Primeiro-ministro de Portugal entrega demissão após suspeita de corrupção

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, entregou seu pedido de demissão após ser alvo de uma operação do Ministério Público português, neta terça-feira (7), por suspeita de corrupção em negócios ligados à transição energética no país.

Segundo Costa, o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, já aceitou ao seu pedido de renúncia. Entretanto, ele deve permanecer no cargo até que seu sucessor seja escolhido em uma nova eleição, que deve ser convocado pelo presidente.

O que aconteceu:

Em um pronunciamento, António disse que a "dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com a suspeita de qualquer ato criminal". Costa é investigado com ministros de Estado e empresários em um suposto esquema criminoso de exploração de lítio. Pelo menos cinco pessoas próximas ao primeiro-ministro foram presas.

António Costa também negou "a prática de qualquer ato ilícito ou censurável", e agradeceu aos portugueses por terem "depositado confiança" nele ao longo dos oito anos em que esteve no cargo. Ainda, afirmou que sai com a "cabeça erguida" e com "consciência tranquila".

Esta é uma etapa da minha vida que se encerra e que encerro com a cabeça erguida, a consciência tranquila e a mesma determinação de servir a Portugal, e aos portugueses, igual ao dia em que aqui entrei pela primeira vez como primeiro-ministro.

— António Costa, em discurso ao anunciar pedido de demissão

Costa afirmou que sua renúncia acontece em meio a atual "circunstância" que o coloca na mira do Ministério Público de Portugal. Ele ressaltou sua liderança "em momentos tão difíceis quanto extenuantes", e agradeceu ao presidente Marcelo Rebelo, bem como as líderes partidários pelos anos de parceria, a sua legenda, o Partido Socialista, e aos familiares.

Quero agradecer todos os titulares dos órgãos de soberania pela forma como sempre mantivemos a solenidade institucional. Enfim, uma palavra muito sentida de agradecimento a minha família, muito especial a minha mulher por todo apoio, todo carinho, e os muitos sacrifícios pessoais que passou ao longo desses oito anos.

— António Costa, em discurso ao anunciar pedido de demissão

Até o momento, o presidente de Portugal não se manifestou publicamente sobre a operação e em relação ao pedido de demissão do primeiro-ministro.

Entenda

A operação deflagrada pela polícia e pelo Ministério Público português nesta terça-feira (7) investiga supostas irregularidades em operações para explorar lítio em uma vila portuguesa, além de haver suspeita de crime nos negócios de hidrogênio verde.

Entre os presos estão o empresário e amigo do primeiro-ministro, Diogo Lacerda Machado, o chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária, e o presidente da Câmara de Sines, Nunes Mascarenhas. Outros dois executivos da zona de Sines também foram detidos, mas seus nomes não foram divulgados.

O ex-ministro do Meio Ambiente, João Matos Fernandes, o empresário dono da Lusorecursos Ricardo Pinheiro, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o atual ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, também foram alvos de buscas em seus endereços e ministérios, mas não estão na lista de detidos, segundo a CNN Portugal.

As autoridades portuguesas apuram supostas irregularidades para beneficiar a Lusorecursos na exploração de lítio em Montalegre.

As investigações sobre supostas irregularidades praticadas na gestão do primeiro-ministro remontam a 2019. As autoridades averíguam se houve corrupção na concessão à extração de lítio, minério fundamental para baterias e carros elétricos, no município de Montalegre. Quanto ao hidrogênio verde, os investigadores apuram indícios de irregularidades da atuação do governo em um projeto a ser realizado em Sines.

Em nota, a Procuradoria-Geral de Portugal justificou as prisões devido os "riscos de fuga" dos investigados, além da "continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas". Os presos são suspeitos pelos crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.

Quanto a suposta participação de António Costa, o MP alegou que o nome do premiê foi citado por suspeito no âmbito das investigações.

Após a operação das autoridades, o António Costa cancelou um evento agendado em Porto e foi prestar esclarecimentos ao presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. Posteriormente, ele apresentou o pedido de demissão.