Apesar de proibidos, os invasivos testes de virgindade continuam comuns no Afeganistão

Zahra Nader e Mujib Mashal

Em Cabul (Afeganistão)

  • Andrew Quilty/The New York Times

    Mesa de examinação onde testes de virgindade são realizados no principal centro médico forense de Cabul, no Afeganistão

    Mesa de examinação onde testes de virgindade são realizados no principal centro médico forense de Cabul, no Afeganistão

A adolescente sobreviveu por pouco a uma tentativa de linchamento em Cabul. A polícia respondeu obrigando-a a passar por um exame de virgindade.

Uma acusação sem provas de adultério levou uma multidão a perseguir a garota e o rapaz a quem ela fora associada, e a turba ateou fogo ao carro no qual os dois foram encontrados em julho, na parte oeste de Cabul. Eles escaparam por pouco, mas os policiais pareciam mais preocupados com a acusação da turba. Eles a perseguiram e a detiveram horas depois.

"Como houve suspeita de relação sexual, a polícia enviou a garota para um médico legista para fazer um teste de virgindade", disse Fraidoon Obaidi, chefe do Departamento de Investigação Criminal da Polícia de Cabul, após a prisão.

Isso ocorreu meses depois que o presidente Ashraf Ghani prometeu a ativistas que testes forenses de virgindade —um exame invasivo para verificar se o hímen está intacto— seriam abolidos como procedimento oficial. E foi meses depois que estudos e grupos de direitos humanos provaram que a prática era totalmente questionável, considerando-a inválida e equivalente a um abuso sexual.

Mas a realidade é que, apesar de tudo isso, e de anos de esforços para decretar leis de proteção para mulheres e garotas afegãs, os exames ainda estão sendo ordenados por autoridades, agravando o trauma para mulheres que em muitos casos foram estupradas ou sofreram algum outro tipo de abuso.

O principal centro médico legal em Cabul, que também processa casos de outras províncias, conduziu 42 testes de virgindade na primeira metade de 2016, mais ou menos a mesma quantidade que no ano anterior, quando ele conduziu cerca de 80, de acordo com registros médicos locais.

O número geral de testes como esse certamente é maior, considerando que registros oficiais em todo o país são difíceis de rastrear. Um subdistrito policial em Cabul enviou 26 casos de "crimes morais"—que incluem casos de estupro— para médicos legistas em 2015, e a maior parte deles envolviam testes de virgindade.

Respondendo ao pedido de comentários, o gabinete de Ghani enviou uma declaração dizendo: "O teste de virgindade foi banido. No entanto, é uma prática antiga usada erroneamente pelos órgãos de segurança pública, especialmente a polícia".

Ele disse que no começo de 2016, "para eliminar a prática totalmente, o governo pediu um estudo completo sobre a prática e o impacto sócio-psicológico dessa prática em mulheres que passam por isso."

Na declaração, no entanto, foi reconhecido que tais testes ainda acontecem: "Por mais errado que seja, vai levar algum tempo até ser completamente eliminado. Mas estamos determinados a mudar essa prática."

Andrew Quilty/The New York Times
O Centro de Medicina Forense do governo afegão, em Cabul

Contudo, a resiliência do procedimento mostra um problema mais amplo pelo qual um relatório feito pelo Inspetor-Geral Especial dos EUA para a Reconstrução do Afeganistão, conhecido como Sigar, expressou preocupação.

Os Estados Unidos gastaram US$ 1 bilhão em reformas jurídicas no Afeganistão, mas o setor de justiça do país continua profundamente preconceituoso em relação às mulheres, de acordo com o relatório.

Além desses gastos, os Estados Unidos acrescentaram mais US$1 bilhão em programas nos quais o progresso das mulheres afegãs era um dos pontos centrais. Mas muitas mulheres proeminentes entrevistadas para esse relatório disseram que os esforços deixaram de lado um componente essencial: o apoio dos homens afegãos.

Historicamente, os esforços para se alterar o status das mulheres em uma cultura profundamente dominada por homens atraíram reações fortemente contrárias. Isso se reflete nas críticas agressivas e generalizadas que mulheres afegãs dizem receber, e também na percepção de que, no geral, o apoio básico aos direitos das mulheres caiu nos últimos anos.

