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Tabata acena com fim da cracolândia e quer congelar impostos por 8 anos

Tabata Amaral (PSB) durante o debate da Band Imagem: Renato Pizzutto/Band

Do UOL, em São Paulo

04/09/2024 05h30

Tabata Amaral (PSB) elaborou um plano de governo com 231 promessas. O documento é considerado ousado por especialistas, que ponderam que será difícil tirar algumas das ideias do papel. A candidata também promete o fim da "cracolândia", alfabetizar todas as crianças e congelar impostos municipais por oito anos.

Veja as principais propostas e o que dizem os especialistas:

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Educação

Tabata Amaral promete alfabetizar todas as crianças até os sete anos. De acordo com o Indicador Criança Alfabetizada do Ministério da Educação, apenas cerca de 40% das crianças da cidade de São Paulo estavam alfabetizadas em 2023. A proposta de Tabata, então, é mais que dobrar esse percentual em quatro anos.

A candidata também propõe expandir as escolas em tempo integral de forma gradual, até atingir a universalização em 2032 — oito anos depois do início do mandato. A implementação seria iniciada pelas escolas mais vulneráveis e com os piores indicadores de ensino.

O programa de governo ainda prevê o "CEU Aberto", com mais atividades nos CEUs, programa criado no início dos anos 2000 por Marta Suplicy (PT), hoje vice de Guilherme Boulos (PSOL). O documento afirma que os CEUs vão oferecer cinema, academias de ginástica, estúdios de criação, cursos profissionalizantes e ações de prevenção e promoção da saúde — muito disso já acontece hoje.

Tabata, que estudou em Harvard com bolsa de estudos, quer criar um intercâmbio anual para 200 alunos e 20 professores. Os estudantes seriam do 9º ano do Ensino Fundamental. O intercâmbio ocorreria durante as férias de julho, para aprimorar conhecimentos em espanhol ou inglês.

Gestão municipal

A candidata promete congelar impostos por oito anos. O plano de governo não explica como esse projeto pode ser colocado em prática. Afirma que a má administração de Ricardo Nunes é o que atrapalha as contas públicas.

Segurança Pública

Tabata assumiu o compromisso de acabar com a "cracolândia" em quatro anos. "Reduzir e extinguir a cena de uso aberto [de drogas]", é o que diz o plano de governo. A candidata trata a "cracolândia" como um problema não só de segurança pública, mas de saúde mental. E promete reunir ações nas duas frentes para retirar usuários e traficantes da região.

Também promete transformar a Santa Ifigênia — localizada no entorno da "cracolândia" — em distrito eletrônico. A ideia é atrair empresas e instituições de ensino tecnológicas, estimulando a inovação. Para Tabata, isso pode tornar o bairro mais atrativo para a circulação de pessoas.

Quer salas de controle de segurança pública em todas as Subprefeituras, em parceria com o governo do Estado. Tabata se inspirou em um modelo em vigor em Nova Iorque para propor que as forças policiais se reúnam mensalmente para prestar contas do trabalho.

A candidata pretende que todas as reclamações de perturbação do sossego sejam direcionadas para a GCM (Guarda Civil Metropolitana). Segundo o plano de governo, perturbação do sossego é a principal queixa no 190 da Polícia Militar e no 156 da Prefeitura, mas muitas vezes fica sem atendimento adequado.

Ela se inspirou no modelo de repressão a roubos de celulares do Piauí. Tabata propõe uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo e empresas de telefonia para rastrear aparelhos roubados e promete cassar alvarás de estabelecimentos que revendem esses celulares.

Habitação

A parlamentar quer transformar São Paulo em uma "cidade esponja", facilitando a absorção de água e evitando enchentes. Para isso, Tabata promete implementar sistemas de drenagem e microdrenagem para facilitar escoamento da chuva. Outra proposta é a ampliação do número de parques lineares, removendo populações de áreas de risco e criando zonas de retenção de água em áreas sujeitas a inundações.

O que dizem os especialistas

Candidata tem metas ousadas e difíceis de cumprir no prazo. Rodolfo Olivo, especialista em Administração Pública e professor da FIA Business School, avalia que o plano de governo de Tabata Amaral é o mais completo entre todos os candidatos à Prefeitura de São Paulo, mas aponta que algumas metas dificilmente serão cumpridas no prazo estabelecido.

O plano de governo de Tabata Amaral é o mais completo, com metas ousadas. E tem muita coerência no que ela propõe. Mas precisa ser detalhado, em orçamento, quanto custa e viabilidade das propostas. Não é um plano genérico, como outros.
Rodolfo Olivo, professor da FIA Business School

Uma das metas consideradas ousadas é o fim da "cracolândia" em quatro anos. Em Nova Iorque, cidade que Tabata diz ser referência na segurança pública, levaram dez anos para a implementação do Compstat [modelo de prevenção da criminalidade].

Em quatro anos, Tabata teria dificuldade de concretizar um novo modelo para a região da Santa Ifigênia. "O tamanho do desafio é enorme", diz Olivo. "Dá para fazer muita coisa, mas antes de transformar a região em um polo eletrônico, é preciso muito debate e negociação com a Câmara."

O cientista político Antônio Lavareda acredita que as propostas para a "cracolândia" podem ser um chamariz para a candidatura de Tabata. "É uma chaga exposta, há décadas, em São Paulo. Alguém precisa solucioná-la. Colocar essa meta desperta muita polêmica. E despertar polêmica é bom para Tabata atrair a atenção do eleitorado."

Especialistas dizem que será preciso contratar mais professores para cumprir a promessa de expandir a escola em tempo integral. Mas o plano de governo não prevê mais professores.

Não dá pra abrir escolas aos finais de semana sem consultar os professores e formá-los para isso. Essa relação da escola, do espaço cultural sem pensar nos profissionais que estarão atuando ali, não funciona. Se tudo isso não for muito bem articulado, as ações podem reforçar estruturas sociais que vulnerabilizam estudantes que já estão em condições de vulnerabilidade.
Carina Zacarias Barros, especialista em pedagogia e Ciência Social pela Unesp (Universidade Estadual Paulista)

Congelamento de impostos por oito anos pode comprometer salário dos servidores da prefeitura. "Inviável", avalia Olivo. "Se a inflação for de cerca de 5%, ao longo dos anos os funcionários públicos podem ter 40% de defasagem na remuneração. Tabata teria que cortar outros gastos pra compensar o congelamento dos tributos."

O que diz a campanha

A campanha de Tabata disse que está comprometida com a contratação de mais professores.

O fim da "cracolândia" é prioridade da candidata. A campanha diz ter um plano de R$ 42 bilhões para os 4 anos de governo. "No caso especificamente do distrito eletrônico da Santa Ifigênia, vai custar R$ 200 milhões", afirma a campanha.

Sobre o congelamento de impostos por oito anos, a campanha garante que é possível. A coordenadora do plano de governo, Vivian Satiro, respondeu ao UOL que confia na capacidade de Tabata de fazer a gestão dos gastos.

Tabata sempre fez conta miúda. Sempre teve que fazer a conta da passagem de ônibus versus o lanche na escola. É usar inteligência no controle de gastos.
Vivian Satiro, coordenadora do plano de governo de Tabata Amaral e secretária de Planejamento e Entregas de Bruno Covas

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