Faltando pouco para terminar mandato, Obama tenta reformar polícia de cidades violentas

Sheryl Gay Stolberg e Timothy Williams

Em Baltimore (EUA)

  • Drew Angerer for The New York Times

Restando poucos dias para que Donald Trump seja empossado como presidente, o governo Obama está fazendo um esforço de último minuto por reformas na polícia em duas das cidades mais violentas do país, Baltimore e Chicago, onde os policiais são acusados rotineiramente de maus-tratos a afroamericanos.

Em Chicago, onde uma força-tarefa municipal nomeada pelo prefeito Rahm Emanuel concluiu que "a polícia não tem respeito pela santidade da vida em relação às pessoas de cor", o Departamento de Justiça está correndo para concluir uma ampla investigação dos padrões e práticas da polícia, provocada por um vídeo assustador mostrando um policial branco atirando em um adolescente negro. Os resultados deverão ser divulgados antes da posse de Trump, em 20 de janeiro.

Investigações desse tipo costumam ser o primeiro passo para um decreto de consentimento, no qual o departamento de polícia é obrigado a promover mudanças significativas sob supervisão judicial. Mas em Chicago, o Departamento de Justiça do presidente Barack Obama está com seu tempo se esgotando para conseguir essa ordem, e ativistas temem que o governo Trump abandonará o esforço.

Em Baltimore, onde funcionários do Departamento de Justiça já divulgaram um duro relatório acusando a polícia de preconceito racial sistemático, os negociadores da prefeitura e do governo Obama estão "muito próximos" do acordo sobre um decreto de consentimento, disse a prefeita Catherine E. Pugh. Um anúncio provavelmente será feito nesta semana; a secretária de Justiça dos Estados Unidos, Loretta E. Lynch, deverá fazer um discurso sobre policiamento comunitário na Universidade de Baltimore.

Investigações sobre padrões e práticas podem ser ferramentas poderosas para reforma da polícia e o governo Obama tem feito amplo uso delas, em meio à tensa conversa nacional a respeito de raça e policiamento. Baltimore e Chicago estão entre quase duas dúzias de cidades, incluindo Ferguson, Seattle e Cleveland, onde o Departamento de Justiça tem pressionado por amplas mudanças na polícia.

Mas é a expectativa é de que Trump, que fez campanha com uma plataforma de lei e ordem e condenou o que chama de "guerra contra nossa polícia", deverá reverter o curso. Ele tem criticado duramente o Departamento de Justiça de Obama e argumenta que as críticas à polícia são em parte responsáveis pela violência contra policiais em cidades como Dallas, onde cinco policiais foram mortos no ano passado.

As negociações em torno do decreto de consentimento em Baltimore estavam avançando quando Hillary Clinton parecia a caminho de se tornar presidente. Mas a vitória de Trump criou um senso de urgência. Agora, "estamos correndo em um ritmo acelerado", disse Pugh. "O pessoal de Obama está pressionando ainda mais, pois está de saída."

Tanto em Chicago quanto em Baltimore, que são lideradas por prefeitos democratas, a polícia está lidando não apenas com as exigências de reforma, como também com um aumento dos crimes violentos, que atingiram níveis não vistos desde os anos 90. Chicago, lar de 2,7 milhões de moradores, totalizou 762 homicídios no ano passado (mais do que Nova York e Los Angeles somadas), levando Trump a provocar Emanuel pelo Twitter. "Se o prefeito não é capaz de fazê-lo, então deve pedir ajuda federal!" escreveu o presidente eleito.

Baltimore, com cerca de 622 mil habitantes, teve 318 homicídios em 2016, quase tantos quanto em Nova York, uma cidade de mais de 8,5 milhões. O comissário de polícia de Baltimore, Kevin Davis, chamou 2016 de "ano historicamente violento".

Ambas as cidades chamaram atenção do Departamento de Justiça após as mortes de homens jovens afro-americanos: Laquan McDonald, 17 anos, foi morto com um tiro por um policial de Chicago em 2014, e Freddie Gray, 25 anos, morreu de ferimentos que sofreu enquanto estava sob custódia da polícia em Baltimore, em 2015. As mortes provocaram amplos protestos (o governador de Maryland, Larry Hogan, chamou a Guarda Nacional para conter os distúrbios em Baltimore) e pedidos por intervenção federal. Em meio à crise política gerada, os prefeitos de ambas as cidades demitiram seus chefes de polícia. Em Baltimore, seis policiais foram indiciados pela morte de Gray, mas nenhum foi condenado.

As duas cidades tiveram dificuldade em contratar policiais suficientes e são assoladas por índices elevados de pobreza, escolas com problemas, abundância de armas ilegais e altas taxas de desemprego entre os jovens afroamericanos, que a polícia e outros dizem ajudar a alimentar a criminalidade.

"As duas cidades estão traumatizadas pela criminalidade violenta e cada chefe agora tem a tarefa intimidante de reconstruir um departamento, após incidentes de destaque que minaram a confiança da população", disse Chuck Wexler, diretor-executivo do Fórum de Pesquisa Executiva da Polícia, em Washington, uma organização que trabalha pela melhoria do policiamento.

Ambos os prefeitos disseram estar comprometidos com a reforma, independente de quem ocupar a Casa Branca. "Não se trata de Trump, mas sim do que podemos fazer como municipalidade", disse Pugh.

Alguns policiais de Baltimore já estão usando câmeras no corpo, ela disse, e ela está pressionando por um maior envolvimento de civis nos painéis de julgamento de policiais, uma exigência central dos advogados e do Departamento de Justiça. Mas especialistas dizem que a eleição de Trump já pode ter mudado a dinâmica da negociação, fortalecendo a habilidade da prefeitura de reagir contra outras exigências impostas pelo governo federal.

"Por um lado, a prefeitura está do lado do Departamento de Justiça, por outro, ambos são adversários", disse David Jaros, um professor da Escola de Direito da Universidade de Baltimore. "E no que se refere a serem adversários, isso mudou drasticamente a posição dela de negociação."

Ao mesmo tempo, ativistas e alguns membros da Câmara dos Vereadores de Baltimore temem que na pressa para conclusão, eles não terão uma chance de opinar. O vereador Brandon M. Scott, presidente do comitê de segurança pública, e Ray Kelly, presidente da Coalizão Sem Fronteiras, um grupo de defesa, pediram por audiências públicas antes que qualquer acordo seja assinado. Pugh não se comprometeu a uma consulta pública.

"Estamos otimistas. Achamos que este decreto de consentimento será a ferramenta que precisamos para mudanças", disse Kelly. "Mas sem uma audiência pública para dizer o que há nele, não podemos mudá-lo."

Em Chicago, alguns ativistas disseram temer que os resultados sejam diluídos ou ignorados por Trump.

"Com a chegada do governo Trump, o relatório provavelmente não terá nenhuma força", disse o reverendo Ira Acree de Chicago, cuja lista de desejos inclui supervisão mais eficaz da polícia, mudanças na forma de patrulhamento e maior diversidade entre os policiais.

Mas Lori E. Lightfoot, a presidente do Conselho de Polícia de Chicago, um grupo de supervisão, disse que assim que o relatório for apresentado, haverá pressão para que a prefeitura adote mudanças, mesmo sem um acordo legalmente vinculante como o esperado em Baltimore.

"Se apresentarem um relatório que clame por mudanças e reformas", ela disse, "eu acho que a prefeitura terá que agir. Será do interesse econômico e moral da prefeitura fazê-lo".

Monica Davey, em Chicago, e Matt Apuzzo, em Washington, contribuíram com reportagem.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos