Opinião: Premiê britânico cai na armadilha da transparência

Philippe Bernard

  • House of Commons TV / PA via AP

    O premiê britânico, David Cameron, presta esclarecimentos no Parlamento sobre suas finanças pessoais

    O premiê britânico, David Cameron, presta esclarecimentos no Parlamento sobre suas finanças pessoais

Publicação das declarações fiscais do premiê britânico levanta novas dúvidas

Cada uma de suas "confissões" parciais suscita novas questões. David Cameron não conseguiu, neste fim de semana, deter o vagalhão dos "Panama Papers", que, embora não o ameace como primeiro-ministro, continua o enfraquecendo como líder da campanha pela permanência do Reino Unido na União Europeia no referendo de 23 de junho, enquanto os partidários do "Brexit" continuam marcando pontos.

Mesmo sua decisão sem precedentes de tornar pública sua declaração de impostos, no último sábado (9), não parece nem ter estancado a sede de revelação da imprensa, nem aliviado a pressão da oposição, que pede por uma intervenção de sua parte no Parlamento, onde ele deveria anunciar, na segunda-feira, uma lei que torna criminalmente responsáveis as empresas que favoreçam a evasão fiscal.

Em poucos dias, a Downing Street passou de não querer fazer absolutamente nenhum comentário para um escancaramento fiscal. No dia 4 de abril, o primeiro-ministro usou como argumento o respeito à privacidade para se recusar a responder às primeiras revelações sobre o papel de seu pai na gestão de um fundo fiduciário registrado no Panamá.

No sábado, ele cumpriu a promessa que fizera em 2012: tornar público o montante de suas rendas e de seus impostos. Os britânicos descobriram assim que Cameron havia recebido mais de 200 mil libras (R$ 988 mil) em 2015 e pagou 76 mil libras (R$ 379 mil) em impostos de renda.

No meio-tempo, o pemiê acabou admitindo, na quinta-feira (7), que sua mulher Samantha e ele próprio haviam se beneficiado entre 1997 e 2010 do Blairmore, o fundo offshore que seu pai, Ian, morto em 2010, havia administrado durante quase trinta anos através do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca sem pagar qualquer tipo de imposto.

Ele afirmou ter cedido, em 2010, antes de entrar para a Downing Street, as participações que ele detinha na Blairmore e obteve nessa ocasião um lucro de 19 mil libras (cerca de R$ 95 mil) declaradas ao fisco, mas isento.

Mas esse surto tardio de transparência não permitiu que Cameron retomasse o controle das coisas. No domingo, a imprensa levantou mais uma lebre: a doação de 200 mil libras efetuada por sua mãe em 2011 após a morte de seu marido.

Segundo a lei fiscal, essa doação se beneficiaria de uma isenção de 80 mil libras (R$ 400 mil) de direito de sucessão se Mary Cameron, a mãe do primeiro-ministro, viver até 2018.

"A declaração de impostos de Cameron esconde o presente de 200 mil libras de sua mãe", disse com indignação o popular "Mail on Sunday", embora tais acordos sejam comuns entre as famílias ricas.

Territórios do império

Além da ênfase colocada nessa disposição fiscal vantajosa, a imprensa questiona a proveniência desse dinheiro: provavelmente o fundo Blairmore, mas também um segundo fundo que Cameron pai administrava em Jersey, outro paraíso fiscal.

A mídia também insiste no fato de que a ausência de transparência sobre as rendas anteriores em 2009 não permite avaliar o lucro que o primeiro-ministro possa ter tirado dos fundos offshore.

Considerado à esquerda do Labour, seu líder, Jeremy Corbyn, evitou gritar no domingo "Cameron, renuncie!" como algumas centenas de manifestantes haviam feito na véspera na frente da Downing Street. Negando que estivesse condenando o primeiro-ministro por qualquer falta, Corbyn exigiu dele uma declaração formal diante do Parlamento, pois "ele ainda precisa responder a perguntas importantes".

Cameron "enganou a opinião pública" e "perdeu a confiança dos britânicos", declarou o líder da oposição, que "quer ver" as declarações de imposto anteriores a 2009.

Corbyn, que também prometeu publicar o montante de suas rendas e de seus impostos, exige a "transparência" não somente sobre os acionistas das empresas e os fundos de investimento, mas também sobre os atores do sistema político, inclusive jornalistas. À "BBC", ele também questionou a maneira como Londres incentivava seus territórios ultramar, minúsculas ilhas de seu império, a prosperarem como paraísos fiscais.

Contagiosa, a reivindicação da "transparência" agora visa o governo inteiro, principalmente o ministro das Finanças, George Osborne, segundo no comando do governo. A pressão sobre as duas cabeças do Executivo, que também são os dois principais propagandistas do sim à União Europeia no referendo, poderia enfraquecer esse lado.

"Não foi uma semana muito boa", reconheceu Cameron no sábado, acrescentando que ele deveria ter "administrado melhor essa história" e que havia "aprendido a lição".

Esse terrível revés acontece após outras polêmicas potencialmente prejudiciais à campanha contra o "Brexit": a estrondosa demissão, em meados de março, de Iain Duncan Smith, ministro do Trabalho eurocético, e as acusações segundo as quais Cameron, para garantir a simpatia de Pequim, teria sacrificado 15 mil empregos na siderurgia negando os impostos alfandegários desejados pela União Europeia sobre o aço chinês.

O único consolo para Cameron é o fato de que os eurocéticos conservadores não estão usando na batalha do referendo, por enquanto, os "Panama Papers", que denunciam também um dos principais financiadores do Partido pela Independência do Reino Unido (Ukip). Talvez eles também acreditem que o próprio escândalo mine sozinho a autoridade do premiê, sem que eles precisem mencioná-lo.

Segundo uma pesquisa publicada na sexta-feira, um ano após sua reeleição, a popularidade de David Cameron (58% de reprovação, 34% de aprovação) se encontra em seu ponto mais baixo desde 2013.

 

Tradutor: UOL

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