Justiça autoriza quebra de sigilo de envolvidos em caso de infecção com HIV

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra do sigilo dos envolvidos no caso de seis pacientes infectados com HIV após transplantes de órgãos.

O que aconteceu

Decisão autoriza a quebra de sigilo de dados de eventuais aparelhos eletrônicos apreendidos durante a busca e apreensão. Documento foi assinado pela juíza Flavia Fernandes de Melo no domingo (13). O objetivo é obter informações ou documentos que possam ajudar na apuração do caso.

A quebra do sigilo inclui:

• Mensagens
• E-mails
• Conversas em aplicativos de bate-papo (em tempo real ou não)
• Dados da agenda
• Análise de ligações efetuadas e recebidas
• Fotos, imagens, arquivos de vídeo ou áudio

Autorização se estende para outras autoridades. São eles: policiais civis da DECON (Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor), peritos do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) e agentes da SSINTE-SEPOL responsáveis pela investigação.

A Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou a primeira fase da "Operação Verum" nesta segunda-feira (14). O objetivo é identificar os responsáveis pela emissão de laudos falsos, que resultaram no transplante de órgãos infectados com HIV para seis pacientes.

Segundo a Secretaria, duas pessoas foram presas. Um dos presos seria o ginecologista Walter Vieira. Ele é sócio e seria o responsável técnico do laboratório PCS Lab Saleme, que assinou um dos laudos com o falso negativo. O biólogo Cleber de Oliveira dos Santos e a técnica Jacqueline Iris Bacellar de Assis são considerados foragidos pela polícia

As investigações indicam que os laudos usados pelas equipes médicas foram falsificados por um grupo criminoso. As equipes teriam sido induzidas ao erro e ocasionou a contaminação dos pacientes.

"Determinei imediatamente a instauração do inquérito, atendendo a determinação do governador para que os fatos fossem investigados com maior rigor e rapidez. Conseguimos elementos para representar pelas cautelares junto à Justiça em tempo recorde, para que os culpados sejam punidos com a maior celeridade"
Felipe Curi, secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro

Relembre o caso

Seis pacientes que receberam transplantes de órgãos foram infectados com o vírus HIV no Rio de Janeiro. Os casos foram descobertos após um paciente, que havia recebido um coração nove meses antes, apresentar sintomas neurológicos.

Exames feitos nos doadores apresentaram "falso negativo". Os testes foram realizados pela PCS Lab, de Nova Iguaçu (RJ). O laboratório foi contratado em caráter emergencial pela SES-RJ em dezembro do ano passado. Novos exames feitos pelo Hemorio comprovaram, porém, que as amostras estavam infectadas com HIV.

Laboratório foi interditado e 'não funciona mais' no Rio. Todos os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio, disse Claudia Maria Braga de Mello, secretária de Saúde do estado, em entrevista à BandNews FM. "Temos o compromisso de manter toda a qualidade que sempre tivemos. Foi um caso sem precedentes", acrescentou.

O UOL entrou em contato com o PCS Lab Saleme, mas não teve retorno. O espaço permanece aberto.