Análise: Se eleito presidente, Trump poderá fazer o que quiser

Stephen J. Dubner e Steven D. Levitt

  • Timothy A. Clary/ AFP

Quão poderoso de fato é o presidente dos Estados Unidos? No passado, argumentamos que o líder do mundo livre seria muito menos poderoso do que as pessoas pensam, em geral. Mas nosso atual ciclo eleitoral, altamente caótico, voltou a tornar a questão relevante. Donald Trump propôs uma proibição contra imigrantes muçulmanos nos Estados Unidos e, possivelmente, uma reconsideração da relação dos americanos com a Otan. É de se pensar que essas políticas envolveriam poderes executivos que se estendem bem além das normas políticas dos Estados Unidos. Poderia um presidente Trump fazer tudo isso?

Stephen Dubner fez essa e outras perguntas para Eric Posner, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago e coautor de "The Executive Unbound: After the Madisonian Republic". Ocorre que a natureza do poder presidencial é um pouco mais complicada do que imaginávamos, e que a ideia de Trump como presidente é muito mais aterradora. Os trechos seguintes dessa conversa foram editados e abreviados.

Stephen Dubner: Faz anos que argumento que o presidente dos Estados Unidos importa muito menos do que se costuma pensar, que ele ou ela é, em grande parte, restringido(a) pelo Congresso, pela Constituição etc. No entanto, muitos americanos acreditam que o presidente tem amplos poderes sobre tudo, desde a economia até a geopolítica. Como você caracterizaria a amplitude do poder presidencial?

Eric Posner: Acho que o presidente é a pessoa mais poderosa dos Estados Unidos e até do mundo. Mas não discordo de você. Em geral, as pessoas dizem que o poder do presidente é restringido pela Constituição, em especial, pela separação de poderes, onde o governo é dividido em Executivo, liderado pelo presidente, em Congresso e em Judiciário. Sempre se acreditou que é essa separação de poderes que restringe o presidente. Mas a maior parte das pessoas —cientistas políticos, historiadores e eu, também— acredita que esse sistema não opera da forma como as pessoas imaginam. E que, na verdade, essas restrições sejam muito mais limitadas.

Dubner: Então, o que de fato restringe o presidente?

Posner: A dificuldade de se liderar e, em especial, esse ambiente institucional que, ao evoluir, o tornou líder de três grupos diferentes: o país, seu partido político e o Executivo. Tentar ser líder desses diferentes grupos, com diferentes interesses e valores, acaba sendo uma tarefa extremamente difícil.

Dubner: Esse é um fator restritivo sobre o presidente mais significativo do que a Constituição em si?

Posner: Sim. As grandes restrições para o presidente na Constituição são o Congresso e o Judiciário. O Congresso, em grande parte, consentiu com o poder presidencial e deu ao presidente cada vez mais poder. E o Judiciário também tende a ser altamente complacente. Mas, se o presidente quer conseguir algo ele precisa de seus subordinados no Executivo para executar suas ordens; ele precisa de apoio popular dentro do país como um todo; e ele precisa da cooperação de seu partido.

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Dubner: Como você veria o fato de Donald Trump ser capaz de executar seus vários planos, incluindo sua proibição contra muçulmanos, caso ele seja eleito presidente?

Posner: Ele provavelmente conseguirá proibir que muçulmanos entrem neste país, pelo menos a curto prazo. O estatuto da imigração já dá ao presidente um poder imenso de barrar qualquer um de entrar no país caso o presidente acredite que é do interesse da nação. É possível que um tribunal anule essa ordem com base na Constituição. É difícil saber o que poderia acontecer, porque não existe um precedente direto para isso. Em termos de comércio, o presidente pode acabar com tratados comerciais; ele pode acabar com a Otan. Se a Rússia invadir a Alemanha, não há como obrigar o presidente a usar tropas para defender a Alemanha.

Dubner: Trump parece ter uma afeição especial por Vladimir Putin. Digamos que, como presidente, ele decida que os Estados Unidos deveriam formar uma aliança com a Rússia. Até onde Trump iria para não somente acabar com alianças existentes, como também criar novas alianças?

Posner: Ele pode fazer o que quiser. Ele e Putin poderiam concordar que, daqui em diante, os Estados Unidos e a Rússia sejam aliados militares. Suponhamos que eles entrem em um acordo de que, se um país for invadido, o outro virá socorrê-lo. E, então, a Rússia é invadida pela China. Trump teria o poder de acionar as forças armadas para ajudar a Rússia. É algo complicado, mas se ele quiser destruir o mundo, ele pode. Esse é nosso sistema. Se ele quiser entrar em alianças absurdas ou destruir boas alianças, ele pode fazer isso até sofrer um impeachment, ou até que ele deixe o cargo e seja substituído por outro presidente que recoloque tudo de volta no lugar. É isso que os presidentes têm feito há muito tempo.

Tradutor: UOL

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