Sobreviventes do Holocausto sofrem maratona de burocracia para reaver confiscos

Nina Siegal

Em Amsterdã (Holanda)

  • Casper Hedberg/The New York Times

    Hania Rosenberg tenta reaver propriedades que foram confiscadas de sua família na Polônia

    Hania Rosenberg tenta reaver propriedades que foram confiscadas de sua família na Polônia

Hania Rosenberg nasceu em 1934 em Oswiecim, uma cidade industrial no sul da Polônia, na região da Galícia. O campo de concentração e de extermínio que os alemães construíram lá depois da invasão em 1939, chamado Auschwitz-Birkenau, tiraria a vida de 1,1 milhão de pessoas. O pai dela importava e exportava palha, cevada e carvão.

"Ninguém era pobre, nem rico. Éramos todos próximos da média, como em qualquer cidade pequena", lembra Rosenberg, 82. "Recordo-me de nosso quintal, com cachorros, galinhas e gansos, e tínhamos uma vaca que meu pai comprou quando eu nasci; ele dizia que você deve ter seu próprio leite. Foi uma infância feliz."

O pai dela morreu em um dos campos, juntamente com a maior parte da comunidade judia da cidade. Rosenberg e sua mãe sobreviveram à guerra --ela se escondeu com uma família não judia e sua mãe suportou o trabalho forçado em uma fábrica de munição. Mais tarde elas foram para a Suécia.

Seus avós tinham uma casa de três andares e uma loja de artigos variados, uma fazenda e duas hortas na cidade próxima de Ledziny. Durante a era comunista, a casa e a loja foram confiscadas. Um centro comercial e novas casas hoje ocupam o que foi a fazenda. Mas as duas hortas --ainda no nome de seu avô-- continuam de pé, e Rosenberg está lutando por sua propriedade, para que possa dá-la à família que a salvou.

"Na Polônia não havia um processo oficial para isso. Você tem de procurar a Justiça", disse ela em uma entrevista por telefone, em Estocolmo. "Nós fizemos isso, mas parecia um carrossel: você dá voltas e mais voltas. Você tem de apresentar os documentos que eles querem, e nunca é o suficiente. Você sempre tem de arranjar mais documentos."

A Polônia é o único país da UE que não estabeleceu procedimentos formais para resolver reivindicações de pessoas cuja propriedade foi confiscada durante o holocausto, segundo um novo relatório do Instituto Europeu do Legado da Shoah, sediado em Praga, na República Tcheca.

O documento, com mais de 1.200 páginas, baseia-se em três anos de pesquisas em 47 países que endossaram uma promessa de 2009 conhecida como Declaração de Terezin, de estabelecer um processo de devolução de "propriedades imóveis" como terras, casas e empresas.

Ele descobriu que a Polônia havia cumprido apenas parcialmente uma obrigação de devolver a propriedade comunitária judaica, como sinagogas e cemitérios.

A questão da restituição é especialmente difícil na Polônia, que tinha a maior comunidade judaica da Europa antes da guerra. Cerca de 3 milhões de judeus poloneses foram assassinados no holocausto, juntamente com pelo menos 1,9 milhão de outros poloneses civis.

O relatório diz que as vítimas do holocausto em toda a Europa --não somente judeus, mas também ciganos, homossexuais, pessoas com deficiências e outras-- "tinham de percorrer um caminho muitas vezes impreciso para recuperar sua propriedade de governos e vizinhos que deixaram de protegê-las e muitas vezes foram cúmplices em sua perseguição".

"A lei não era aliada dos sobreviventes", acrescenta o documento. "Com frequência era seu inimigo, propiciando impunidade aos ladrões e os que detinham propriedade roubada."

Na Polônia, a injustiça era ainda maior porque nunca foi aprovada uma "legislação abrangente sobre restituição de propriedade privada", segundo o documento.

Embora a questão seja antiga, ela foi complicada pela ascensão ao poder em 2015 do Partido Lei e Justiça, de direita. A direção do partido reconhece a enormidade do holocausto, mas enfatiza que a Polônia foi vítima da opressão alemã e soviética, e que muitas minorias sofreram; os debates sobre a memória prejudicaram projetos como um novo museu da Segunda Guerra Mundial na cidade litorânea de Gdansk.

