Condomínio é multado em R$ 50 mil por lançar esgoto no mar em PE
Colaboração para o UOL, em São Paulo
08/04/2024 15h03
Um condomínio foi multado em R$ 50 mil pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) por lançar esgoto sanitário na praia dos Carneiros, litoral sul de Pernambuco.
O que aconteceu
O condomínio, localizado em Tamandaré (PE), foi denunciado pelo MPPE (Ministério Público de Pernambuco) e pela Ouvidoria Ambiental da CPRH. O nome do empreendimento não foi divulgado.
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Ambas as denúncias citam o lançamento irregular de efluente sanitário na praia de Carneiros, causando poluição ambiental, o que foi constatado pela equipe de fiscalização da agência.
No local, técnicos comprovaram o transbordamento de esgoto não tratado. O material seguia em direção à praia dos Carneiros, através de uma canaleta existente no empreendimento.
Segundo a CPRH, o mesmo condomínio já havia sido notificado anteriormente pela agência por despejar água no mar. Na ocasião, diz o órgão, a proporção era menor e se tratava de água suja. Após a notificação, o problema foi resolvido.
Conforme a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) número 274, de 2000, o despejo de esgoto não tratado compromete a qualidade da água do mar, prejudicando a balneabilidade.
Diretor de Fiscalização Ambiental, Maviael Torchia.