"Panama papers" ligam fundos de estatal a aliados de presidente argelino

Joan Tilouine

A recepção com grande pompa, no dia 17 de março, a Chakib Khelil, ministro da Energia argelino entre 1999 e 2010, foragido durante três anos e suspeito de corrupção, foi interpretada na Argélia como uma provocação, prova da impunidade desfrutada pelos aliados do chefe do Estado. E também uma forma de enterrar o caso Sonatrach, a companhia petroleira nacional, que tem sido notícia desde 2010. 

O mandado de prisão internacional expedido contra Khelil foi anulado por vício de forma, o juiz que instruiu o caso foi transferido, e o procurador-geral, demitido. Mas o ex-ministro não foi absolvido pela Justiça argelina.

Então é em seu país que o amigo de infância do presidente Abdelaziz Bouteflika poderá acompanhar a audiência que teve início na última segunda-feira (4), em Milão.

A Justiça italiana vem investigando desde 2013 um pagamento de 198 milhões de euros feito pela Saipem, uma filial do grupo petroleiro italiano ENI, a intermediários próximos de Khelil, em contrapartida a mais de 8 bilhões de euros em contratos assinados com a Sonatrach.

O episódio italiano veio após um primeiro procedimento, que teve início em 2010 com a decapitação judiciária de toda a diretoria da estatal petroleira e resultou, no dia 2 de fevereiro, em penas até leves para o ex-CEO da Sonatrach e dois de seus filhos. Os doze outros acusados foram liberados ou receberam penas com sursis.

Dois homens foragidos

Já condenada por corrupção em 2013, na Nigéria, a Saipem contratou na Argélia os serviços de dois homens de confiança do ex-ministro argelino da Energia, Farid Bedjaoui e Omar Habour, hoje foragidos e suspeitos de terem orquestrado o pagamento de comissões a oficiais argelinos e diretores da Saipem.

A firma panamenha Mossack Fonseca ainda registrou, no início dos anos 2000, uma série de empresas offshore para Farid Bedjaoui, 46, playboy de nacionalidade argelina, francesa e canadense, cujo principal lugar de residência conhecido é Dubai. Sobrinho do ex-ministro das Relações Exteriores, hoje ele está no centro do caso.

Foi nas contas bancárias nos Emirados de uma de suas empresas, a Pearl Partners Ltd, domiciliada em Hong Kong, que foram depositados os 198 milhões de euros, de acordo com o contrato assinado no dia 17 de outubro de 2007 com a Saipem, que seriam só honorários, segundo seus advogados.

Uma parte dessa soma foi transferida em seguida para a empresa Sorung Associates Inc., uma entidade criada pela Mossack Fonseca a pedido da empresa suíça de gestão de fortunas Multi Group Finance, no dia 28 de fevereiro de 2007. Bedjaoui tinha um mandado de gestão para a Sorung Associates e administrava contas no banco privado Edmond de Rothschild S.A. em Genebra.

Era nesse estabelecimento que o ex-chefe de gabinete do CEO da Sonatrach, Réda Hemche, sobrinho de Khelil, tinha uma conta que recebeu US$ 1,75 milhão entre o verão de 2009 e janeiro de 2010.

"Essas empresas offshore não têm nada de extraordinário para um empresário internacional, elas foram analisadas minuciosamente pelas autoridades competentes e nada foi encontrado", afirma Emmanuel Marsigny, advogado de Bedjaoui.

Alain Jocard/AFP
O presidente argelino, Abdelaziz Bouteflika

As autoridades italianas descobriram que o nome do fugitivo aparecia em pelo menos 17 empresas domiciliadas no Panamá, nas Ilhas Virgens Britânicas e nos Emirados Árabes Unidos. Onze de suas empresas foram registradas entre 2004 e 2010 pela Mossack Fonseca, a pedido da empresa suíça Multi Group.

Quando o nome de Bedjaoui apareceu na imprensa em 2013, a Mossack Fonseca entrou em pânico.

A agência de investigação financeira do governo das Ilhas Virgens Britânicas lhe enviou uma carta em fevereiro de 2014, exigindo detalhes sobre suas empresas, entre elas a Minkle Consultants S.A., que ele detém juntamente com o co-acusado Omar Habour, domiciliado em Neuilly-Sur-Seine e em Genebra.

Este último, que juntamente com Khelil possui uma propriedade em Maryland, nos Estados Unidos, teria recebido um pagamento de US$ 34,3 milhões (R$ 125 milhões) em uma de suas contas no Líbano. Contatado pelo "Le Monde", seu advogado Yam Attalah não quis se manifestar.

Omar Habour aparece como o beneficiário efetivo de quatro empresas registradas pelo escritório de advocacia panamenho. Questionado pelas autoridades das Ilhas Virgens sobre a empresa Girnwood International Engineering Ltd., a Mossack Fonseca se limitou a responder, no dia 8 de março de 2014: "O beneficiário efetivo é Farid Bedjaoui."

No entanto, ela não poderia ignorar que Habour também era parte da empresa, ao lado de Ziad Dalloul, cunhado de Bedjaoui.

"Ainda há zonas cinzentas, é provável que propinas tenham sido pagas e que outros oficiais argelinos as tenham recebido", declara Djilali Hadjadj, o porta-voz da Associação Argelina de Combate à Corrupção. "Mas a Justiça argelina não está cooperando com a procuradoria italiana e está retendo algumas informações."

As provas poderiam estar de fato em paraísos fiscais e nos arquivos da Mossack Fonseca.

 

Tradutor: UOL

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