Advogado diz que González não irá comparecer ao MP 'por falta de garantias'

O advogado José Vicente Haro, que representa Edmundo González Urrutia, líder da oposição venezuelana, foi até a sede do Ministério Público do país e entregou um documento explicando a decisão do político de não atender uma convocação do órgão.

O que aconteceu

Haro se reuniu nesta quarta-feira (4) com o procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab. Após a reunião, o advogado disse que Procuradoria-Geral da República rejeitou o documento apresentado pela defesa de González.

No documento, defesa justifica a ausência do cliente devido a "violações do processo", por não dar o "direito à presunção de inocência e às garantias constitucionais". A defesa aponta ainda para "todas as razões constitucionais e legais" pelas quais o candidato opositor não compareceu após os pedidos de convocação.

[No documento] há todos os detalhes pelos quais Edmundo não compareceu para preservar a sua integridade física, sua liberdade, sua vida.E, tendo em conta que não há garantias institucionais neste momento, para que ele [González] compareça.
José Vicente Haro em entrevista a jornalistas

O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria-Geral em Caracas na segunda (2). O documento que solicita a prisão, obtido pelo UOL, fala em crimes de conspiração e sabotagem ao sistema.

A manifestação do MP venezuelano ocorreu depois que o opositor faltou à terceira convocação da Justiça. Ele responderia por usurpação de funções, falsificação de documento público, instigação à desobediência às leis, associação para cometer um crime e conspiração.

A investigação também mira o site lançado pela oposição com as supostas atas da eleição, nunca divulgadas oficialmente pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral). O portal mantido pelos oposicionistas mostra que González venceu a eleição.

Investigação contra opositores

Edmundo González foi intimado a comparecer no início de agosto ao TSJ (Tribunal Superior de Justiça da Venezuela), poucos dias depois das eleições. O procurador-geral Tarek William Saab informou ter aberto uma investigação contra o opositor de 74 anos e Maria Corina Machado, de 56, por suposta prática de usurpação de funções, instigação à insurreição e conspiração, entre outros crimes.

Procurador decidiu agir após opositor se autoproclamar presidente. No entendimento de Saab, o comunicado enviado por González às Forças Armadas "falsamente" apontava para um ganhador das eleições diferente do proclamado na madrugada de 29 de julho pelo CNE, "o único órgão qualificado para fazê-lo". O resultado deu a vitória a Nicolás Maduro, com 51,95% dos votos. González teve 43,18%.

Questionamentos sobre as atas de votação causou mortes e prisões. De 28 de julho a 5 de agosto, ao menos 24 pessoas morreram em manifestações, de acordo com balanço da ONG de direitos humanos Provea. Maduro divulgou a morte de dois militares, sem mencionar vítimas civis. Também afirmou que há mais de 2.200 pessoas presas, a quem chamou de "terroristas" com um plano para derrubá-lo.