Asfixia com nitrogênio: o que se sabe sobre execução inédita nos EUA

A Justiça do Alabama, nos EUA, marcou para esta quinta-feira (25) a primeira execução por asfixia com nitrogênio em solo norte-americano. O condenado é Kenneth Smith, 58, sentenciado à morte pelo assassinato de uma mulher em 1988.

O que é e como funciona a hipóxia por nitrogênio?

Morte por falta de oxigênio. A execução da hipóxia por nitrogênio causaria a morte ao forçar o condenado a respirar nitrogênio puro. Desta maneira, ele seria privado do oxigênio necessário para manter suas funções corporais.

Nas câmaras de gás usadas em execuções anteriores pelos estados norte-americanos e nos campos de concentração nazistas, gases venenosos como o cianeto de hidrogênio eram usados para matar. O nitrogênio, no entanto, não é venenoso.

O nitrogênio, inclusive, compõe cerca de 78% do ar respirável. No método proposto pelo Alabama, que os parlamentares aprovaram em 2018, o objetivo é justamente remover o oxigênio que está sendo inalado pela pessoa condenada.

No Alabama, o protocolo de execução de hipóxia com nitrogênio não prevê sedação. A AVMA (Associação Veterinária Americana) recomenda a administração de um sedativo até mesmo para animais de grande porte, quando sacrificados desta forma.

Em um protocolo, o Departamento de Correções do Alabama informou que o condenado seria colocado em uma maca e uma máscara seria amarrada em seu rosto. Os detalhes sobre o novo aparato permanecem obscuros, mas a máscara tem um tubo de entrada conectado a ela e um mecanismo de saída para a respiração exalada.

Medidas de segurança. O protocolo publicado não informa como o Alabama evitará que o gás nitrogênio pressurizado, que passará pela máscara por pelo menos 15 minutos, vaze para a câmara de execução e para as salas ao redor, colocando em risco outras pessoas presentes. O estado disse apenas que terá medidores de nível de oxigênio na câmara de execução que emitirão um alarme se os níveis caírem muito.

Método é polêmico e nunca foi usado

O Alabama é apenas o terceiro estado norte-americano —além de Oklahoma e Mississippi— a autorizar o uso de gás nitrogênio para executar prisioneiros. O método, no entanto, nunca foi usado no país.

Em teoria, respirar nitrogênio através de uma máscara poderia fazer com que uma pessoa perdesse a consciência antes que a privação de oxigênio levasse à morte. Porém, as autoridades do Alabama insistem no método de execução.

O gabinete do procurador-geral do estado disse a um juiz federal que o gás nitrogênio "causará inconsciência em segundos e morte em minutos", segundo o The Guardian. Os advogados do condenado, no entanto, dizem que o estado está tentando fazer dele a "cobaia" de um novo método de execução.

Uso de injeções letais enfrenta problemas

Os EUA vêm tendo dificuldade para obter substâncias de injeção letal. A maioria das execuções no país usa injeções letais de um barbitúrico, mas o método, que existe há décadas, tornou-se mais desafiador nos últimos anos.

Alguns estados têm tido dificuldades para obter os medicamentos necessários, pois as empresas farmacêuticas se recusam a vendê-los aos sistemas penitenciários. Autópsias revelaram que os pulmões das pessoas executadas por injeção letal estavam cheios de fluidos sanguinolentos espumosos, o que, segundo os oponentes da punição, mostra que elas tiveram a sensação de afogamento antes de morrer.

*Com RFI e Reuters