Análise: Por que a democracia dos EUA está ameaçada?

Eduardo Porter

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A democracia americana está falida?

Há precedentes em todo o mundo para o tipo de choque político que os EUA sofreram em novembro. Eles geralmente incluem um político novato que promete reformular um sistema feito para servir aos poderosos, mais que aos interesses das pessoas comuns. Eles geralmente acabam mal, quando o defensor popular decide considerar a vitória eleitoral como um convite para dobrar as instituições democráticas à força de sua vontade.

A maioria dos americanos, tenho certeza, nunca esperou se preocupar com esse tipo de coisa nos EUA. Mas essa preocupação está claramente no ar. Uma combinação de globalização, mudança demográfica, revoluções culturais e tudo o mais teriam invertido o consenso americano de apoio à democracia liberal de mercado? A democracia americana simplesmente sucumbiu à promessa do homem forte?

Não acredito que os EUA estejam prestes a seguir o caminho tomado pela Venezuela, por exemplo, governada pelos caprichos do presidente Nicolás Maduro --o sucessor escolhido pelo populista Hugo Chávez, que foi eleito no final dos anos 1990 com a promessa de varrer uma classe governante arraigada e afinal combateu qualquer instituição democrática que bloqueasse seu caminho.

Mas a aprovação por milhões de eleitores americanos de um bilionário autoritário que afirma que o "sistema" foi manipulado para servir a uma classe dominante cosmopolita, contra os interesses das pessoas comuns, sugere que a democracia americana tem um problema de credibilidade único.

Os EUA resistiram às tentações do nazismo, do fascismo e do comunismo que fascinaram a Europa na primeira metade do século 20. Partidos radicais como a Frente Nacional da França ou o Partido da Independência do Reino Unido nunca fincaram o pé nos EUA. Candidatos populistas disputando como forasteiros --Pat Buchanan, Ross Perot, Ralph Nader-- só conseguiram inclinar a balança entre os dois partidos do establishment.

No entanto, quando o século 21 trouxe uma insurreição populista, o governo americano rapidamente cedeu.

"O que torna os EUA tão diferentes?", escreveu Ronald Inglehart, um cientista político na Universidade de Michigan, em um artigo de certa forma profético alguns meses antes da eleição. "Um motivo pode ser que nos últimos anos a democracia americana se tornou terrivelmente disfuncional."

Os trabalhadores americanos sofreram de forma desproporcional os choques econômicos de nossa época. A desigualdade de renda nos EUA supera em muito qualquer coisa vista em outros países avançados. Famílias do meio para baixo sofrem com rendas estagnadas ou em declínio há anos. E a rede de segurança social esgarçada do país ainda é a mais fraca do mundo industrializado, oferecendo apenas a segurança mais frágil às famílias de trabalhadores prejudicadas pela globalização e a mudança tecnológica.

Mas por todos os motivos que os americanos podem ter para se rebelar contra a situação vigente, o que tornou o sistema político tão vulnerável a uma insurreição populista em novembro foi que --apesar de toda a sua força institucional-- o próprio sistema político passou a ser visto como ilegítimo por muitos eleitores.

"Há uma persistente falta de confiança nas instituições políticas americanas, o que permite que os populistas abram caminho", disse Pippa Norris, uma cientista política na Escola de Governança Kennedy em Harvard e na Universidade de Sydney, na Austrália. "E as instituições precisam de uma grande reforma porque algumas, como as eleições, estão falidas."

Isto não se refere apenas ao sistema do Colégio Eleitoral, que conferiu a Presidência ao candidato que perdeu na votação popular. Não se trata só da crescente influência do dinheiro na política, embora isso tenha um papel.

Os problemas estão embutidos no desenho das instituições políticas americanas --com todos os seus sistemas de controle ostensivamente criados para desacelerar a geração de políticas e evitar que extremistas políticos rapidamente controlem os mecanismos de governo. Essas instituições produziram um governo polarizado, paralisado pelo impasse partidário, incapaz de governar com eficácia. Elas construíram um sistema fácil de demonizar como manipulado.

