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Governador de Washington assina lei que garantirá direitos de strippers

Membros do Strippers are Workers fazem manifestação a favor da aprovação da lei, em Washington Imagem: Reprodução/Instagram/Strippers are Workers

Colaboração para o UOL

26/03/2024 16h16

A legislação conhecida como Declaração dos Direitos de Strippers, que os defensores dizem incluir as proteções estaduais mais abrangentes dos Estados Unidos, foi sancionada no estado de Washington na segunda-feira (25).

O que aconteceu

O governador Jay Inslee assinou a medida. A lei cria condições de trabalho mais seguras para as pessoas da indústria do entretenimento adulto e possibilita que os clubes vendam bebidas alcoólicas. A apuração é da ABC News.

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Strippers são trabalhadores e devem ter os mesmos direitos e proteções que qualquer outra força de trabalho, na opinião da senadora Rebecca Saldaña, de Seattle, patrocinadora do projeto. "Se trabalharem em um estabelecimento legal em Washington, merecem as salvaguardas a que todos os trabalhadores têm direito, incluindo proteção contra exploração, tráfico e abuso", escreveu, em um comunicado.

A nova lei exige formação dos funcionários dos estabelecimentos para prevenir o assédio sexual. Os empregados devem ainda saber identificar e denunciar o tráfico de seres humanos, acalmar conflitos e prestar primeiros socorros.

Os estabelecimentos passam a ser obrigados a contratar trabalhadores de segurança. Locais onde strippers possam estar a sós com os clientes devem contar também com um botão de pânico.

A nova lei impõe barreiras às taxas que os proprietários podem cobrar. O valor deve ser limitado a R$ 750 (US$ 150) ou 30% do valor que os dançarinos ganham durante seu turno - o que for mais baixo. Também proíbe multas por atraso e outros encargos relacionados a saldos não pagos.

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