paula Silva Sanches disse que seu posicionamento é "o que consta nos autos". Ela afirmou que o processo está em "fase de recurso".

Islamofobia no Brasil cresceu desde início de guerra em Gaza

Pesquisa da USP relatou aumento de islamofobia. Publicado no final de 2023, o relatório do Gracias (Grupo de Antropologia em Contextos Islâmicos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP) indicou que 92,3% das mulheres e 84% dos homens muçulmanos perceberam um aumento na islamofobia no Brasil após os ataques do Hamas contra cidadãos israelenses, em 7 de outubro do último ano.

Ofensas ocorrem principalmente pela internet. Girrad Samour, presidente da Anaji (Associação Nacional dos Juristas Islâmicos), afirma que os agressores "acham que a internet é terra sem lei" e realizam seus ataques de maneira virtual. Em sua maioria, são xingamentos e ameaças pontuais, mas podem evoluir para perseguições e ataques físicos premeditados.

Associação de juristas recebeu 800% mais denúncias. Um levantamento de abril realizado pela Anaji mostrou que a associação recebeu 8 vezes mais denúncias em relação ao mesmo período no ano anterior. "Tratam o Islã como o mau, enquanto as escrituras pregam o bem, a paz. Dizem que a religião é satanista, que ataca cristãos. As pessoas são manipuladas", analisa Sammour.

Mulheres são maioria das vítimas. O relatório do Gracias indica que as mulheres relataram aumento de 70% em ataques islamofóbicos contra elas após o início da guerra. Sammour diz que a Anaji 70% das denúncias recebidas pela organização são feitas por mulheres. Os ataques se tornam mais comuns contra elas em lugares públicos, onde aparecem usando os diferentes tipos de lenço, como o hijab, a burca e a shayla.

Poder público falha com muçulmanos, avalia jurista. A Anaji atende muçulmanos alvos de preconceito invisibilizados pelas polícias. Segundo o presidente da associação, o poder público não costuma identificar os ataques sofridos pelos muçulmanos como islamofobia, e assim não permite que os culpados sejam devidamente punidos.

"Fonte da islamofobia é ignorância", reflete pesquisadora. Francirosy Brabosa acredita que "na sociedade brasileira, falta conhecimento sobre o Islã. É preciso ensinar. Ocorre atrelamento constante ao terrorismo, o que é errado. Há um gap (vazio) de conhecimento que favorece a islamofobia. A imagem do outro é deturpada."

Aumento da islamofobia é alerta global, alerta ONU. Em março, o secretário-geral da ONU, António Guterres, descreveu a islamofobia como "uma praga que nega e ignora os islâmicos, muçulmanos e suas contribuições". Leia um trecho do discurso dele:

A retórica divisiva e a deturpação estão propagando estereótipos, estigmatizando comunidades e criando um ambiente de mal-entendidos e suspeitas. Isso pode levar a um aumento do assédio e até mesmo da violência direta contra os muçulmanos - relatos crescentes estão sendo relatados por grupos da sociedade civil em países de todo o mundo. Alguns estão explorando vergonhosamente o ódio contra os muçulmanos e as políticas de exclusão para obter ganhos políticos. Devemos chamar isso pelo que é. Ódio. Puro e simples.
António Guterres, sobre o crescimento da islamofobia no mundo