Ditador da Nicarágua, Daniel Ortega já foi elogiado por Lula; conheça

Lula disse que estava orgulhoso de ter participado da comemoração do aniversário da Revolução Sandinista, que teve participação de Daniel Ortega, hoje ditador da Nicarágua. A declaração foi feita em um debate presidencial em outubro de 2022 na TV Bandeirantes.

O que aconteceu

Bolsonaro questionou Lula sobre a amizade com Ortega, que estaria "desrespeita as religiões", segundo o então candidato do PL. Lula respondeu afirmando que sentiu "orgulho de, no dia 19 de julho de 1980, ir participar da comemoração do aniversário da Revolução Sandinista, que derrubou um ditador chamado Somoza, de 30 anos".

Lula disse que o regime político da Nicarágua compete ao país. "O regime político da Nicarágua é uma coisa que depende deles. O Daniel Ortega sabe, você sabe, o Chávez sabe, que se eu quisesse acreditar em mandato perpétuo, eu teria feito um terceiro mandato quando me propuseram", complementou o petista.

Ortega ajudou a derrubar regime ditatorial participando da Revolução Sandinista, citada por Lula. Ortega ingressou na FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional), partido atualmente no poder, ainda adolescente. O jovem participou de guerrilhas contra a ditadura da família Somoza, que permaneceu no poder entre as décadas de 1930 e 1970, com apoio financeiro dos EUA. Embora a oposição lutasse contra o regime autoritário desde o final dos anos 1950, foi em 1979, após a um atentado contra um jornalista, que os guerrilheiros atuaram de maneira mais enérgica e conseguiram depor o último membro da dinastia Samoza.

Após revolução, Ortega fez parte de governo de transição e convocou eleições. O ex-guerrilheiro integrou a Junta de Governo de Reconstrução Nacional, que durou até 1985, quando o órgão foi dissolvido e eleições gerais foram convocadas. Daniel Ortega venceu com 63% dos votos, mas não conseguiu a reeleição em 1990, período de crise econômica no país e movimentos contrarrevolucionários. Diante de acusações de corrupção e divisões no movimento sandinista, foi derrotado novamente 1995 e 2001.

Legitimidade do governo é passa a ser questionada a partir do terceiro mandato, vetado pela Constituição. Em 2006, o candidato transforma seu discurso para se afastar de sua origem comunista, e consegue voltar ao poder. Em 2011, é eleito pela terceira vez, o que é proibido pelas leis da Nicarágua. Na época, as três votações foram questionadas pelos EUA, União Europeia e organização internacionais.

Suprema Corte mudou lei para permitir permanência no poder. Em 2009, os magistrados removeram os obstáculos legais que impediam Ortega de concorrer ao terceiro mandato consecutivo. O e-guerrilheiro é eleito em 2016, em uma eleição marcada por boicote e acusações de que a oposição teria sido anulada. Na ocasião, Ortega teve como colega de chapa sua esposa, Rosario Murillo, influente na política do país. Após manifestações que deixaram centenas de mortos em 2018, Ortega realizou uma eleição de fechada em 2021, deixando para fora da disputa os adversários com chances reais de vitória.

Regime ditatorial

Manifestação em 2018 deixaram mais de 300 mortos. As manifestações começaram em abril contra a reforma da previdência, e se estenderam à exigência da saída de Ortega do poder. Os protestos se prolongaram por três meses e, além dos mortos, deixaram centenas de presos e milhares de exilados, segundo a ONU. O casal no poder alegou que houve uma tentativa de golpe de Estado patrocinado pelos EUA. Em 2023, o governo libertou 316 políticos da prisão (jornalistas, intelectuais e ativistas críticos), expulsou-os do país e retirou sua nacionalidade e bens.

Nenhum jornalista estrangeiro pode entrar na Nicarágua. A Fundação pela Liberdade de Expressão e Democracia (FLED), com sede em San José, estima 263 comunicadores nicaraguenses exilados desde 2018. "A ditadura nos vigia, os analistas políticos não falam mais como antes porque suas famílias estão ameaçadas na Nicarágua. Há uma perseguição transfronteiriça", relatou a jornalista nicaraguense Lucía Pineda Ubau.

Ortega acusou a Igreja Católica de ter apoiado os protestos e impôs sanções aos religiosos. O governo proibiu as procissões nas ruas, tornou ilegal a Associação Missionárias da Caridade e da ordem da madre Teresa de Calcutá, e fechou meios de comunicação católicos, entre outras ações. Em maio deste ano, os EUA denunciaram a violação da liberdade religiosa na Nicarágua e a prisão do bispo Rolando Álvares, condenado a 26 anos de prisão por diversos crimes, principalmente por "desprezo pela integridade nacional, após se recusar a sair do país.

Atrito com o Brasil

Embaixador expulso. O governo da Nicarágua expulsou o embaixador do Brasil em Manágua, a capital do país centro-americano, após o diplomata Breno Dias da Costa não comparecer ao aniversário de 45 anos da Revolução Sandinista, o que irritou o governo de Daniel Ortega. A cerimônia ocorreu no último dia 19 de julho.

Brasil foi recíproco. Em reação à decisão de Ortega, o Itamaraty resolveu expulsar a chefe da Embaixada da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matus. A decisão foi tomada tendo em vista o princípio da reciprocidade, que consiste em aplicar a outro país as mesmas regras aplicadas ao Brasil. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Itamaraty, que acrescentou que o embaixador Breno da Costa.

Estopim para atrito foi negociação de prisão de bispo. A relação entre os dois países vinha sendo desgastada desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou, a partir de um pedido do papa Franscisco, intermediar a libertação de um bispo que havia sido preso pelas autoridades nicaraguenses. Lula informou, em coletiva realizada em julho deste ano com veículos estrangeiros, que Ortega não retornou aos pedidos dele para uma conversa.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou ainda que isso não representa uma ruptura das relações diplomáticas. A pasta afirmou que todos os serviços consultares prestados à população brasileira que vive na Nicarágua serão mantidos. O MRE estima que 180 nacionais vivam no país centro-americano.

Na prática, as expulsões dos embaixadores reduzem o nível de representação da Nicarágua no Brasil e do Brasil na Nicarágua. Isso porque o embaixador é o nível mais alto de representação de um país em outra nação. Nas relações internacionais, a expulsão de um embaixador é um gesto político que costuma expressar insatisfação.

Com AFP, Agência Brasil e DW