15 de outubro é feriado em 2024? Veja quem tem folga no Dia dos Professores

O Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, não é um feriado nacional, mas sim um feriado escolar. Ou seja, as escolas comumente não têm aulas, que podem ser suspensas por determinação da própria instituição, acordo coletivo ou em caso de órgãos públicos, por decreto do prefeito ou governador. Em outros setores, o expediente de trabalho segue normalmente.

A data, considerada ponto facultativo, é uma homenagem aos professores, profissionais essenciais para a formação educacional.

Origem da data

O Dia do Professor tem suas raízes em um decreto de d. Pedro I, emitido em 15 de outubro de 1827, que organizava o Ensino Elementar no Brasil.

Esse decreto estabeleceu diretrizes importantes, como a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades do país e a regulamentação do salário dos professores.

No entanto, foi somente em 1963 que a data passou a ser oficialmente celebrada em todo o território nacional, após o Decreto Federal nº 52.682, assinado pelo então presidente João Goulart.

Esse decreto consagrou o dia como feriado escolar, além de incentivar a realização de eventos que reconhecessem o papel fundamental dos professores na sociedade.

Tem aula no Dia do Professor?

Na maioria das vezes a resposta é: não, não há aulas no Dia do Professor, uma vez que a data é considerada um feriado escolar. Mas isso não é necessariamente uma regra em todo o país e dependerá de algumas variáveis como: o acordo com coletivo firmado no sindicato dos professores do município, da dispensa da instituição ou de decretos estaduais ou municipais, que podem suspender o dia de aula e trabalho dos professores nesse dia.

Normalmente, tanto os alunos quanto os profissionais da educação têm o dia livre, em homenagem ao trabalho dos docentes. Em alguns locais, a folga pode ser transferida de data - neste ano ela cai na terça, mas algumas cidades e escolas passaram a folga para a segunda, emendando com o fim de semana.

Embora não seja um feriado nacional, as escolas costumam fechar, e muitas instituições realizam atividades comemorativas para destacar a importância dos professores no processo de ensino e aprendizagem.

Os feriados nacionais até o fim de 2024

• 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) - sábado;
• 2 de novembro (Finados) - sábado;
• 15 de novembro (Proclamação da República) - sexta-feira;
• 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) - quarta-feira;
• 25 de dezembro (Natal) - quarta-feira.