Juíza revoga decisão e libera repatriação de palestino retido pela PF

A Justiça Federal de São Paulo liberou neste domingo (23) a repatriação de um palestino e sua família que foram retidos pela PF no aeroporto de Guarulhos há dois dias, quando chegaram da Malásia.

O que aconteceu

Suspeita de vínculo do palestino com o Hamas é citada pela juíza Milenna Marjorie Fonseca em decisão que revoga liminar anterior. Para a PF, Muslim Abuumar é "membro operativo" do gabinete internacional do grupo extremista, responsável por ataques contra israelenses em outubro passado. A defesa dele nega e afirma que vai recorrer.

Advogado diz que PF marcou voo de volta da família para noite deste domingo. Segundo o advogado Bruno Henrique de Moura, eles terão que embarcar de volta para Kuala Lumpur, onde a família vive.

Abuumar aparece em sistema internacional de suspeitos de envolvimento com terrorismo, segundo a PF. A decisão, obtida pelo UOL, cita ainda um levantamento em que o palestino é apontado em reportagens como representante do Hamas.

Um perfil no X associado ao palestino conta com publicações exaltando autoridades do Hamas — conforme a decisão. "Tendo em vista as informações constantes de sistemas internacionais, bem como de pesquisas em fontes abertas, [...] o ato da autoridade impetrada, ao impedir o ingresso dos impetrantes em território nacional, afigura-se devidamente fundamentado e justificado na legislação", argumenta a juíza.

A PF suspeita que Abuumar veio ao Brasil com a mulher grávida para que a criança nascesse no país. Isso facilitaria a aprovação da cidadania brasileira para o resto da família. "O que já foi observado [...] em outros casos envolvendo pessoas vinculadas a organizações terroristas".

A nova decisão da juíza rebate o argumento de que a PF agiu por discriminação. "Nada havendo nos autos que permita concluir que a autoridade impetrada teria agido 'por motivo de raça, religião, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política'".

Entenda o caso

O palestino chegou ao Brasil acompanhado de sua mulher, do filho de cinco anos e da sogra dele. Segundo a defesa, a família veio ao Brasil visitar o irmão de Abuumar — que trabalha como diretor do Centro de Pesquisa e Diálogo da Ásia, que tem sede em Kuala Lumpur.

Presidente do Instituto Brasil-Palestina diz que Abuumar foi interrogado assim que desembarcou e acusa xenofobia. Segundo Ahmad Shehada, o palestino foi informado de que seria repatriado após ser questionado sobre seus posicionamentos políticos, se apoia ou não a resistência palestina e a ocupação da Faixa de Gaza por Israel.

Não tenho dúvidas que existe uma cooperação entre os serviços de inteligência e este caso comprova isso. Muslim Abuumar é um professor universitário, tem boas relações com o governo da Malásia, onde mora há anos. Ele é sim um ativista pelos direitos do povo palestino, como eu também sou. Esse é mais um caso de xenofobia
Ahmad Shehada, presidente do Instituto Brasil-Palestina