Servidores do MA usavam alvará de taxista para ter desconto em carros
Do UOL, em São Paulo
15/12/2024 22h37
No Maranhão, pessoas que não são taxistas, incluindo funcionários públicos, empresários e policiais militares, se beneficiaram de isenção fiscal com alvará para uso comercial para adquirir veículos particulares com desconto. O esquema foi divulgado pelo Fantástico, da TV Globo, neste domingo (15).
O que aconteceu
De quase 10 mil carros comprados com isenção fiscal entre 2020 e 2024 no Maranhão, em 35% dos casos foram registradas irregularidades. São pessoas que nunca exerceram a profissão de taxista que se beneficiam de alvarás para a compra de carros com isenção.
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As pessoas se passam por taxistas, compram os carros com a isenção de impostos, mas usam os veículos de forma particular. O esquema de corrupção foi descoberto pelo Ministério Público do Maranhão e divulgado em reportagem do Fantástico, da TV Globo, neste domingo (15).
Descontos chegam a 20 mil. Segundo o MP-MA, os automóveis adquiridos, novos, são carros não convencionais, geralmente sofisticados, que roda com as placas vermelhas mesmo não aceitando viagens de passageiros.
Policiais, funcionária do MP e empresários se beneficiaram
Empresários, servidores públicos e até policiais foram pegos no esquema. Entre os proprietários dos 1.038 carros circulando com alvarás irregulares está a irmã de um coronel da PM maranhense, que usou um registro de taxista de Bacabal, no interior do estado, mesmo circulando na capital. O irmão dela também tem um carro de passeio registrado como táxi. O automóvel utilizado por ele, custaria 151 mil, mas saiu por 131 mil.
Comandante geral da PM do Maranhão também utilizava alvará irregular de taxista. Paulo Fernando Moura Queiroz, registrado como taxista em Bacabal, já comprou dois carros com os descontos. O último deles saiu R$ 14 mil mais barato.
O carro do comandante geral da PM era registrado como táxi, mas rodava com placa comum, sem a marcação vermelha. Após denúncia, ele solicitou o enquadramento do veículo como particular — mas não pagou os impostos.
Prática se enquadra como sonegação fiscal
Procurado, o comandante não falou sobre o tema. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão disse que foi aberta uma investigação para apurar o esquema apontado pelo MP.
Até uma servidora do próprio Ministério Publico foi flagrada com irregularidades. Uma funcionária do MP conseguiu R$ 13 mil em descontos para comprar um carro ano 2023. Contudo, ela não rodava como taxista e aproveitou um alvará herdado do seu pai para adquirir o veículo.
Após apontadas as irregularidades, a funcionária do MP pagou o que devia.
É proibido utilizar de benefício fiscal para compra de carros para uso particular. Quem utiliza do artifício está sujeito a responder por sonegação de impostos.
O MP levantou que R$ 40 milhões em impostos deixaram de ser recolhidos com as irregularidades. Além de sonegação, são apontados crimes contra a administração pública e corrupção.