Por que o governo dos EUA possui tanta terra no oeste do país?

Quoctrung Bui e Margot Sanger Katz

  • Jarod Opperman/The New York Times

    Painel com propaganda do Malheur National Wildlife Refuge instalado perto da Rota 78, no Oregon, Estado localizado no oeste dos Estados Unidos

    Painel com propaganda do Malheur National Wildlife Refuge instalado perto da Rota 78, no Oregon, Estado localizado no oeste dos Estados Unidos

O governo dos Estados Unidos possui 47% de toda a terra no oeste do país. Em alguns Estados, como Oregon, Utah e Nevada, a maior parte da terra é propriedade do governo federal. É claro que ele costumava ser o dono de quase toda a terra. 

E a remanescente propriedade e a administração de grandes extensões de florestas e pastagens são o problema central dos que se manifestam contra o governo no Oregon. Eles tomaram um prédio federal, na última de uma série de disputas entre o governo e os moradores do oeste sobre como as terras devem ser usadas.

P.: Como o governo federal conseguiu a terra?

R.: A história da propriedade da terra federal vem principalmente de desapropriação e uso público, e não de aquisição. Conforme os EUA se expandiram pelo continente, o governo foi comprando ou tomando a terra que formava novos Estados. (Entre os grupos dos quais tirou terra estavam os indígenas norte-americanos.)

Com o tempo, o governo federal transferiu a terra para os governos estaduais e para indivíduos, em geral por meio de posses e concessões, que permitiram que os agricultores obtivessem terrenos para uso agrícola. O governo também tendia a permitir o livre uso de terras devolutas por pecuaristas e outros, embora houvesse disputas ao longo dos anos quando os colonos tentavam cercar terra pública ou terra reivindicada em territórios indígenas.

Essa estratégia funcionou bem no centro-oeste, onde muito pouca terra continua nas mãos do governo federal. A leste do Mississípi, por exemplo, o governo federal só possui 4% da terra.

Mas nos 11 Estados do oeste (incluindo Novo México, Colorado, Wyoming e Montana, e sem contar o Alasca), uma combinação de geografia e política reduziu o ritmo das coisas.

"Todo o sistema de distribuição mais ou menos parou", disse Patricia Limerick, professora de história e diretora do Centro do Oeste Americano na Universidade do Colorado.

Os muitos terrenos montanhosos, áridos e difíceis de alcançar no oeste simplesmente não atraíam os fazendeiros. Os colonos reivindicaram os poucos vales onde a agricultura era possível e construíram cidades. A maior parte das terras restantes só servia para pastagens, mas os criadores de bois e carneiros precisavam de grandes áreas para alimentar o gado, e não dos terrenos menores que podiam reivindicar pelas políticas de assentamento.

P.: O governo não está protegendo essa terra?

R.: Quando a conservação se tornou uma meta de política pública mais importante e os políticos ficaram preocupados com a corrupção envolvida em vendas de terras anteriores, os esforços para distribuir áreas federais maiores desaceleraram. Alguns terrenos foram reservados para parques, vida silvestre e conservação.

Grande parte dos 100 milhões de hectares administrados pelo Departamento de Gestão Fundiária está disponível para leasing a fazendeiros que buscam pastagens para o gado e companhias que extraem minérios ou petróleo. O Refúgio Nacional de Vida Silvestre Malheur, no Oregon, onde Ammon Bundy e seus seguidores ocuparam um prédio esta semana, está reservado como terra de conservação, onde não pode haver desenvolvimento.

A terra federal em Nevada, que foi vital para a disputa de Cliven Bundy em 2014 com autoridades federais, estava disponível para pastagem para criadores que aceitassem pagar uma taxa, mas com restrições destinadas a proteger a tartaruga do deserto, uma espécie ameaçada.

P.: Por que há gado pastando lá?

R.: No início dos anos 1900, a pecuária teve um boom especulativo porque os agricultores perceberam que o governo federal estava basicamente dando de graça uma matéria-prima valiosa, o capim. Isto rapidamente se tornou um problema que os economistas chamam de tragédia dos comuns. Todo mundo estava autorizado a deixar o gado pastar nos milhões de hectares de pastos públicos. Os pecuaristas, autoridades locais e legisladores se uniram e criaram uma lei chamada Lei da Pastagem Taylor, que efetivamente criou um órgão federal chamado Divisão de Pastagens para administrar o uso dessas terras.

P.: Então por que a irritação?

R.: Resmungar sobre o controle federal das terras não é novidade. Mas pesquisas do Escritório de Contabilidade do Governo e do Serviço de Pesquisa do Congresso sugerem que o governo federal é um senhorio decente, embora inflexível. Comparado com proprietários privados, ele tende a cobrar aluguéis menores por pastagem e mineração.

Parte da terra poderia ser vendida a indivíduos. O governo vendeu centenas de milhares de hectares nos últimos 25 anos. Mas isso provavelmente não servirá para os manifestantes.

"Os rancheiros não tinham capacidade para comprar essas terras, de qualquer modo", disse John Freemuth, professor de políticas públicas na Universidade Estadual Boise, que estuda políticas fundiárias.

Nos últimos anos, o Congresso considerou leis para transferir a propriedade de terras públicas do governo federal para o controle estadual. Defensores da medida dizem que a propriedade estadual seria mais adequada às preferências das pessoas que desejam usar a terra.

Mas estudos definiram que haveria custos administrativos substanciais para os Estados se assumissem o controle. E o governo federal transfere grande parte de sua receita de aluguéis de volta aos Estados para compensar os impostos que os Estados poderiam ter coletado se a terra estivesse em mãos particulares. Se os Estados possuíssem a terra, teriam de coletar os aluguéis e administrar as permissões.

Um estudo econômico de Utah em 2012 revelou que assumir a administração da terra custaria ao Estado uma quantia substancial, US$ 275 milhões por ano.

Se os Estados fossem os donos, talvez os fazendeiros ficassem igualmente irritados com outro nível do governo por motivos diferentes.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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