Aborto cresce 37% em seis anos de legalização no Uruguai

Fabiana Maranhão

Colaboração para o UOL, em Montevidéu

  • AFP PHOTO / EITAN ABRAMOVICH

    Argentinas celebram avanço da lei que celebra aborto; país segue passos iniciados pelo Uruguai há 6 anos

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Com a legalização do aborto, o Uruguai viu o procedimento crescer 37% no país, na comparação com o primeiro ano completo com a lei em vigor (2013). No ano passado, foram registrados 9.830 abortos, o que equivale a uma média de 27 por dia, ou mais de um por hora, segundo o Ministério da Saúde do país.

A interrupção voluntária da gravidez foi aprovada no Uruguai em outubro de 2012, depois de votações apertadas no Congresso. Do outro lado do rio da Prata, a Argentina trilha caminho semelhante, com a legalização aprovada na Câmara de Deputados na semana passada e enviada ao Senado. 

Segundo a lei em vigor no Uruguai, podem abortar as uruguaias e as residentes há pelo menos um ano no país, desde que a gestação não tenha passado da 12ª semana, ou da 14ª, em caso de estupro. No projeto de lei que avança na Argentina, esses limites são, respectivamente, a 14ª e a 15ª semana. E em ambos países, não há limite de tempo se a gestante correr risco de morte, ou se houver má formação do feto.

No ano passado, a grande maioria dos abortos uruguaios (84,3%) foi realizada por mulheres com mais de 20 anos; 15% eram adolescentes entre 15 e 17 anos e apenas 0,7% tinham menos de 15 anos. 

A lei determina que a mulher inicialmente se consulte com um médico, que solicita uma ecografia e a encaminha a uma equipe formada por ginecologista, psicólogo e assistente social. Após essa consulta, a mulher tem de esperar ao menos cinco dias --o que a lei chama de "período de reflexão" - antes de prosseguir com o aborto. Em 2017, 6% das mulheres que procuraram o serviço desistiram de interromper a gravidez.

Caso decida realmente encerrar a gestação, a mulher recebe uma medicação para induzir o aborto e passa a ter acompanhamento médico.

Mortalidade materna

Pesquisadores da área dizem que a legalização do aborto diminui a mortalidade materna. Estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde) de 2015 revelou que o Uruguai tinha a menor taxa de mortalidade de gestantes da América Latina e Caribe, mas não é possível correlacionar o dado à legislação do país.

Segundo dados mais recentes do Ministério da Saúde local, em 2016, a taxa de mortes de mulheres por causa de complicações na gravidez, parto ou pós-parto, foi 19,1 para cada cem mil nascidos vivos. O índice é menor do que o de 2015 (22,6), mas maior do que o de 2013 (18,5). 

Na Argentina, que provavelmente legalizará os abortos, esse índice fechou 2016 em 34 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. No Brasil, foi de 58.

Aborto na América Latina

O projeto que autoriza o aborto na Argentina passou na Câmara com placar apertado - 129 votos a favor, 125 contrários e uma abstenção. Ainda não há data para que o Senado vote a lei.

A votação mobilizou milhares de manifestantes, tanto a favor, como contra o aborto, que fizeram vigília em frente ao Congresso, em Buenos Aires.

Na América Latina, além do Uruguai, o aborto foi descriminalizado em Cuba, Porto Rico, Guiana e na Cidade do México.

No Brasil, o aborto é crime exceto em três casos: quando a gravidez é causada por estupro, quando existe risco de morte para a mãe ou se o feto for anencéfalo (má formação cerebral).

Um estudo divulgado em março deste ano pelo Instituto Guttmacher, dos EUA, mostrou que ocorreram, entre 2010 e 2014, 6,5 milhões de abortos induzidos na região. A proporção é de 44 abortos para cada mil mulheres em idade reprodutiva (15 a 44 anos).

O relatório mostrou também que os abortos são feitos com frequência parecida em países de leis mais rígidas e naqueles com legislações que não restringem a prática, indicando que as mulheres optam por interromper a gravidez independente do que diz a lei.

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