Política anti-imigração de Trump coloca na prisão estrangeiros que pedem asilo político

Nicholas Kulish

  • SCOTT MCINTYRE/NYT

    Marco Coello, ficou preso por vários meses, em Weston, na Flórida

    Marco Coello, ficou preso por vários meses, em Weston, na Flórida

Marco Coello, na época um estudante colegial de 18 anos, foi pego por agentes à paisana dos serviços de segurança da Venezuela enquanto participava de uma manifestação contra o governo em 2014, em Caracas.

Eles apontaram uma arma contra sua cabeça. O atacaram com chutes, com um taco de golfe, com um extintor de incêndio. O torturaram com choques elétricos. Então Coello permaneceu preso por vários meses e, logo após sua soltura, fugiu para os Estados Unidos.

A ONG de direitos humanos Human Rights Watch documentou extensamente o caso dele em um relatório no ano passado. O Departamento de Estado o incluiu em seu próprio relatório de direitos humanos sobre a Venezuela em 2015. Com uma documentação tão extensa dos maus-tratos sofridos em seu país natal, sua advogada, Elizabeth Blandon, esperava por uma entrevista simples de pedido de asilo quando Coello compareceu ao escritório de imigração em abril, em Miami.

"Eu tinha essa ideia bem ingênua de que entraríamos ali e a funcionária diria: 'É uma honra conhecê-lo'", disse Blandon, uma especialista em lei de imigração em Weston, Flórida.

Em vez disso, ele foi preso e levado para uma instalação de detenção na periferia de Everglades. Ele tinha se tornado um candidato a deportação. "Toda vez que me transportavam, eu temia estarem me deportando", disse Coello, agora com 22 anos.

O caso de Coello obteve extensa cobertura da mídia tanto em Miami quanto em Caracas e, posteriormente, contou com a intervenção do senador Marco Rubio da Flórida. O senador ajudou a obter a soltura de Coello, apesar dele ainda poder ser deportado. O caso também pode ser um sinal de quão longe o governo está disposto a ir para executar a repressão à imigração ilegal ordenada pelo presidente Donald Trump.

"É muito incomum, quase sem precedentes, o ICE (sigla em inglês do Serviço de Fiscalização de Imigração e Alfândega) prender um requerente de asilo que está em um escritório do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos aguardando por sua entrevista de asilo", disse Stephen Yale-Loehr, um professor de Lei de Imigração da Escola de Direito de Cornell.

As duas agências mencionadas por ele fazem parte do Departamento de Segurança Interna, mas como Coello descobriu, elas têm missões muito diferentes: o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos, que cuida dos casos de cidadania e asilo, e Serviço de Fiscalização de Imigração e Alfândega, que prende pessoas que acredita estarem no país sem permissão.

Nos primeiros três meses do governo Trump, agentes do ICE prenderam cerca de 41 mil pessoas, um aumento de quase 40% em comparação ao mesmo período no ano passado. Ao mesmo tempo, o governo expressou um desejo de ser mais rígido na permissão de entrada no país de requerentes de asilo, já que a maioria desses pedidos acaba sendo rejeitada.

Quando Coello foi levado ao centro de detenção Krome, outro requerente de asilo já estava lá.

Denis Davydov, que fugiu da Rússia na condição de gay portador de HIV, estava voltando para San Jose, Califórnia, após férias nas Ilhas Virgens Norte-Americanas. Apesar de ser um território americano, os viajantes com destino ao continente devem passar pelo Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteira (também parte do Departamento de Segurança Interna) e quando Davydov o fez, ele foi preso. Agentes o enviaram para Miami e então para Krome, algemado e acorrentado nos pulsos e tornozelos.

JIM WILSON/NYT
Denis Davydov é outro requerente de asilo que foi preso nos EUA

Apesar de seu caso de asilo pendente, Davydov ainda aparecia no sistema como tendo permanecido no país após a expiração do visto original. "Eles não o soltaram porque ainda permaneceria inadmissível nos Estados Unidos", disse Jaime I. Ruiz, um porta-voz do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteira. Davydov, assim como Coello, foi solto, mas ainda enfrenta deportação potencial.

"Meu medo ao prosseguir é que isto se torne habitual", disse Aaron C. Morris, diretor executivo da Immigration Equality, um grupo sem fins lucrativos que fornece representação legal gratuita para lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgênero. O grupo está cuidando de mais de 650 casos abertos de pedido de asilo. "Estamos fazendo o melhor que podemos para orientar a comunidade sobre esse novo risco sem apavorá-la."

