Após golpe de Estado e conflito étnico, Quirguistão realiza referendo sobre nova Constituição

O Quirguistão realiza neste domingo (27) um referendo que pode transformar o país em uma República Parlamentarista, semanas após a derrubada do antigo governo e dias depois da explosão de um conflito étnico que pode ter deixado até dois mil mortos e 400 mil refugiados.

Se o "sim" vencer, um único partido não poderá ter mais de 50 cadeiras num total de 90 no parlamento quirguiz. O partido Ak-Khol, do presidente deposto de Kurmanbek Bakiyev, era ultramajoritário na assembleia anterior.

Cerca de 2,5 milhões de eleitores desta ex-república soviética de 5,4 milhões de habitantes dirá se aprova ou não a nova Constituição, que fortalece o parlamento em detrimento do presidente para evitar a concentração do poder em mãos de uma única pessoa.

O referendo é apoiado pelos Estados Unidos (que mantém bases no país, junto com a Rússia) e pela ONU, que também defendem sua realização como parte do processo de estabilização do país.

O país mais pobre Ásia Central, com um PIB per capita dez vezes menor que o brasileiro, vive uma das piores crises humanitárias da sua história. Desde a segunda semana de junho, há relatos de violência contra os moradores de etnia uzbeque, principalmente na região sul do país: as casas são saqueadas e queimadas, as mulheres são alvo de violência sexual e há assassinatos sistemáticos.

Por causa dos enfrentamentos sangrentos, as autoridades quirguizes adiaram para outubro de 2011 as eleições presidenciais previstas inicialmente para o final deste ano. E confiaram o posto supremo à chefe do governo provisório, Rosa Otunbayeva, que será legitimada se o "sim" vencer nas urnas.

O governo interino decidiu manter a data de domingo para o referendo apesar dos enfrentamentos étnicos. A adoção da nova Constituição representará "uma vitória do povo quirguiz sobre o autoritarismo", afirmou Otunbayeva recentemente.

Por motivos de segurança, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) diz ter desistido enviar observadores ao referendo constitucional.

Números do ministério da Saúde apontam que mais de 60% das vítimas dos conflitos étnicos morreram com tiros de armas de fogo, 15% em consequência de ferimentos na cabeça, 13% com perfurações de facas e 8%, queimados. O governo interino fala em dois mil mortos, mas admite que o número verdadeiro pode ser muito maior e nunca será conhecido, já que parte dos corpos foi enterrada sem registro formal.

Após o início dos ataques de quirguizes contra uzbeques, que teriam ocorrido com leniência de parte dos militares, até 400 mil pessoas podem ter deixado suas casa, segundo números do órgão da ONU para refugiados. Nesta semana, os refugiados começaram a voltar, mas o clima na região dos conflitos ainda é de tensão.

Apesar da situação de emergência, o governo confirmou que o referendo previsto para domingo será realizado, e prometeu oferecer todas as condições de segurança para a votação.

“Precisamos manter o referendo, ou o país continuará em crise”, declarou no início da semana a presidente interina, Roza Otunbayeva. “Se damos ouvido [àqueles que se opõem à realização do referendo] o país nunca sairá deste furacão.”

Na capital, Bishkek, onde a situação é mais tranquila, uma pesquisa citada pela agência oficial de notícias diz que 70% da população está disposta a votar. “Os resultados do levantamento conduzido por nossa organização mostra que as pessoas estão cansadas de instabilidade e incerteza no futuro. Eles concordam que um referendo é necessário”, afirmou Asel Azemkulova, líder da ONG Alternativa, em declarações à “Kabar News”.

Nas regiões mais remotas, no entanto, o governo prevê dificuldade para realização das votações. Eleitores no sul do Quirguistão denunciam que seus passaportes, cédulas de identidade e carteiras de motorista foram rasgados ou queimados pela própria polícia quirguiz.

Camponeses citados pela agência norte-americana AP dizem terem sido atacados por policiais, que lhes mandavam deixar o país. Sem documentos não é possível participar do processo eleitoral, o que desperta suspeitas de que haveria um movimento para diminuir a participação da etnia uzbeque nas votações.

Para o governo interino, os confrontos foram desencadeados por apoiadores do presidente deposto Kurmanbek Bakiyev (refugiado em Belarus), que deixou o cargo em abril, depois de protestos nos quais morreram dezenas de pessoas.

Bakiyev, ele próprio um presidente que chegou ao poder após a derrubada de um governante, na Revolução das Tulipas de 2005, foi deposto após crescente insatisfação com a economia nacional, acusações de corrupção e denúncias de repressão à imprensa e manipulação das eleições que o mantiveram no poder em 2009.

Segundo a líder interina, os confrontos dos últimos dias seriam uma tentativa de Bakiyev de desestabilizar o referendo e bloquear a transformação do país em uma república parlamentar.

De modo geral, os habitantes de origem uzbeque, que correspondem a cerca de 15% da população de 5,4 milhões de pessoas do Quirguistão, apoiam o governo interino, enquanto Bakiyev tem apoio dos quirguizes no norte.

No contexto internacional, a estabilização da república quirguiz é importante para os Estados Unidos, que usam uma base militar no país como ponto de abastecimento para as operações de combate ao Taleban no Afeganistão.

* Com agências internacionais e informações da BBC Brasil