Putin pode ser preso? Por que cúpula dos Brics virou questão delicada

A África do Sul convidou o presidente russo, Vladimir Putin, para o encontro do Brics, em Joanesburgo, que acontece na próxima semana. Mas há um mandado de prisão internacional contra o presidente russo, e ele corre o risco de ser preso se comparecer.

Putin é alvo de um mandado de prisão do TPI (Tribunal Penal Internacional) por crimes de guerra. Devido à essa questão, a própria África do Sul confirmou que Putin enviará um representante.

Em comunicado, a Presidência sul-africana falou em um "comum acordo" na decisão e que a Rússia enviará Serguei Lavrov, ministro dos Negócios Estrangeiros, a Joanesburgo.

África do Sul teria de prender Putin

Putin é acusado de deportar à força para a Rússia crianças do território ucraniano ocupado por Moscou. Como a África do Sul é signatária do tratado de fundação do TPI, o Estatuto de Roma, e é tecnicamente obrigada a prender Putin se ele entrar no país, e em seguida enviá-lo para Haia, onde fica a sede do tribunal.

A possível presença de Putin na cúpula tem sido alvo de muita controvérsia desde que o mandado de prisão foi expedido, em março. E o governo do presidente Cyril Ramaphosa chegou a analisar opções para evitar um incêndio diplomático.

Ramaphosa já havia dito que se recusaria a prender o mandatário russo, porque seria como uma "declaração de guerra" contra a Rússia, informa uma declaração do Presidente publicada pelo Tribunal Superior de Gauteng.

"Seria contrário à nossa Constituição arriscar entrar em guerra com a Rússia", disse Ramaphosa em resposta a uma ação movida pelo principal partido da oposição da África do Sul, a Aliança Democrática (AD), para obter uma "ordem declaratória" garantindo a prisão de Putin.

A África do Sul afirma ter assumido uma posição neutra na guerra da Rússia contra a Ucrânia e pediu diálogo e diplomacia para resolver o conflito.

O Kremlin já respondeu, afirmando que a Rússia nunca disse à África do Sul que cumprir com a ordem de detenção seria sinônimo de guerra.

"Nenhumas afirmações do gênero foram proferidas, ninguém deu isso a entender a ninguém", esclareceu o porta-voz da Presidência russa, Dmitry Peskov, em conferência de imprensa, por telefone. "Todos neste mundo sabem perfeitamente o que significa agir contra o chefe de Estado russo", acrescentou, no entanto.

Sair ou não sair do TPI?

A África do Sul há muito tempo critica o TPI e a expedição do mandado de prisão contra Putin reacendeu o debate dentro do partido governista ANC sobre a adesão do país à corte.

Mas a opção de se retirar do TPI para evitar um problema com Putin está fora de cogitação, segundo analistas.

A África do Sul notificou formalmente em 2016 que deixaria o TPI, contudo a Corte Constitucional sul-africana depois decidiu que essa notificação era inconstitucional.

A tentativa de se retirar do TPI ocorreu depois de a África do Sul ter sido censurada pelo tribunal por não prender Omar al-Bashir, então presidente do Sudão, quando ele visitou o país em 2015 para participar de uma cúpula da União Africana. Al-Bashir era procurado pelo TPI por acusações de genocídio.

A relação Rússia - África do Sul

A reunião de cúpula do Brics na África do Sul na próxima semana gerou controvérsias que demonstraram, a força dos vínculos entre Rússia e África do Sul, que remonta ao apoio soviético à luta contra o Apartheid.

A África do Sul se absteve de condenar a intervenção russa na Ucrânia, em uma atitude que chegou a ser interpretada como apoio a Moscou.

O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul desde 1994, forjou fortes laços com a extinta União Soviética durante décadas de luta contra o Apartheid, o sistema de segregação racial imposto pela minoria branca.

"Pode-se dizer que a aliança é uma amizade construída com sangue... e balas", explicou o analista político Sandile Swana.

*Com informações da DW e AFP