Paris processa e despeja cidadãos que sublocam moradias populares a turistas

Isabelle Rey Lefebvre

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    Página do Airbnb, serviço usado por locatários de moradias populares em Paris

    Página do Airbnb, serviço usado por locatários de moradias populares em Paris

Justiça é acionada com cada vez mais frequência para locatários atraídos pelos lucros proporcionados por sites como o Airbnb

As agências de aluguel social que têm flagrado locatários sublocando suas moradias populares a turistas, em geral a preços altos, não estão mais hesitando em processá-los, e têm conseguido despejá-los com cada vez mais frequência. Em Paris, onde por enquanto esses episódios são limitados, há uma centena de processos em andamento.

É verdade que o fenômeno é absolutamente minoritário, se comparado com as 214.500 moradias sociais da cidade, mas ele tem crescido com o estrondoso sucesso de plataformas como Airbnb, Abritel e Booking.com. "Isso nos preocupa", admite Ian Brossat, secretário de Habitação de Paris. "Nós devemos nos mostrar inflexíveis mesmo para sublocações muito breves. Não é aceitável que moradias financiadas com dinheiro público sejam desviadas de seu uso e se tornem fonte de lucro."

Mas como descobrir os contraventores? Há websites sendo monitorados, e também conta-se com a ajuda de síndicos de prédios. Mas muitas vezes são os vizinhos, que veem a situação de perto e sofrem com os incômodos, que alertam as agências de aluguel social.

Lucia e Marc (seus nomes foram modificados) passaram por isso. Ambos alugavam um apartamento de 84m2 com varanda, no sétimo andar de um belo prédio do 15º distrito, a 611 euros por mês, um aluguel bastante moderado. Eles colocaram o apartamento para alugar no Airbnb a 160 euros por noite e 950 euros por semana. Um quarto chegou a ser oferecido de maneira permanente, a 700 euros por mês, ou seja, mais do que o aluguel.

Elogie, a agência de aluguel social que os atende—uma das três da cidade, juntamente com a Paris Habitat e a RIVP--, contou com  capturas de tela do site, com a declaração de um oficial de Justiça que visitou o local para constatar a presença de turistas, mas também com depoimentos de vizinhos, incomodados com o barulho feito por jovens que vão para Paris para farrear. O juiz do tribunal de pequenas causas do 15º distrito não teve dúvidas e pronunciou, no dia 18 de fevereiro, a rescisão imediata do aluguel com despejo e, se necessário, com a ajuda da polícia.

"Em 2015, nós tínhamos 80 casos litigiosos de sublocação, sendo cinco através do Airbnb, e conseguimos recuperar em acordo amigável 17 unidades", explica Olivier Leblanc, diretor-geral da Elogie. "Desde a decisão de fevereiro, o fenômeno se acalmou", ele comemora. A agência de aluguel social privada Immobilière 3F também começou a recorrer à Justiça, recuperando dessa forma 30 unidades.

Do outro lado, os locatários vão se adaptando. Eles não indicam mais o endereço exato nos anúncios, evitam publicar fotos da fachada do prédio ou usam pseudônimos, tornando mais complicada a busca por provas. Mas às vezes eles chegam a ser ingênuos a ponto de indicar, no anúncio, que se trata de um "apartamento da RIVP".

"Recebi mais de 100 pessoas"

Sarah (seu nome foi modificado) foi pega respondendo, por escrito, no site do Airbnb, a uma turista que após uma estadia em sua casa, se queixou da má relação entre custo e benefício. "Estou no Airbnb desde 2012 e recebi mais de 100 pessoas", ela confessou, acrescentando: "Se os hóspedes do site fossem todos como você, eu fecharia minha conta amanhã, pois você não veicula os valores de compartilhamento, de generosidade e de honestidade que me são caros".

A RIVP conseguiu com que ela deixasse o lugar em um acordo amigável. "Nós passamos a mensagem para nossos locatários que a sublocação é proibida, a menos que tenham nossa concordância expressa e de maneira muito regulamentada", explica Serge Contat, diretor-geral, "mas em compensação queremos encorajar a colocação, sobretudo entre gerações diferentes, e, é claro, a preços equivalentes para todos".

Alguns aposentados, depois que seus filhos saem de casa, acabam se vendo em grandes apartamentos e querem complementar seu orçamento. Uma locatária da Paris Habitat colocou para alugar um de seus quartos no site BedyCasa:  "Quando descobrimos que ela estava sublocando seu apartamento, nós procuramos uma solução e propusemos a essa aposentada que se mudasse para um apartamento menor e mais barato", conta uma porta-voz da Paris Habitat, algo que ela aceitou.

Em um outro caso, a agência não conseguiu do juiz o despejo pedido. A senhora G. havia oferecido seu "lovely apartment near the Seine" ("adorável apartamento perto do Sena") de três quartos no Airbnb para locação durante as férias, por 80 euros a noite ou 2+000 euros por mês, enquanto ela pagava um aluguel, sem contar o auxílio-moradia, de menos de 1.400 euros.

A Paris Habitat até conseguiu, no dia 14 de janeiro, por determinação do tribunal de pequenas causas do 13º distrito, uma multa de 5.000 euros e as custas do processo, mas sem indenizações nem rescisão do contrato. Os juízes deram uma última chance à locatária.

Tradutor: UOL

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