Casper Hedberg/The New York Times
Hania Rosenberg olha para fotos de propriedade que pertenceu a sua família na Polônia

"Sobre que base a Polônia deve decidir que os que têm ancestrais judeus são indenizados, enquanto os belorussos, poloneses, ucranianos ou caraítas da Crimeia, ou tártaros e alemães --todos os quais costumavam viver aqui antes da guerra-- não devem ser indenizados?", perguntou Jaroslaw Kaczynski, o líder do partido no governo, a seguidores no ano passado. (Os caraítas e os tártaros são grupos minoritários que falam línguas túrquicas.)

Ele perguntou: "A Polônia é capaz de devolver o tempo e compensar todos os que sofreram naqueles acontecimentos trágicos? Isso significa que os descendentes de poloneses pobres devem pagar aos descendentes dos que eram ricos? É isso o que acontece".

Há também um pântano de problemas jurídicos. A Polônia diz que não é culpada pelos crimes da Alemanha nazista, e aponta para um acordo de 1952 em que a Alemanha Ocidental concordou em pagar a Israel indenizações pelos crimes de guerra. Os governos da era comunista também fizeram acordos com vários países, inclusive os EUA, para resolver reivindicações de propriedades da época da guerra, segundo as autoridades polonesas.

Marek Jan Chodakiewicz, um historiador que escreveu sobre questões de restituição, disse que o relatório se concentrou demais nas vítimas judias. Enquanto os judeus poloneses "enfrentaram o terror extraordinário do extermínio total", disse ele, os cristãos poloneses "enfrentaram o terror comum da aniquilação parcial".

No ano passado, o Tribunal Constitucional da Polônia manteve uma lei de 2015 que limita de modo significativo os direitos de restituição dos que tiveram propriedades em Varsóvia confiscadas durante a guerra.

"A lei polonesa trata a todos igualmente", disse o ministro das Relações Exteriores, Witold Waszczykowski, no ano passado em Israel. "Qualquer pessoa física ou jurídica, ou seu herdeiro, tem o direito de recuperar propriedades anteriores à guerra confiscadas ilegalmente pela Alemanha nazista ou pelas autoridades soviéticas, ou pelo regime comunista do pós-guerra."

Entretanto, Leslaw Piszewski, presidente do conselho da União de Comunidades Religiosas Judias na Polônia, diz que as políticas atuais tornam tudo muito difícil para os reclamantes, efetivamente negando a justiça ao postergá-la.

"As atitudes não mudaram nada", disse ele. "Os tribunais emitem decisões negativas ou prolongam o processo a tal ponto que os reclamantes desistem dele."

O novo relatório foi apresentado em uma conferência em Bruxelas organizada por sobreviventes do holocausto e grupos que os representam, e organizada pelo Parlamento Europeu.

Gideon Taylor, o presidente de operações de um dos grupos, a Organização Mundial Judaica de Restituição, disse esperar que a conferência seja um "chamado à união" antes que se esgote o tempo para os sobreviventes, 72 anos após o fim da guerra.

"Temos uma janela de tempo muito estreita, enquanto os sobreviventes estão vivos, para realizar algum tipo de justiça simbólica, algum tipo de reconhecimento do que aconteceu", disse ele.

A questão não é apenas simbólica, mas também prática, disse Piszewski, cujo grupo representa nove comunidades judias oficialmente reconhecidas, com aproximadamente 10 mil a 20 mil membros. (É difícil chegar a números precisos.)

"A reinstituição é o único instrumento financeiro para manter as comunidades judias, assim como o legado judaico, incluindo 1.200 cemitérios", disse ele.

Rosenberg contou sua história na conferência, depois de muita hesitação. A família que a salvou foi reconhecida pelo Yad Vashem, o centro de memória do holocausto em Jerusalém, como membros dos Justos entre as Nações, não judeus que arriscaram a vida para salvar judeus. Uma casa que seu pai possuía em Oswiecim já foi doada à família.

"Talvez esta conferência faça uma diferença", disse ela. "Eu realmente espero isso. Estamos tentando por conta própria há 26 anos. Eles dizem que talvez alguma coisa mude em 20 anos, mas nenhum de nós tem 20 anos para esperar."

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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