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Motorista de app é preso suspeito de estuprar passageira de 17 anos em SP

Motorista foi preso Imagem: Reprodução/GloboNews
e Tiago Minervino

Colunista do UOL e Colaboração para o UOL, em São Paulo

17/09/2024 14h26Atualizada em 17/09/2024 16h16

Um motorista de transporte por aplicativo foi preso por suspeita de estuprar uma adolescente de 17 anos durante uma corrida, na manhã da segunda-feira (16), na zona sul de São Paulo (SP).

O que aconteceu

Vítima solicitou a corrida por meio do aplicativo 99 para ir até o local de trabalho onde atua como jovem aprendiz. Durante o trajeto, o motorista teria iniciado uma conversa com a passageira, que não gostou do teor do assunto abordado e passou a agir de forma "mais retraída" dentro do veículo. As informações constam no boletim de ocorrência registrado na 1ª Delegacia De Defesa da Mulher ao qual o UOL teve acesso.

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Motorista parou o carro em uma rua erma, quando abusou da passageira. Conforme o boletim de ocorrência, sem o consentimento da vítima, o suspeito teria ido para a parte de trás do carro, onde ela estava, tirou a roupa da jovem e a estuprou.

Suspeito "agiu como se a vítima fosse sua ficante", disse a mãe da vítima. Após o abuso, o homem retornou para o banco do motorista e dirigiu até o destino colocado pela vítima na corrida. Ela pediu dados do Pix dele para pagar o valor da corrida e assim conseguiu obter informações pessoais do suspeito.

Vítima foi acolhida pelas colegas de trabalho e foi orientada a procurar o Hospital da Mulher. A adolescente passou por exames na unidade de saúde e no Instituto Médico Legal. Segundo o relato da vítima, o suspeito não usou preservativo.

Motorista foi preso em flagrante e negou ter abusado da passageira. Ele admitiu ter mantido relação sexual com a adolescente, mas alegou que foi consentida. O suspeito disse que durante o trajeto os dois falaram sobre relacionamento, ele não questionou a idade dela, e que rolou "uma química". Ele alega que perguntou a jovem se eles "poderiam se conhecer" e ela teria dito que "sim".

O motorista foi preso e indiciado pelo crime de estupro. O suspeito já passou por audiência de custódia e o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a prisão, convertendo de flagrante para preventiva. O UOL não conseguiu localizar a defesa do motorista.

Em nota ao UOL, a 99 disse que o motorista foi bloqueado da plataforma e afirmou "lamentar profundamente o ocorrido". "A 99 possui política de repúdio e tolerância zero em qualquer caso de violência, especialmente contra assédio e violência sexual".

Plataforma ressaltou que uma equipe especializada contatou a passageira para "oferecer acolhimento, suporte orientações". "Inclusive o acionamento do seguro, com auxílio para despesas médicas e apoio psicológico. A companhia segue à disposição para colaborar com as investigações das autoridades".

Como denunciar violência contra crianças e adolescentes

Denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100 (inclusive de forma anônima), na delegacia de polícia mais próxima e no Conselho Tutelar de cada município.

Se for um caso de violência que a pessoa estiver presenciando, pode ligar no 190, da Polícia Militar, para uma viatura ir no local. Também é possível se dirigir ao Fórum da Cidade e procurar a Promotoria da Infância e Juventude.

Quem não denuncia situações de perigo, abandono e violência contra crianças e adolescentes pode responder pelo crime de omissão de socorro, previsto no Código Penal. A lei Henry Borel também prevê punições para quem se omite.

Funcionários públicos que se omitem no exercício de seus cargos, em escolas, postos de saúde e serviços de assistência social, entre outros, podem responder por crime de prevaricação.

Em caso de violência, denuncie

Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 190 e denuncie.

Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares.

Também é possível realizar denúncias pelo número 180 — Central de Atendimento à Mulher — e do Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.

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