X começa a voltar a funcionar no Brasil após mais de um mês de suspensão
O X começou a voltar a funcionar após mais de um mês suspenso no Brasil. O retorno foi liberado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (8) após a empresa de Elon Musk apresentar ao STF um representante legal no país, pagar multas e cumprir outras exigências da Corte. Usuários comemoraram a volta na própria rede social.
O que aconteceu
Retorno do X será gradual. Após a notificação da Anatel, cabe às operadoras e provedores desbloquear a rede social para os clientes. No território nacional, são 20 mil operadoras e provedores de internet com autorização para prestação do serviço. Entre as gigantes do setor estão Claro (responsável por 20,4% do mercado), Vivo (14,2%) e Oi Fibra (9,3%).
A reportagem tenta contato com a Anatel e com a Conexis, que representa as maiores empresas de telecomunicações do país. Após usuários relatarem a volta da rede social, a Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) informou que não havia sido oficialmente notificada e que, quando isso ocorresse, a liberação seria feita em questão de horas.
Plataforma ficou indisponível por 38 dias. App saiu do ar em 31 de agosto por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes após a empresa não indicar um representante legal no país.
Multa de R$ 28,6 milhões era o último empecilho para liberação. A empresa pagou a multa na última sexta-feira (4) e pediu o desbloqueio da plataforma. Entretanto, Moraes apontou que o pagamento foi para uma conta errada e determinou a transferência, o que foi feito.
O ministro pediu uma manifestação da PGR antes de decidir pela volta do serviço. Em parecer encaminhado na tarde desta terça-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não existiam mais motivos para manter o bloqueio da plataforma.
Nova representante legal foi anunciada em 20 de setembro. Na ocasião, o X indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição para o posto.
O X também acatou uma ordem judicial para a suspensão de nove contas. Nesses casos, são usuários investigados e acusados de cometer crimes.
Além disso, a plataforma ainda realizou o pagamento de uma multa de R$ 18,3 milhões. Com isso, outros valores da empresa que estavam bloqueados, foram liberados, assim como todos os bens, imóveis, ativos financeiros e veículos que possam existir em nome do X e da Starlink.
X comemora retorno ao Brasil
"O X tem orgulho de estar de volta ao Brasil", disse a conta oficial de Assuntos Governamentais Globais da plataforma. Na primeira publicação após a decisão de liberação, o X relatou nesta terça-feira (8) que, durante o processo de bloqueio, a prioridade deles foi "proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável" novamente.
"Continuaremos a defender a liberdade de expressão", escreveram. Todavia, eles acrescentaram que isso ocorrerá "dentro dos limites da lei em todos os lugares onde operamos".
Representante no Brasil
A advogada ocupava a função de representante legal do X antes da suspensão da rede social. Junto à nomeação foram apresentados procurações e documentos.
Os advogados Sérgio Rosenthal e André Zonaro Giacchetta assumiram a defesa do X no processo que levou ao bloqueio da rede social no Brasil. Porém, a representação legal envolve poderes mais amplos. O representante legal efetivamente responde pela empresa.
Foram os advogados que comunicaram ao STF a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal do X. No documento, eles alegam que a indicação da advogada, que já ocupou anteriormente o cargo, demonstra a intenção da plataforma de atender as ordens do STF.
Na semana passada, usuários conseguiram acessar a plataforma após um erro da empresa que permitiu a 'restauração parcial' de maneira 'involuntária'. "Quando o X foi desligado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não estava mais acessível para nossa equipe. Para continuar fornecendo serviço ideal para nossos usuários, mudamos de operadora de rede. Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros", diz trecho.
Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro
Nota publicada pela rede social de Elon Musk no X
X foi bloqueado no fim de agosto
Moraes mandou suspender o X após a empresa não responder à intimação do ministro e indicar em 24 horas um representante no país. A plataforma é alvo de várias determinações do ministro, que incluem de remoção de perfis a pagamento de multas. Com o encerramento do escritório, não há um representante legal para atender às determinações judiciais.
O ministro citou "descumprimentos reiterados" e "terra sem lei nas eleições". Na decisão, Moraes afirma que o X promoveu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros".
Moraes determinou multa diária no valor de R$ 50 mil a quem burlar bloqueio. Ele citou sanções às pessoas físicas e jurídicas que utilizarem "subterfúgios tecnológicos" para acessar o X (como, por exemplo, usar VPN), "sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei".
*Com informações do Estadão Conteúdo
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