O candidato Pablo Marçal (PRTB), que concorre à Prefeitura de São Paulo, omitiu uma empresa e reduziu em pelo menos R$ 22 milhões o valor de seu patrimônio.
8.ago.2024-Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Na declaração de bens, feita na última quarta (7), Marçal informou ter um patrimônio de R$ 193,5 milhões, mas o total real, se forem adicionadas as omissões, seria superior a R$ 215 milhões.
10.jul.2024-Daniela Toviansky/UOL
Segundo o candidato, sua equipe de advogados está preparando a revisão dos números para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e informa que "tratou-se de um erro de digitação".
A campanha afirma que ainda está dentro do período legal para retificações. O UOL pediu esclarecimentos à campanha do candidato na última sexta-feira (9).
10.jul.2024-Daniela Toviansky/UOL
Marçal controla, ainda, outras 13 empresas que não constam da lista entregue ao TSE, mas não precisa declará-las.
Isso porque ele é registrado apenas como administrador dessas empresas, que estão no nome das holdings dele. Juntas, as omissões ao TSE somam R$ 22,22 milhões.
Leandro Torres/Divulgação
Além de reduzir os valores declarados da Marçal Participações e da Marçal Holding, o candidato não declarou pelo menos uma empresa da qual é sócio: a Flat Participações.
4.ago.2024-Gabriel Luna/Divulgação
Marçal Holding: o empresário informou ao TSE que a empresa vale R$ 500 mil e ele detém 50%, ou seja, R$ 250 mil.
4.ago.2024-Rafaela Araújo/Folhapress
No entanto, em setembro de 2023 ele registrou na Receita um capital social de R$ 39.743.183, e que sua cota de 50% seria de R$ 19.871.592.
Marçal Participações: ao TSE, o empresário declarou que a empresa vale R$ 500 mil e que ele detém 90%, ou seja, R$ 450 mil.
Em outubro de 2023, porém, ele informou à Receita um capital social de R$ 2.839.417, e que sua cota de 90% equivale a R$ 2.555.475. Ou seja, ele teria omitido R$ 2.105.475.
14.ago.2024-Felipe Rau/Estadão Conteúdo
Flat Participações: empresa foi criada em março de 2023, com capital de R$ 1 milhão, e tem como sócios Marçal e a esposa dele, Ana Carolina de Carvalho Marçal.
8.ago.2024-Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O candidato detém 50% das cotas dessa empresa, o que equivale a R$ 500 mil que não foram informados ao TSE.
10.jul.2024-Daniela Toviansky/UOL
A omissão de bens no registro ao TSE configura, em tese, o crime de declaração falsa, prevista no Código Eleitoral.
A jurisprudência do tribunal, no entanto, só prevê punição em casos de potencial lesivo, ou seja, se a omissão significar algum desequilíbrio ou outro prejuízo à disputa eleitoral.
4.ago.2024-Rafaela Araújo/Folhapress