"Esses programas geraram expectativas nas mulheres, mas deixaram os homens de lado", disse Adela Raz, vice-ministra de Assuntos Econômicos do Afeganistão, segundo o relatório do Sigar.

"Isso criou tensões entre os gêneros, porque os homens acham que se as mulheres forem se 'conscientizando', elas cortarão os laços com a tradição e suas famílias."

Um estudo feito pela comissão de direitos humanos do Afeganistão descobriu que os testes de virgindade continuavam tão rotineiros que o sistema judicial ainda estava ordenando regularmente que mulheres vítimas de abuso doméstico que procuraram proteção em abrigos de mulheres passassem pelo procedimento. A comissão chamou os exames de "violência contra mulheres."

"As circunstâncias do teste de virgindade nunca são humanas", disse Soraya Sobhrang, da Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão. "Ao conduzir testes de virgindade, ninguém pede pelo consentimento da vítima ou do suspeito —99% dos testes de virgindade são conduzidos à força e sem considerações de sua legalidade."

Os testes de virgindade em Cabul normalmente são conduzidos em uma pequena sala no principal centro forense da cidade, que mais parece um depósito do que um local para exames. Ali, vemos uma cama estreita encostada contra uma parede, vários computadores e monitores antigos guardados embaixo dela, e uma janela coberta por um tecido preto.

Khalil Ahmad Pashtoonyar, vice-diretor de medicina legal do governo, insistiu que o centro nunca força as mulheres a passarem pelo exame. Se uma mulher se recusa, segundo ele, o centro simplesmente envia o caso de volta à polícia declarando que a pessoa não consentiu.

Mas isso não condiz com a pressão contínua que existe dentro de famílias para que as mulheres permaneçam obedientes. Essa cultura e tradição são algo tão arraigados, que o centro forense recebe muitos casos que não foram encaminhados a ele pela polícia.

Andrew Quilty/The New York Times
O médico Khalil Ahmad Pashtoonyar, vice-diretor do Centro de Medicina Forense do governo afegão

Casais recém-casados já foram até o centro depois do casamento quando os maridos suspeitavam que suas mulheres não eram virgens, de acordo com médicos. Também houve casos de pais trazendo meninas que poderiam ter hímens rompidos, de forma que o centro forense pudesse emitir um certificado atestando a "pureza" da garota para algum futuro marido.

O medo de uma ruína social também fomentou negócios clandestinos que prometem a reconstrução de hímens, por até US$ 1.500, uma quantia considerável no Afeganistão.

Em uma entrevista para o "The New York Times", uma mulher, que teve medo de permitir que seu nome fosse exposto, descreveu como ela e sua mãe procuraram o procedimento de reconstrução para esconder de seu noivo que ela já havia feito sexo antes.

"É uma questão importante no Afeganistão", ela disse. "Se seu hímen é rompido, acabou —você está no inferno."

Mas o custo era alto demais, e a mulher decidiu contar a seu noivo. Ele cancelou o noivado e exigiu que a família dela pagasse de volta tudo que ele já havia gasto com ela.

Algumas mulheres são submetidas aos testes várias vezes.

Uma garota do norte da província de Jowzjan que havia fugido com um rapaz foi detida e enviada para o hospital para passar por um exame, que revelou que seu hímen havia sido rompido, segundo Humaira Qarizada, gerente do grupo de auxílio Mulheres pelas Mulheres Afegãs em Jowzjan. A garota foi condenada a três meses de prisão, disse Qarizada, mas a história não acabou por aí.

"Ela foi solta em seguida, quando um segundo teste no mesmo hospital revelou que ela ainda era virgem", disse Qarizada.

Para a garota que sobreviveu ao ataque de uma turba em Cabul, em julho, e foi detida e obrigada a passar por um exame, o teste no centro médico legal mostrou que seu hímen ainda estava intacto, de acordo com registros no centro consultados pelo "The New York Times".

Ainda assim ela ficou detida durante 40 dias no centro de detenção para menores, de acordo com seu pai. (O "New York Times" não revelou seu nome porque sua filha, que é menor de idade, poderia ser identificada)

Ele disse que a vergonha pública da acusação da turba o obrigou a mandá-la para viver com a família em uma outra província.

No dia em que ela foi embora, ele conta, a garota lhe escreveu uma carta expressando seu pesar, mas insistindo: "Não fiz nada de errado."

Tradutor: UOL

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