EUA abrandam restrições para viagens a Cuba, mas não suspendem embargo

David Alandete

Em Washington (EUA)

  • The New York Times

    Obama, presidente dos EUA, vai diminuir barreiras para visitas a Cuba impostas pelo governo anterior

    Obama, presidente dos EUA, vai diminuir barreiras para visitas a Cuba impostas pelo governo anterior

O presidente dos EUA, Barack Obama, está preparando novas modificações na política migratória com Cuba, para facilitar e flexibilizar as visitas à ilha e o envio de dinheiro a seus residentes, embora sem levantar o embargo que pesa sobre o regime comunista de Havana desde a década de 1960.

Obama adiantou para vários líderes do Congresso sua intenção de permitir que pessoal docente e acadêmico e grupos religiosos, desportivos e culturais viajem com mais facilidade para Cuba, revertendo uma série de duras medidas migratórias impostas por seu antecessor. As relações dos EUA com o governo dos irmãos Castro durante a presidência de George W. Bush se caracterizaram por uma série de esbarrões, fomentados em parte pelo apoio decisivo de Washington à dissidência pró-democrática na ilha.

Segundo fontes do Congresso, a intenção da Casa Branca é voltar à política vigente durante os anos do governo Bill Clinton: fomentar o contato pessoa a pessoa, facilitando as visitas de intercâmbio, seja educacional, desportivo, cultural ou organizado por congregações religiosas.Fontes do Departamento de Estado anunciaram na terça-feira que a Casa Branca só dará detalhes específicos sobre as novas regras de viagem daqui a algumas semanas.

Em 2003, Bush restringiu os intercâmbios estudantis vigentes até então, o segundo motivo mais frequente de viagem dos EUA para Cuba, segundo o Departamento de Estado. No ano seguinte enrijeceu ainda mais as condições de viagens de cubano-americanos à ilha. Só podiam efetuar uma viagem a cada três anos, de 14 dias de duração no máximo, e para visitar familiares diretos: esposos, filhos, irmãos, pais, avós ou netos. O gasto diário que podiam fazer na ilha foi reduzido para menos da metade, de 130 para 40 euros aproximadamente.

Bush também eliminou as autorizações de viagem concedidas a esportistas amadores para participar de competições e as licenças de visita a instituições educacionais secundárias. Reduziu a estada máxima em Cuba para membros de organizações institucionais de 24 para 12 meses. E, como última medida para evitar que os turistas viajassem a Cuba com a falsa desculpa de um intercâmbio educativo universitário, obrigou que esse tipo de viagem durassem no mínimo dez semanas.

Como candidato, Barack Obama se comprometeu a buscar novas vias de diálogo com o governo cubano. Em abril do ano passado, quatro meses depois de tomar posse na presidência, submeteu a política imposta por Bush a uma primeira e importante revisão: permitiu que pessoas de até terceiro grau de parentesco, como primos em segundo grau, viajem à ilha tantas vezes e por tantos dias quantos desejarem e que levem consigo até US$ 3 mil (2.300 euros) em dinheiro.

O presidente pode efetuar mudanças na política migratória por decreto e sem precisar submetê-los à votação do Congresso. Mas conta de antemão com a oposição de boa parte da comunidade cubano-americana, que tem um peso considerável em Miami e Washington. O único senador hispânico no Capitólio, o cubano-americano e democrata Robert Menéndez, de Nova Jersey, disse ontem em um comunicado: "Este não é o momento adequado para reduzir a pressão sobre o regime de Castro. Facilitar as viagens e o envio de remessas oferecerá ao regime a injeção de dinheiro de que precisa para prolongar o reinado de opressão e violação dos direitos humanos".

Em 30 de junho passado, a Comissão de Assuntos Agrícolas da Câmara dos Deputados votou a favor de levantar a proibição de viagens de cidadãos americanos a Cuba. A iniciativa ainda deve passar pelo plenário da Câmara antes de ir ao Senado. É um longo processo para uma medida que bem poderia ficar esquecida neste ano eleitoral.
 

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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