Obama quer transferir até 18 presos de Guantánamo; Mas e os que ficam?

Charlie Savage

Em Washington (EUA)

  • Shane T. McCoy/U.S. Navy/AP

    Se tudo transcorrer como planejado, restariam 41 ou 42 presos em Guantánamo para o governo do presidente eleito Donald Trump

    Se tudo transcorrer como planejado, restariam 41 ou 42 presos em Guantánamo para o governo do presidente eleito Donald Trump

Quando o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, visitou a Casa Branca em outubro para um jantar de Estado, ele assumiu um compromisso com o presidente Barack Obama: a Itália, que reassentou um detido iemenita de Guantánamo neste ano, receberia mais uma pessoa de uma lista de transferência. Mas antes que o acordo fosse concluído, Renzi renunciou.

Assim, um dia após seu sucessor, Paolo Gentiloni, ter formado um governo em 14 de dezembro, o secretário de Estado americano, John Kerry, telefonou para parabenizar Gentiloni e lhe pedir que assumisse o compromisso, segundo um funcionário familiarizado com as negociações. Gentiloni concordou, resultando em uma corrida para finalização dos detalhes e da papelada.

O esforço fez parte de uma série de negociações diplomáticas urgentes e de alto nível visando transferir o máximo possível de 22 presos em Guantánamo recomendados para transferência. Segundo a lei, o Pentágono deve notificar o Congresso 30 dias antes de uma transferência, de modo que o prazo final para dar andamento aos acordos antes do final do governo Obama foi segunda-feira (19).

Ao final desse dia, disseram funcionários, o governo conseguiu informar ao Congresso que pretendia transferir 17 ou 18 dos 59 detidos restantes na prisão; eles iriam para a Itália, Omã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Se tudo transcorrer como planejado, restariam 41 ou 42 presos em Guantánamo para o governo do presidente eleito Donald Trump. Trump prometeu manter a prisão em funcionamento e "enchê-la de bandidos".

Funcionários do governo Obama concordaram em falar sobre as transferências na condição de anonimato, para poderem discutir conversas diplomáticas e notificações ao Congresso que não são públicas.

Elisa Massimino, a presidente da organização de direitos humanos Human Rights First, disse que apesar de parecer provável que o não cumprimento da promessa de fechar Guantánamo fará parte do legado de Obama, ainda assim foi "incrivelmente importante" que seu governo não desistiu do esforço de soltar os homens considerados transferíveis, caso as condições de segurança fossem atendidas, após uma revisão por seis agências.

"Em termos de gradações de imoralidade, manter detidas por anos pessoas que não representam risco à segurança nacional é inaceitável", ela disse. "Isso não se trata apenas de uma promessa de campanha."

Eric Thayer/The New York Times
Trump prometeu manter a prisão em funcionamento e "enchê-la de bandidos", mas futuro de Guantánamo ainda é incerto

O governo Bush levou cerca de 780 homens para Guantánamo depois dos ataques de 11 de setembro de 2001, dizendo que poderiam manter os suspeitos da Al Qaeda ali em detenção de tempos de guerra por tempo indeterminado sem julgamento, uma decisão que a Suprema Corte posteriormente aprovou, e que poderia desprezar a Convenção de Genebra na forma de tratá-los, o que a Suprema Corte rejeitou.

O presidente George W. Bush começou a tentar fechar a prisão em seu segundo mandato e legou 242 detidos para Obama. Se as transferências propostas forem concluídas, os 41 ou 42 presos que Trump herdaria incluiriam 10 homens que foram indiciados ou condenados pelas comissões militares e 27 que não foram indiciados, mas são considerados perigosos demais para serem soltos.

Não está claro se Trump recusará a transferência dos detidos remanescentes, algo que os republicanos condenaram sempre que Obama o fez, ou continuará usando juntas de revisão como as de liberdade condicional, que avaliam periodicamente a adição de detidos para a lista de transferência.

Funcionários do governo Obama creditam ao processo de revisão a queda no índice de reincidência entre os ex-detidos. Dentre as transferências da era Bush, 35% são de pessoas que suspeita-se ou de forma confirmada retornaram à militância; dentre as transferências da era Obama, o número somado é de 12%, segundo o Escritório do Diretor Nacional de Inteligência.

Matthew G. Olsen, o ex-diretor do Centro Nacional de Contraterrorismo que liderou a força-tarefa em 2009 que inicialmente analisou e recomendou o que fazer com cada um dos detidos então remanescentes, disse que a quase eliminação da lista de transferência foi uma grande realização.

"Há um imperativo humanitário de não manter detidas pessoas que podem ser transferidas em segurança para seu país de origem ou para outro país, e muito do que vimos ao longo dos últimos anos foi a manutenção da detenção de muitas dessas pessoas", ele disse.

A maioria dos que podem ser transferidos no mês que vem é iemenita. Como as condições no Iêmen são caóticas, os governos Bush e Obama relutaram em repatriar os detidos iemenitas, de modo que ficaram para trás enquanto outros provenientes de países mais estáveis voltaram para casa.

O governo Obama não tentou reassentá-los em seu primeiro mandato, na esperança de que o Iêmen se estabilizaria. Mas ele finalmente desistiu e começou a reassentar os iemenitas no final de 2014.

O esforço final, segundo funcionários familiarizados com as deliberações internas, teve início em 14 de maio de 2015, quando Obama se reuniu em Camp David com os líderes dos seis países do Conselho de Cooperação do Golfo, incluindo Omã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, e obteve compromissos políticos de ajuda no reassentamento dos detidos iemenitas. Na época, havia 57 homens na lista de transferência, cerca de 49 deles iemenitas.

Então, em julho daquele ano, vários eventos contribuíram para criação das condições para transformar essas negociações em transferências. Primeiro, o governo nomeou Lee Wolosky para ocupar a vaga de emissário especial do Departamento de Estado para o fechamento de Guantánamo, um cargo que ficou vago por seis meses. O par dele no Pentágono era Paul Lewis.

Então, Wolosky se reuniu com Susan E. Rice, a conselheira de segurança nacional, e eles desenvolveram um plano para acelerar o processo, ao impor um prazo de um mês para que o Pentágono agisse a respeito de qualquer proposta. Segundo a lei, o secretário de Defesa precisa aprovar qualquer transferência; tanto Chuck Hagel, o ex-secretário, e Ash Carter, que assumiu no início de 2015, passaram por períodos nos quais demoravam para agir.

Esses eventos prepararam o caminho para o esforço final. Alguns detidos foram para a Europa, mas o maior número foi para os países do Golfo, aos quais o governo, atraído pela ideia de envio dos iemenitas para um lugar com língua compartilhada e agências de segurança interna capazes, repetidamente pedia por mais ajuda.

Em uma entrevista, Wolosky disse que mesmo se Trump vier a encher a prisão de novo, ele não consideraria que seus esforços foram em vão "porque detidos não são fungíveis".

"Analisar esses casos de uma forma individualizada foi a coisa certa a se fazer legal e moralmente", ele disse. "Vários dos detidos que o governo dos Estados Unidos decidiu de forma unânime anos atrás que não precisava mais deter foram finalmente libertados de forma responsável da custódia americana. Isso é irreversível, independe de qual seja a política adotada pelo próximo governo."

Tradutor: George El Khouri Andolfato

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos