Tática do "desaparecimento forçado" se torna cada vez mais reinante no Egito

Amina Ismail e Declan Walsh

No Cairo (Egito)

  • Sima Diab/The New York Times

    Esraa el Taweel, uma fotógrafa jovem inválida que desapareceu por duas semanas, antes de acabar reaparecendo em um tribunal no Cairo

    Esraa el Taweel, uma fotógrafa jovem inválida que desapareceu por duas semanas, antes de acabar reaparecendo em um tribunal no Cairo

Após as forças de segurança invadirem a casa de Islam Khalil, um vendedor de 26 anos, em meados do ano passado, ele desapareceu sem deixar vestígio.

Khalil, que vive a cerca de 80 km ao norte do Cairo, em El Santa, não foi formalmente preso, de modo que sua família não tinha como saber se ele tinha sido detido ou por quem. Seus parentes, que disseram que ele não contatou um advogado, temiam que ele estivesse morto.

Quando Khalil finalmente reapareceu, quatro meses depois, em uma delegacia de polícia na cidade portuária de Alexandria, seu aspecto era sujo e emagrecido, segundo seu irmão Nour, e relatou que seus interrogadores o suspenderam pelos braços e pernas, além de terem dado choques elétricos em seus genitais.

"Ele não parecia o Islam que conheço", lembrou Nour Khalil em uma entrevista recente.

Islam Khalil é um dentre as centenas de egípcios que foram submetidos recentemente ao que grupos de direitos humanos chamam de "desaparecimento forçado", uma tática severa que está se tornando cada vez mais reinante no Egito, à medida que o governo do presidente Abdel-Fattah el-Sissi amplia sua repressão aos oponentes, reais ou imaginários.

Em vez de serem detidos sob o sistema legal formal –em que dezenas de milhares de pessoas foram detidas sob El-Sissi– pessoas como Khalil desaparecem em uma rede de centros de detenção secretos, mantidos pelas forças de segurança, onde permanecem incomunicáveis, sem serem formalmente acusados e sem acesso a um advogado, por semanas e às vezes meses, segundo grupos de direitos humanos.

Lá, os interrogadores usam o isolamento do detido e a ausência de proteções legais para interrogá-los de forma severa. Alguns são forçados a abrir suas páginas no Facebook e outros sites de redes sociais para identificação de amigos e parentes. Muitos dizem que foram torturados.

Os detidos geralmente são soltos após meses ou, como Khalil, acusados de um crime –geralmente filiação à ilegal Irmandade Muçulmana, a acusação feita pelo governo de El-Sissi a muitos de seus oponentes. Mas outros permanecem desaparecidos por mais tempo, como o ativista político Ashraf Shehata, que desapareceu em janeiro de 2014. E alguns reaparecem mortos, com seus corpos surgindo em necrotérios.

Nasser Amin, um advogado do Conselho Nacional de Direitos Humanos que é financiado pelo Estado, disse que a situação é muito pior agora do que durante o governo de quase três décadas do presidente Hosni Mubarak, quando os ativistas de direitos humanos geralmente conseguiam localizar os detidos em até 24 horas e visitá-los em até 15 dias.

"Esta é uma catástrofe sem precedente para os direitos humanos e liberdades no Egito", ele disse.

A Comissão Egípcia para Direitos e Liberdades, um grupo de defesa com sede no Cairo, disse ter documentado 340 casos de desaparecimentos, 11 deles envolvendo menores, de agosto a novembro. Em meados do ano passado, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas Sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários disse ter encaminhado os casos de 66 pessoas ao governo de El-Sissi para que tomasse medidas urgentes.

Os desaparecidos incluem não apenas membros da Irmandade Muçulmana, mas também ativistas da sociedade civil, jornalistas e membros da população que foram pegos indevidamente no arrastão de segurança do Estado. "A meta parece ser aterrorizar a sociedade, mostrar que qualquer um que ousar criticar o governo enfrentará um destino semelhante", disse Mohamed Elmissiry, um pesquisador da Anistia Internacional.

Ativistas de direitos disseram que os números começaram a crescer depois que o general-de-divisão Magdi Abdel-Ghaffar, um veterano dos serviços de segurança do Estado, se tornou ministro do Interior em março. O gabinete do ministro não respondeu ao pedido de entrevista.

