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Órgão da OEA diz que visitará o Brasil para analisar liberdade de expressão

24.mar.2021 - Luis Almagro, secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) - Tom Williams/CQ-Roll Call, Inc via Getty Images 24.mar.2021 - Luis Almagro, secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) - Tom Williams/CQ-Roll Call, Inc via Getty Images
24.mar.2021 - Luis Almagro, secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) Imagem: Tom Williams/CQ-Roll Call, Inc via Getty Images

Do UOL, em São Paulo

30/01/2025 22h16Atualizada em 31/01/2025 17h10

A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) anunciou nesta quinta-feira (30) que uma equipe do órgão, ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos), visitará o Brasil no próximo mês para analisar a situação da liberdade de expressão no país.

O que aconteceu

Visita acontecerá entre 9 e 14 de fevereiro. Essa será a primeira visita ao Brasil liderada pelo grupo da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE, na sigla em inglês).

Membros da SRFOE e da CIDH visitarão Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo o comunicado, eles entrarão em contato com autoridades dos três poderes do governo, Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, plataformas digitais, organizações midiáticas e acadêmicas.

Informações relacionadas ao tema da visita podem ser enviadas por qualquer pessoa para cidhexpresion@oas.org até 21 de fevereiro. "O relator especial para a liberdade de expressão agradece ao Estado do Brasil por sua cooperação e aprecia seu comprometimento com o diálogo internacional sobre a proteção dos direitos humanos", diz um trecho do comunicado.

Procurado pelo UOL, o Itamaraty informou que a visita acontecerá após convite do próprio governo brasileiro. "Isso só demonstra a disposição do Brasil em dialogar com órgãos internacionais", disse a pasta.

Visita acontecerá em meio a acusações da extrema direita brasileira de suposta violação da liberdade de expressão no país. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusam o STF, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, de censura.

Em 31 de agosto, Moraes chegou a suspender o X no Brasil após a plataforma descumprir exigências do STF. Após críticas públicas do dono da rede social, Elon Musk, a plataforma recuou, pagou as multas impostas e voltou a funcionar.


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