A China quer atrair mais estrangeiros (de um certo tipo)

Mike Ives

Em Hong Kong

  • AFP

    Stephon Marbury (dir), do Beijing Ducks, comemora com colegas de time a vitória sobre o Shanxi Xinyu nas semifinais da Associação Chinesa de Basquete, em Pequim

    Stephon Marbury (dir), do Beijing Ducks, comemora com colegas de time a vitória sobre o Shanxi Xinyu nas semifinais da Associação Chinesa de Basquete, em Pequim

Stephon Marbury, um ex-armador da NBA que construiu uma segunda carreira na Associação Chinesa de Basquete, diz que ele gosta de ser uma celebridade expatriada em Pequim.

"Aqui é a minha casa longe de casa, e estou adorando", ele escreveu em uma mensagem recente no Twitter, acompanhada de um vídeo seu comendo em um restaurante chinês de hot pot.

Marbury, 40, é um dos 1.576 estrangeiros que receberam visto de residência permanente na China no ano passado. Esse número representa um aumento de 163% em um programa de vistos de residência permanente que começou em 2004, de acordo com a mídia estatal chinesa.

A China em geral emitia algumas centenas de vistos de residência permanente por ano, e esse aumento recente ilustra como as autoridades estão procurando atrair mais investidores e celebridades estrangeiras, embora a maioria dos beneficiados ainda seja de etnia chinesa, de acordo com analistas.

Mas, segundo eles, para muitos outros estrangeiros na China, as restrições de residência aumentaram desde 2013, quando uma histórica lei sobre a imigração entrou em vigor, e o programa de vistos de residência permanente continua excessivamente pequeno para um país de 1,3 bilhão de pessoas com cerca de 600 mil residentes estrangeiros.

Em comparação, os Estados Unidos, com uma população de cerca de 324 milhões, concedeu mais de 1 milhão de green cards em 2015, de acordo com dados do governo.

As políticas migratórias da China são contraditórias no sentido em que priorizam atrair talentos estrangeiros para aumentar a modernização econômica, ao mesmo tempo em que refletem um instinto arraigado de manter estrangeiros a uma certa distância, disse Frank Pieke, professor de estudos chineses modernos na Universidade de Leiden, na Holanda.

Ele disse que as políticas, assim como as do Japão e da Coreia do Sul, eram "estabelecidas em um Estado-nação muito forte que define a si mesmo como lar de um grupo étnico e cultural particular que quer manter sua pureza e quer deixar entrar somente aquilo de que realmente precisa".

A lei de 2013 da China foi a primeira grande reforma da política nacional de imigração desde 1985, e ajudou a assentar as bases para uma série de novas regras de residência nas principais cidades da China.

Em Xangai, uma regra de 2015 relaxou os critérios de aptidão para o visto permanente para residentes estrangeiros locais, disse Becky Xia, uma sócia baseada em Xangai da Fragomen, um escritório internacional de advocacia especializado em imigração.

Embora os candidatos ainda precisem provar quatro anos de residência e um salário anual de pelo menos 600 mil renminbi, ou cerca de U$ 87 mil (R$ 270 mil), ela disse, a nova regra não requer mais que eles sejam altos executivos.

Xia disse que a Fragomen viu ao longo do último ano um aumento de 50% em clientes procurando ajuda com pedidos de visto de residência permanente. Ela disse que a maioria deles eram europeus do setor de tecnologia da informação que supervisionam manufaturas na China.

Ela esperava um aumento no número de vistos de residência permanente emitidos na China, acrescentou, em parte porque estrangeiros no setor que passaram da idade de aposentadoria na China —60 para homens e 55 para mulheres de profissões administrativas— não podem se candidatar a vistos de trabalho e poderiam se candidatar a vistos de residência permanente.

Da perspectiva de um empregador, "Acredito que existem mais opções para se obter o profissional que você quer", ela disse a respeito das novas regras de Xangai. Ela acrescentou que os vistos de residência permanente, diferentemente das permissões de trabalho, não eram atrelados a contratos de trabalho e eram válidos para períodos renováveis de 10 anos.

Mas as políticas de imigração e de residência da China que foram decretadas desde 2013 também se tornaram mais restritivas em relação a trabalhadores menos valorizados, especialmente comerciantes e empresários africanos que se estabeleceram na cidade de Guangzhou, ao sul, desde o início dos anos 2000, muitas vezes permanecendo além da validade do visto, segundo especialistas.

Gordon Matthews, um antropólogo da Universidade Chinesa de Hong Kong que estudou comunidades de comerciantes nigerianos em Guangzhou, disse que a polícia local foi atrás de pessoas com o visto expirado depois que dezenas de africanos, a maior parte da Nigéria e do Mali, foram presos em uma batida de apreensão de drogas realizada em agosto de 2013.

Matthews disse que muitos dos comerciantes africanos e árabes em Guangzhou permaneciam além da validade de seus vistos porque o limite oficial de suas estadias —normalmente de duas semanas ou um mês— muitas vezes não fornecia tempo suficiente para fazer uma encomenda a uma fábrica e acompanhá-la até o fim.

Mas o governo não parece disposto a flexibilizar essa regra, ele acrescentou, e comerciantes estrangeiros que obtêm permissões legais de residência em geral se limitam a permanências de um ano sem garantia de renovação, ainda que tenham mulheres ou filhos chineses.

"Toda a questão é: os estrangeiros podem virar chineses?", ele disse. "Sim, sei que existe um sistema de vistos de residência permanente e tal. Mas na prática parece improvável."

A China também tem um processo de naturalização para estrangeiros. Neste mês, a mídia estatal relatou que dois proeminentes cientistas nascidos na China haviam aberto mão de sua cidadania americana para se tornarem cidadãos chineses: Chen Ning Yang, que recebeu o Nobel de Física de 1957, e Andrew Chi-Chih Yao, vencedor do Prêmio A.M. Turing em ciências da computação em 2000. Ambos são professores na Universidade de Tsinghua em Pequim e membros da Academia Chinesa de Ciências.

Mas casos de sucesso são extremamente raros. E um novo sistema de permissão de trabalho colocou restrições sobre quais estrangeiros poderão trabalhar na China.

O sistema, que entrou em vigor em novembro em nove cidades e províncias, pretende construir uma economia que gire em torno de informação "incentivando o topo, controlando o meio e limitando a base" do conjunto de trabalhadores estrangeiros, segundo a mídia estatal. Ele deve passar a valer para o país inteiro em abril.

Na prática, disse Mimi Zou, uma professora-assistente de direito na Universidade Chinesa de Hong Kong, a lei torna extremamente difícil para trabalhadores na camada inferior obterem permissões de trabalho.

Os demógrafos preveem que a China pode vir a enfrentar uma falta generalizada de mão de obra pouco qualificada e que uma política mais liberal de imigração poderia ajudar a estabilizar sua economia a longo prazo. Mas pelo fato de tantos migrantes domésticos ainda estarem procurando trabalho em todo o país, disse Zou, o governo ainda não considerou criar um programa de trabalhadores convidados para estrangeiros, uma abordagem adotada por muitos países desenvolvidos.

Zou disse que a China poderia vir a compensar uma escassez de mão de obra estimulando sua taxa de natalidade ou elevando sua idade de aposentadoria, ou investindo em automação. Parte desse investimento já está sendo feito, ela acrescentou, e empresas chinesas estão terceirizando parte da produção com pouca exigência de qualificação para outros países da Ásia.

"Mas você obviamente não pode terceirizar alguns trabalhos, como trabalho doméstico", ela disse em um e-mail.

Tradutor: UOL

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