Sarkozy decide bancar projeto de proibição geral da burca na França

Patrick Roger

  • Rogério Cassimiro/Folha Imagem

Projeto de lei será apresentado em meados de maio, após votação dos partidos e das autoridades religiosas

O chefe do Estado, Nicolas Sarkozy, se pronunciou nesta quarta-feira (21), em favor de uma lei de proibição geral do uso do véu integral sobre território francês. O governo deve elaborar um projeto de lei que poderá ser apresentado em meados de maio em conselho ministerial e examinado no Parlamento antes do fim da sessão parlamentar.

A decisão foi tomada no início da manhã, durante uma reunião no palácio do Eliseu, da qual participaram, além do chefe de Estado e do primeiro-ministro François Fillon, os presidentes da Assembleia, Bernard Accoyer, e do Senado, Gérard Larcher, o presidente do grupo UMP da Assembleia, Jean-François Copé, e o presidente do Novo Centro, Hervé Morin.

Apesar de pressionado pelos deputados da UMP e pelo seu presidente, que exigiam uma lei de proibição geral imediata, e que apresentaram no fim de janeiro uma proposta de lei nesse sentido, o poder Executivo não podia ignorar as recomendações do Conselho de Estado. Convocados pelo chefe do governo, os “sábios” haviam descartado, no fim de março, uma proibição “geral e absoluta” do véu integral, acreditando que ela não poderia encontrar “nenhum fundamento jurídico incontestável”. Fillon afirmou, na quarta-feira, estar “disposto a assumir riscos jurídicos”.

A escolha de um texto de origem governamental significa que este deverá primeiro ser submetido ao Conselho de Estado, antes de ser apresentado em conselho ministerial e depois transmitido ao Parlamento. Para evitar uma opinião desfavorável, que enfraqueceria a estrutura legislativa, o primeiro-ministro anunciou sua intenção de iniciar uma votação prévia com os líderes de partidos, bem como com as autoridades religiosas e filosóficas. Um tempo de diálogo que responde ao pedido dos presidentes das duas Assembleias, preocupadas em conseguir mostrar o consenso mais amplo possível. Accoyer, que havia desaprovado as iniciativas do presidente do grupo UMP, passando à frente dos trabalhos da missão parlamentar constituída sobre o tema, não teme que o diálogo vá “mudar” a posição do governo. “É melhor buscar o consenso em vez de correr”, acredita o presidente da Assembleia. Larcher também pede para que “debatam com calma”.

Implicitamente, os dois presidentes rejeitam a ideia de um procedimento acelerado exigido por Copé, na manhã de quarta-feira, a fim de que o texto seja votado em definitivo antes do fim da sessão parlamentar, em julho. “Não há urgência no sentido etimológico do termo”, acredita Accoyer.

Larcher é da mesma opinião: “O procedimento normal não é um obstáculo. Não se deve fazer desse assunto uma questão partidária”. Além disso, o presidente do Senado insiste para que, conforme as recomendações do Conselho de Estado, seja preservado um “prazo de aplicação” da lei. “É preciso deixar um tempo para a discussão e a mediação, de tal forma que haja apropriação da lei. É uma questão de valores republicanos. A coragem deve ser expressa sem brutalidade e sem intolerância”, acredita Larcher.

Copé comemora por ter conseguido reunir a maioria de seus amigos políticos na proibição geral. “No início, estavam todos contra nós”, lembra. “Eles não queriam nem ouvir falar em uma lei”. Em setembro de 2009, o presidente do grupo UMP decidiu fazer dela um “marcador” político e ideológico, e não ceder em nada. Ele se diz convencido de que o texto governamental “na essência será muito parecido com o texto da UMP”. “Com o presidente da República, nós fizemos a junção”, comemora. Em sua opinião, é o essencial.

Tradutor: Lana Lim

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