Puigdemont chama Catalunha de "nosso país" e pede resposta pacífica a reação de Madri
Do UOL, em São Paulo
27/10/2017 13h09
O presidente catalão Carles Puigdemont, em seu primeiro discurso após a aprovação, por parte do parlamento local, da resolução que abre caminho para a independência da Catalunha, chamou a região de "nosso país" e clamou à população para manter "a paz, o civismo e a dignidade" nos próximos dias, que deverão ser tensos devido à aplicação do artigo 155 da Constituição, por Madri, que suspende a autonomia catalã.
"Hoje, o Parlamento de nosso país, legítimo e emergente das eleições de 27 de setembro de 2015, deu um passo há muito aguardado e lutado", disse Puigdemont, no parlamento catalão.
"Virão horas em que todos teremos que manter o pulso deste país, de mantê-lo, sobretudo, no terreno da paz, do civismo e da dignidade. Como sempre aconteceu e seguirá acontecendo. Somos uma sociedade que sempre respondeu pacificamente", afirmou Puigdemont, sendo em seguida ovacionado por deputados e prefeitos catalães aos gritos de "liberdade".
Nesta sexta-feira, uma moção foi aprovada pelo parlamento catalão, fixando um prazo de 15 dias para a formulação de um processo constituinte que culmine com a redação e a aprovação da Constituição da República catalã "como Estado independente, soberano, de direito, democrático e social".
Em resposta, o Senado espanhol aprovou a aplicação do artigo 155 da Constituição na região separatista, que permite ao governo espanhol destituir o governo catalão, limitar os poderes do Parlamento regional, intervir nos organismos públicos que considere necessário e convocar eleições regionais em um prazo de seis meses.
A autorização do Senado para a aplicação do artigo 155 será publicada no Boletim Oficial do Estado, tendo que ser aprovada, em seguida, pelo Conselho de Ministros --a expectativa é de que todo esse procedimento seja cumprido ainda na sexta-feira.
O governo de Rajoy pede ao Senado a destituição da totalidade do governo regional catalão, presidido por Carles Puigdemont e seu vice-presidente Oriol Junqueras.
Suas funções passarão a ser exercidas por "órgãos ou autoridades criados para tal efeito ou designadas pelo governo da nação". Rajoy disse à imprensa que, "em princípio", a ideia é que os ministérios de seu governo assumam tais funções enquanto durar esta "situação excepcional".
Do mesmo modo, pede que Rajoy tenha o poder de dissolver o Parlamento da Catalunha e convocar eleições "num período máximo de seis meses a contar da aprovação do texto pelo Senado".
No momento, essa competência corresponde a Puigdemont como presidente da Generalitat.
Além do governo catalão, o executivo de Rajoy deseja poder nomear, destituir e substituir funcionários em todos os organismos e entidades dependentes da Generalitat.