Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul; Lula tem que ratificar adesão
O plenário do Senado aprovou hoje, em votação simbólica, o protocolo de adesão para a entrada da Bolívia no Mercosul. A inclusão segue para ratificação do presidente Lula (PT).
O que aconteceu
Foram contrários à entrada apenas os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG). A adesão deve ser oficializada até a próxima cúpula da entidade, que ocorre em 7 e 8 de dezembro, no Rio de Janeiro, informou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Firmado em 2015, o acordo de adesão da Bolívia precisava ser aprovado pelos Parlamentos de todos os países membros — Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Só faltava a decisão do Brasil.
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Atualmente, a Bolívia é um estado associado ao Mercosul, como o Chile, Colômbia, Equador e Peru. Quando o processo de entrada for concluído, a Bolívia deve adotar o acordo normativo vigente do Mercosul em até quatro anos a partir da data de entrada no bloco.
Durante o mesmo período, o país deve adotar a Nomenclatura Comum do Mercosul, a Tarifa Externa Comum e o Regime de Origem do Mercosul. O Senado ainda aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a situação política e social do país.