Mas após meses negando que alguém tinha desaparecido no Egito, o ministério disse no início de janeiro que estava investigando os casos de 101 pessoas desaparecidas. Na semana passada, as autoridades elevaram o número para 130.

Os advogados e grupos de direitos humanos estão céticos de que a investigação do governo irá longe: o governo já absolveu a si mesmo em muitos dos casos sob investigação, alegando que os detidos foram presos de modo legal, tinham se juntado a grupos militantes ou fugiram ilegalmente do Egito.

Mesmo assim, alguns ativistas viram o fato de o ministério ter respondido como uma medida da crescente preocupação com a impunidade desfrutada pelas forças de segurança sob El-Sissi. Apesar de muitos egípcios virem seu líder como uma fonte de estabilidade, particularmente em um momento de turbulência violenta em outros países árabes, relatos bem divulgados de brutalidade policial, incluindo mortes extrajudiciais, causaram agitação no final do ano passado.

A atenção pública foi provocada no mês passado pelo apuro de Esraa el Taweel, uma fotógrafa jovem inválida que desapareceu por duas semanas, antes de acabar reaparecendo em um tribunal. As fotos do comparecimento de Taweel, às lágrimas, no tribunal sensibilizaram a população e ela foi solta em dezembro, apesar de ainda poder ser indiciada.

Taweel disse que não sofreu maus-tratos durante seu período sob custódia, mas que ela "ouvia homens gritando e chorando por causa da tortura".

Ela disse que as autoridades de segurança a pressionaram a ler um roteiro pronto, diante de uma câmera, admitindo ser integrante da Irmandade Muçulmana e ameaçaram prender as irmãs dela caso ela não cooperasse. "Eu lhes disse, 'tenham piedade, elas ainda são novas, eu direi o que vocês quiserem'", ela disse.

Outros jovens cujas situações chamaram menos atenção receberam tratamento mais duro.

Mazen Muhammad, 15, desapareceu por cinco dias após uma batida na casa de sua família no Cairo, em setembro. Quando reapareceu, contou aos parentes que, em um esforço para fazê-lo confessar ser membro da Irmandade Muçulmana, as autoridades o estupraram com um cabo de madeira e deram choques elétricos em seus genitais.

Mazen agora está aguardando julgamento pela acusação de pertencer à Irmandade Muçulmana. "Ele nem mesmo sabe o que significa pertencer ao grupo", disse a mãe dele, Omina Marouf. "Ele é apenas uma criança."

A maioria das estimativas de desaparecimentos não inclui casos semelhantes no norte do Sinai, onde os militares estão combatendo um grupo ligado ao Estado Islâmico e que está fora dos limites para os monitores de direitos. Grupos de direitos acreditam que muitos dos suspeitos de serem militantes estão detidos na prisão militar de Al-Azouly, em Ismailia, um local secreto que os grupos dizem ser o centro de alguns dos piores abusos.

Alguns ativistas temem poder ser vítimas dos abusos que estão documentando. Em 10 de janeiro, por exemplo, a Comissão Egípcia para Direitos e Liberdades disse que agentes de segurança à paisana tentaram abduzir um de seus diretores, Ahmed Abdullah, apesar dele não enfrentar nenhuma acusação criminal.

Em julho passado, as autoridades de segurança prenderam Attef Farrag, um empresário e apoiador da Irmandade Muçulmana, e seu filho Yehia, que parentes dizem não ser politicamente ativo, na casa deles no Cairo. "Eu achei que eles nos matariam", disse a mulher dele, enxugando as lágrimas enquanto descrevia a batida.

Após meses de silêncio, os dois homens reapareceram no início de janeiro, quando contataram a família da prisão de Tora, nos arredores do Cairo. Eles agora são acusados de pertencerem ao Estado Islâmico, disse o advogado deles. Attef Farrag disse ao advogado que foi torturado.

"Não há justiça", disse Mariam, a filha de 17 anos de Farrag. "Nossa expectativa é de vê-los apenas em nossos sonhos."

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Tradutor: George El Khouri Andolfato

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