Análise: Como o Irã se tornou uma democracia antidemocrática

Max Fisher

  • Atta Kenare/ AFP

    Simpatizante distribui imagem do presidente e candidato a reeleição Hassan Rouhani, nas ruas de Teerã

    Simpatizante distribui imagem do presidente e candidato a reeleição Hassan Rouhani, nas ruas de Teerã

As eleições presidenciais no Irã apresentam uma contradição intrigante: como o governo pode incluir um líder supremo não eleito e um presidente escolhido em votações que são tratadas como disputas sérias?

Colocado de outra maneira, o Irã é uma democracia ou uma ditadura?

Os cidadãos elegem o presidente, como farão na sexta-feira, assim como os membros do Legislativo. Mas eles são supervisionados por instituições cheias de religiosos. Uma delas, conhecida como Conselho de Guardiões, aprova todos os candidatos ao cargo, estreitando o âmbito das eleições. Outros órgãos não eleitos, como a Guarda Revolucionária, exercem um tremendo poder.

O líder supremo, um cargo vitalício, é a figura mais importante, que controla tudo.

O sistema começou com uma série de compromissos políticos apressados durante a revolução de 1979. O resultado final foi uma República islâmica, destinada a combinar envolvimento democrático com supervisão teocrática. Na prática, os dois muitas vezes se chocam, e autoridades não eleitas e não sujeitas a cobranças acabam detendo o maior poder.

O resultado foram 38 anos de democracia fraca, mas política forte. As facções políticas, cada qual com uma base de apoio, competem por meio das eleições e por influência entre as burocracias poderosas.

Ao longo dos anos, embora o governo tenha permanecido fortemente autoritário, ele oscilou entre graus de democracia. Essas flutuações, mesmo sutis, muitas vezes coincidiram com eleições como as desta sexta-feira (19).

República islâmica: sim ou não?

Depois de derrubar o governo em 1979, os iranianos escolheram seu substituto em um referendo cujo texto era fatalmente vago: O antigo sistema deve ser substituído por uma República islâmica?

A medida, vista como um voto na própria revolução, mais que no que viria a seguir, foi aprovada de forma avassaladora. Um segundo referendo foi marcado para aprovar a Constituição.

Mas a revolução não foi unida. Foi liderada por três facções: os nacionalistas, que desejavam uma República no estilo ocidental, os islâmicos, que favoreciam uma espécie de teocracia populista, e os comunistas, o grupo mais poderoso.

O aiatolá Ruhollah Khomeini, líder dos islâmicos, conspirou com os nacionalistas para bloquear os comunistas, que ambos temiam. Eles concordaram em estabelecer uma República islâmica, o que teoricamente satisfaria aos dois grupos.

Mas reconciliar suas visões mostrou-se difícil. Os nacionalistas moldaram seus planos nas Constituições francesa e belga. Os islâmicos se apoiaram nos sermões de Khomeini, especialmente em um conceito radical conhecido como Vilayat-e Faqih, que ampliou a jurisprudência religiosa para permitir o governo da sociedade pelos clérigos.

Enquanto esboçavam a Constituição, Khomeini tentou reforçar seu poder assumindo maior controle do movimento revolucionário, em parte iniciando a tomada da embaixada dos EUA em Teerã.

Sua tática funcionou. Quando a Constituição foi a referendo, ela descrevia instituições democráticas, como um Legislativo e um presidente, mas que seriam conduzidas por órgãos religiosos não eleitos.

O cargo mais poderoso, o de líder supremo, ficou com Khomeini.

Consolidação durante a guerra

Um organograma das instituições iranianas parece dois sistemas completos, um democrático e outro teocrático, misturados.

Mohammad Ayatollahi Tabaar, um professor na Universidade do Texas A&M que estuda política iraniana, disse que Khomeini e seus aliados esperavam que os dois sistemas entrassem em choque.

Tabaar chamou as instituições teocráticas de "um contraestado completo", que Khomeini e seus aliados "pensavam que acabaria absorvendo o Estado".

Khomeini parecia prever uma ocupação gradual. Ele assumiu o cargo na cidade sagrada de Qom, e não em Teerã, a capital, e advertiu os líderes religiosos para que não se sujassem com a política do dia a dia.

Mas em 1980, meses depois que a nova Constituição foi aprovada, Saddam Hussein, presidente do Iraque, invadiu o Irã.

