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15 dias

Presidente do Equador dissolve Parlamento e convoca novas eleições

Do UOL, em São Paulo

17/05/2023 09h13Atualizada em 17/05/2023 10h40

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional do país e convocou novas eleições parlamentares.

O que aconteceu:

Lasso dissolveu o Parlamento para evitar a votação final do seu processo de impeachment. A Assembleia Nacional do Equador, controlada pela oposição, iniciou ontem a audiência por suspeitas de corrupção na estatal de transporte de petróleo Flopec.

O mecanismo "morte de mão dupla" está previsto na Constituição e prevê que o presidente antecipe as eleições tanto para seu cargo quanto para a Assembleia sob certas circunstâncias. Por exemplo: quando o Legislativo bloqueia o funcionamento do governo.

Ao optar por dissolver a Assembleia, Lasso pode governar por decreto por até seis meses, diz a Constituição do Equador. Se fosse afastado do cargo, ele seria substituído pelo vice-presidente Alfredo Borrero.

No decreto publicado hoje, Lasso diz que vai dissolver a Assembleia por "grave crise política e comoção interna".

O Conselho Nacional Eleitoral do Equador tem prazo de sete dias para decidir uma data para as novas eleições.

Equatorianos: esta é a melhor decisão para dar uma solução constitucional à crise política e comoção interna que o Equador está enfrentando e devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições.
Presidente Guilherme Lasso nas redes sociais

17.mai.23 - Forças mantêm guarda fora da Assembleia Nacional para impedir a entrada de funcionários e parlamentares - KAREN TORO/REUTERS - KAREN TORO/REUTERS
17.mai.23 - Forças mantêm guarda fora da Assembleia Nacional depois que o presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia
Imagem: KAREN TORO/REUTERS

*Com informações de Reuters