O Projeto de Integridade Eleitoral, dirigido por Norris e colegas de Harvard e da Universidade de Sydney, pesquisa milhares de especialistas em eleições para avaliar a qualidade de centenas de eleições em todo o mundo. Eles são solicitados a dar notas sobre a adequação dos limites distritais traçados, os procedimentos de registros de eleitores e a eficácia dos regulamentos de financiamento de campanhas, entre outras coisas.

Com base nas avaliações médias das eleições de 2012 e 2014, a integridade eleitoral dos EUA foi classificada em 52º lugar entre os 153 países da pesquisa --atrás de todas as democracias ricas ocidentais e também de países como Costa Rica e Uruguai, os países bálticos, Cabo Verde e Benim na África.

Um trabalho de Norris sobre esses resultados, intitulado "Por que as eleições americanas são imperfeitas", descreve os principais problemas das instituições eleitorais americanas, sendo talvez o mais crítico o controle partidário das instituições eleitorais, que submeteu a integridade das eleições às distorções de uma lente partidária.

O fato de que cada Estado tem seu próprio conjunto de regulamentos eleitorais --cobrindo coisas como o tipo de tecnologia usada e os horários de funcionamento das urnas-- significa que os direitos eleitorais dos americanos podem mudar substancialmente de um Estado para outro. E a polarização partidária que dominou legislaturas de todo o país frustrou tentativas de construir regulamentos eleitorais sensatos e eficazes e provocou desconfiança.

A colcha de retalhos de sistemas eleitorais --dirigidos por autoridades locais indicadas politicamente, que administram trabalhadores em tempo parcial-- é dificilmente uma receita de competência.

"Entre as democracias maduras, os mecanismos das eleições americanas parecem notoriamente vulneráveis à incompetência e a simples erros humanos", comenta Norris.

E há pouca base para se construir soluções bipartidárias consensuais. Um sistema de financiamento político em que muitos candidatos são financiados por grupos ricos de interesses específicos, como os defensores do uso de armas e os ambientalistas, aumentará a polarização política, enquanto reduzirá a confiança pública no sistema. O mesmo vale para distritos eleitorais tão divididos para beneficiar certos partidos que parece inútil realizar eleições.

As percepções de fraca integridade eleitoral são importantes. Elas deprimem o comparecimento às urnas, segundo a análise de Norris de dados de 2012 dos Estudos Nacionais de Eleições Americanas. Talvez ainda mais importante, elas podem pôr em xeque todo o projeto democrático.

Estudos independentes quase não encontraram casos de fraude eleitoral nas eleições americanas. Mas os republicanos constantemente afirmam que é um perigo claro e presente. Uma consequência disso é que o número de Estados que exigem que os eleitores mostrem algum tipo de identificação nas urnas aumentou de 14 em 2000 para 32, dificultando que os eleitores mais pobres e menos instruídos deem seu voto.

Outra é que menos americanos dizem acreditar em seu voto para começar: segundo uma pesquisa Gallup de outubro, somente dois terços dos americanos (e quase a metade dos republicanos) confiavam que seu voto seria contabilizado justamente. Além disso, no início do ano, somente 30% dos americanos pesquisados pelo Gallup manifestaram confiança na honestidade das eleições em geral. Este é um terreno fértil para as alegações de "manipulação" do sistema. É um terreno perigoso para a democracia liberal.

Norris diz acreditar que as instituições políticas americanas podem ser sanadas. "Não é ciência de foguetes", disse-me ela. Por exemplo, retirar o traçado dos distritos eleitorais das mãos dos partidos, como fez a Califórnia, melhoraria muito a natureza das disputas políticas.

A pergunta difícil, porém, é se o sistema político americano pode superar o impasse político para se reparar. Esperemos que isso possa acontecer antes que os EUA deem mais um passo no terrível caminho seguido pela Venezuela.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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