Anatel diz que já começou a notificar operadoras para liberação do X

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta quarta-feira (9) que já começou a notificar as operadores para liberação do X (antigo Twitter) no Brasil. O desbloqueio foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após a empresa de Elon Musk pagar mais de R$ 28 milhões em multas.

O que aconteceu

Tempo para desbloqueio do X depende das operadoras. Segundo a Anatel, "caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial". No Brasil, há 20 mil operadoras e provedores de internet com autorização para prestação do serviço. Entre as gigantes do setor, estão Claro (responsável por 20,4% do mercado), Vivo (14,2%) e Oi (9,3%).

Liberação total ainda deve levar algumas horas. O desbloqueio não acontece de forma automática e, caso parte das operadoras receba a notificação da Anatel fora do horário comercial, "alguns provedores poderão retomar o serviço apenas no início da manhã do dia seguinte", explicou a Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) em nota divulgada na terça-feira (8).

Conexis, que representa as maiores empresas de telecomunicações do país, diz que associadas cumprirão decisão. "Em relação ao desbloqueio do X, a Conexis Brasil Digital informa que suas associadas cumprirão as decisões judiciais e administrativas aplicáveis às suas redes no prazo estipulado."

Plataforma tem 22 milhões de usuários no Brasil. A suspensão do X foi determinada no final de agosto, também por decisão de Alexandre de Moraes, porque Musk se recusou a cumprir uma ordem para suspender dezenas de contas acusadas de espalhar desinformação. A plataforma chegou a funcionar brevemente em meados de setembro, após uma mudança de servidores, mas logo foi bloqueada novamente.

Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades. A suspensão temporária do acesso ao X havia sido determinada pelo próprio STF diante da recusa da plataforma em obedecer a decisões judiciais.
Anatel, em comunicado

Decisão pelo desbloqueio

Após X cumprir exigências, Moraes decidiu pela liberação. A empresa pagou mais de R$ 28 milhões em multas ainda na última sexta-feira (4), mas o dinheiro havia transferido para a conta errada, de acordo com o ministro do STF. Moraes, então, pediu a correção e uma manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que afirmou não haver mais motivos para manter o bloqueio da plataforma.

Ministro das Comunicações falou em 'vitória para o país'. "Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for", disse Juscelino Filho.

Plataforma passou mais de um mês bloqueada no Brasil. A suspensão foi decretada em 30 de agosto, após o X desrespeitar ordens para bloquear perfis envolvidos em ataques a delegados da Polícia Federal que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. A empresa também deixou de apresentar um representante oficial no país para atender à Justiça.