Governo francês prepara lei de proibição geral do véu integral no país

Patrick Roger

  • Jalil Rezayee/Efe

    Mulher usa burca em uma rua de Paris, na França

    Mulher usa burca em uma rua de Paris, na França

Será um projeto de lei, de origem governamental, e não uma proposta, que retoma o texto apresentado pelos deputados da UMP [União por um Movimento Popular]. Durante uma reunião política no palácio do Eliseu, convocada por Nicolas Sarkozy na quarta-feira (21), foi decidido que o governo apresentaria em breve um projeto de lei visando a proibição geral do uso do véu integral.

Em torno do presidente da República estavam reunidos os presidentes da Assembleia Nacional, Bernard Accoyer, e do Senado, Gérard Larcher, o presidente do grupo UMP da Assembleia, Jean-François Copé, e o presidente do Novo Centro, Hervé Morin. O chefe do Estado, favorável a um texto que defende a proibição “mais ampla possível”, queria ouvir a opinião dos principais interessados no veículo legislativo mais apropriado.

Copé, partidário declarado da proibição geral, havia apresentado junto com seu grupo, no fim de janeiro, uma proposta de resolução – lembrando os princípios gerais aos quais essa proibição deveria responder – e uma proposta de lei, estabelecendo as modalidades. Ao fazer isso, ele antecipou as conclusões dos trabalhos conduzidos pela missão parlamentar constituída por iniciativa da presidência da Assembleia Nacional, passando por cima de suas propostas e provocando um endurecimento da oposição.

Pressão

Após as eleições regionais, Copé havia feito pressão para que a questão do véu integral fosse rapidamente inscrita na ordem do dia do Parlamento. Assim, a conferência dos presidentes havia decidido fixar para terça-feira, 11 de maio, a discussão da proposta de resolução sobre “o respeito dos valores republicanos”. Por pedido insistente de Copé, é o texto da UMP que será examinado.

Restava decidir entre o projeto ou a proposta de lei. O presidente do grupo UMP ressaltava que sua proposta, já apresentada, tinha a vantagem da rapidez. Ela não precisava, ao contrário de um projeto de lei, da passagem diante do Conselho de Estado e podia ser examinada sem demora, o que a seus olhos significava que ela poderia ter sido discutida de maneira combinada com a proposta de resolução.

Essa hipótese suscitou uma intensa reação da oposição. Em uma mensagem endereçada no dia 9 de abril a Accoyer, os presidentes do grupo socialista, Jean-Marc Ayrault, e do grupo democrata e republicano (PCF e Verdes), Jean-Claude Sandrier, pediram ao presidente da Assembleia Nacional que fizesse pressão para que não fosse o texto da UMP, mas sim um projeto de lei governamental que fosse examinado.

Segundo eles, a aceleração do procedimento legislativo desejado pelo presidente do grupo UMP não permitiria “deliberar serenamente sobre um assunto tão delicado” e chegar a um “consenso republicano”.

Durante a reunião do Eliseu, na quarta-feira de manhã, Accoyer apresentou esses argumentos. Ele também foi apoiado por Morin. Copé, ao mesmo tempo em que defendia que “o mais simples era a proposta de lei”, não procurou fazer pressão, já que a agenda estava suficientemente estabelecida para dar uma “coerência global”.

UOL Cursos Online

Todos os cursos