A guerra, que durou oito anos, levou os iranianos a buscar um líder nacional forte. Ela também ameaçou romper o novo governo rebelde.

Khomeini consolidou o poder para si mesmo. Seu cargo, concebido para ser uma autoridade religiosa distante, a ser consultada somente sobre certos assuntos, passou a dominar totalmente o sistema político.

Facções lutam pelo domínio

Quando Khomeini morreu, em 1989, um ano após o fim da guerra, pôs em questão o sistema que havia se consolidado ao seu redor.

Seus aliados temiam que o cargo de líder supremo ficasse enfraquecido com sua morte, transferindo o poder às autoridades eleitas. Eles correram para o aiatolá Ali Khamenei, que era então presidente, para se tornar o novo líder supremo, cargo que ele ainda detém.

Mas Khamenei não tinha as qualificações religiosas necessárias, por isso seus aliados impuseram uma nova Constituição para permitir sua ascensão. Isto mostrou como a política era disputada entre as facções --grupos ideológicos que não têm a estrutura formal de partidos políticos, mas competem com igual intensidade. Desde então, eles lutaram para controlar as instituições não eleitas do país, uma luta muitas vezes travada nas sombras.

Os aliados de Khamenei, uma facção às vezes conhecida como radicais ou linha dura, tomou a liderança suprema para evitar perdê-la para outro grupo, como os reformistas que eram a favor de abrandar as hostilidades contra o Ocidente.

Mas Khamenei era muito mais fraco que seu antecessor. Incapaz de controlar as facções, ele tentou administrá-las e às vezes cedia à sua vontade.

Desde então, essas facções lutaram entre si, às vezes de maneiras que alteram o próprio sistema.

Por exemplo, em 1997 o reformista Mohammad Khatami ganhou a Presidência, apesar dos esforços de Khamenei para bloquear sua campanha. Khatami substituiu os chefes de poderosos serviços de segurança, tradicionalmente dirigidos pela linha dura, o que permitiu que ele atenuasse as restrições políticas.

Durante as eleições de 2004, Khamenei e seus aliados barraram centenas de candidatos reformistas, devastando sua facção e devolvendo o poder à linha dura.

Isto representou um período de consolidação de Khamenei, que também se chocou com um poderoso ex-aliado, Akbar Hashemi Rafsanjani. Um antigo líder político e ex-presidente, Rafsanjani foi gradualmente posto de lado enquanto Khamenei reforçava seu controle.

Muitas vezes, a simples política do poder, e não diferenças ideológicas, conduzem essas lutas. Durante 2011, o presidente Mahmoud Ahmadinejad, embora sendo um linha-dura, chocou-se com o líder supremo enquanto tentava reforçar a Presidência.

As eleições no Irã importam?

As eleições no país talvez sejam apenas mais um evento em que as facções competem. Mas elas ainda podem dar uma voz aos cidadãos, embora muito mais fraca que nas democracias plenas.

"Estas são eleições reais com atores políticos reais e campanhas reais", disse Tabaar. Seu âmbito, porém, é estritamente limitado pelo Conselho de Guardiões, que é considerado alinhado a Khamenei, bloqueando todos os candidatos que se afastam demais das preferências do conselho.

O sistema conta com eleições que serão restritivas demais para apresentar o risco de uma mudança substancial, mas abertas o suficiente para que os iranianos, que esperam dar sua opinião, aceitem seu governo como legítimo.

Isso seria difícil mesmo que estivesse definido em lei. Mas como é uma questão de entendimento tácito, alcançado entre instituições díspares que não concordam sobre o nível ideal de democracia, na prática pode trazer grave instabilidade.

A eleição de Khatami, por exemplo, foi seguida por anos de lutas internas caóticas. Em 2009, quando Ahmadinejad ganhou a reeleição em meio a acusações de fraude, protestos generalizados ameaçaram brevemente derrubar o governo.

Quatro anos depois, o sistema funcionava mais como se desejava. Hassan Rouhani, um moderado que prometia mudanças mas não tantas que provocassem a ruptura do sistema, ganhou a Presidência.

Rouhani está disputando a reeleição. Seu adversário mais sério, Ebrahim Raisi, um ex-ministro da Justiça da linha dura, é de modo geral considerado o candidato preferido de Khamenei.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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