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Tribunal nega imunidade a Trump em caso de fraude nas eleições de 2020

Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos Imagem: Ronda Churchill - 27.jan.2024/Reuters

Do UOL, em São Paulo

06/02/2024 12h42Atualizada em 06/02/2024 16h11

O Tribunal de Apelações dos Estados Unidos negou o pedido de Donald Trump para ter imunidade no processo de fraude durante as eleições de 2020.

O que aconteceu

A Corte decidiu que, como ex-presidente, Donald Trump não está imune a processos e pode enfrentar um julgamento. O recurso em questão é relacionado à acusação de tentar anular as eleições de 2020.

A defesa de Trump alegou imunidade porque ele era presidente à época dos fatos. O Tribunal considerou que não há "precedentes, pela história ou pelo texto e estrutura da Constituição".

Ainda cabe recurso à decisão, e Trump vai recorrer, informou um porta-voz do ex-presidente.

Trump está apresentando reivindicações de imunidade em outros casos. Esses pedidos poderiam chegar à Suprema Corte, que historicamente tem sustentado que a imunidade presidencial, embora exista, não pode ser absoluta.

Trump foi indiciado por tentativa de interferência nas eleições

A justiça da Geórgia indiciou o ex-presidente dos Estados Unidos por supostamente tentar alterar o resultado das eleições de 2020 no estado. Além de Trump, outras 18 pessoas foram indiciadas.

A base para a acusação foi uma lei vigente na Geórgia sobre crime organizado. A norma é frequentemente usada contra gangues, e prevê penas de 5 a 20 anos de prisão.

Foram apresentadas 41 acusações. O processo cita usurpação de cargo público, falsificação de documentos, pressão de testemunhas, uma série de crimes cibernéticos e perjúrio, que é o ato de prestar falso juramento.

A investigação teve como origem um telefonema de janeiro de 2021. A gravação tornada pública mostra Trump pedindo a um funcionário local, Brad Raffensperger, que "encontrasse" cerca de 12.000 cédulas em seu nome que faltavam para ganhar os 16 delegados da Geórgia. Joe Biden foi o vencedor da disputa presidencial.

Com AFP e Reuters

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