O caso de Coello é ainda mais chamativo dado que Trump tem atacado o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que tem usado as leis antiterrorismo e tribunais militares para processar rivais políticos. Trump até mesmo pediu pela soltura da prisão do líder da oposição, Leopoldo López. Coello disse que seus interrogadores venezuelanos tentaram forçá-lo a implicar López, mas ele se recusou.

Os problemas de Coello nos Estados Unidos provavelmente começaram quando ele ficou sonolento trabalhando como motorista para o serviço de transporte Lyft e encostou o carro em um estacionamento para dormir. Um policial bateu em seu vidro, lhe dizendo que estava em propriedade privada e lhe multando. Ele foi condenado pelo delito de invasão e pagou uma multa de US$ 100 (cerca de R$ 330) e mais US$ 92 (cerca de R$ 304) em custas legais, segundo os autos do processo em Fairfax, Virgínia.

Essa condenação chamou a atenção do ICE. "Marco Coello tem uma condenação criminal por delito e não partiu do país de acordo com seu visto", disse Nestor Yglesias, um porta-voz do ICE, referindo-se ao visto de turista com o qual entrou no país. "Em consequência, ele violou os termos de seu status de não imigrante nos Estados Unidos."

Paul Wickham Schmidt, um juiz de imigração aposentado que atualmente é professor adjunto de Direito na Universidade de Georgetown, disse que agentes do ICE podem prender legalmente indivíduos em procedimento de asilo. "Caso contrário, qualquer um poderia buscar imunidade absoluta de deportação apenas dando entrada ao pedido de asilo", ele disse.

Mas a prisão de Coello também é indicativa das novas prioridades do governo Trump, ele disse. "Como Jeff Sessions continua apontando, qualquer pessoa aqui ilegalmente não deveria se sentir segura", disse Schmidt, referindo-se ao secretário de Justiça do governo Trump.

Coello era um aluno colegial em El Hatillo, no sudeste de Caracas, quando ele se juntou às marchas e manifestações por toda a Venezuela em 12 de fevereiro de 2014 em protesto contra Maduro, um aliado próximo de Hugo Chávez que assumiu o governo após a morte deste em 2013.

Os protestos naquele dia foram feios, com violência entre as forças do governo e manifestantes civis, que em alguns casos atiravam coquetéis Molotov. Coello, que disse que não se envolveu nos distúrbios, foi atingido na perna por uma bomba de gás lacrimogêneo e caiu no chão. Seguranças à paisana começaram a agredi-lo e o levaram sob custódia.

Segundo um relatório da Human Rights Watch, com base nas entrevistas com Coello e cinco outros presos, as forças de segurança apontaram uma arma contra sua cabeça e o encharcaram em gasolina. "Eles o enrolaram em um tapete fino, ataram com fita adesiva e aproximadamente 10 oficiais o chutaram e bateram nele com paus, um taco de golfe e com um extintor de incêndio em suas costelas e tronco", disse o relatório. Ele foi torturado com choques e ordenado a confessar ter incendiado veículos. Ele se recusou.

Coello foi acusado de incêndio criminoso, entre outras acusações relacionadas a um suposto ataque contra o gabinete do ministro da Justiça venezuelano. Após meses em detenção, ele foi solto para aguardar pelo julgamento e fugiu com seu pai para os Estados Unidos. Sua mãe se juntou a eles posteriormente.

Após algum tempo na Virgínia, onde estava estudando inglês, Coello se mudou para Miami e encontrou um emprego como cameraman assistente em um estúdio local, associado à emissora de língua espanhola Telemundo.

Quando ele e sua advogada, Blandon, chegaram à entrevista marcada do processo de asilo em abril, eles foram encaminhados ao ICE. "Quando entramos, ela nem mesmo se apresentou", disse Blandon sobre a funcionária do Serviço de Cidadania e Imigração que os recebeu. "'Não podemos considerar seu pedido de asilo. Esses dois cavalheiros do ICE poderão explicar.'"

Após artigos aparecerem na mídia de notícias local e de língua espanhola ("Jovem torturado na Venezuela é preso pela imigração em Miami" foi a manchete em língua espanhola de um artigo no "El Nuevo Herald"), Rubio, um republicano da área de Miami, contatou Reince Priebus, o chefe de gabinete de Trump.

No dia seguinte, Coello foi solto.

Coello ainda terá a oportunidade de pedir por asilo no tribunal de imigração. Sua prisão foi legal, mas alguns especialistas questionam se foi o melhor uso de recursos limitados em um sistema sobrecarregado.

"Em anos fazendo isso, provavelmente vi apenas poucas dezenas de casos onde alguém pode apontar seu nome em um relatório de direitos humanos do Departamento de Estado e dizer, 'Este sou eu'", disse Schmidt, o ex-juiz de imigração, sobre Coello.

Com um acúmulo de quase 600 mil casos no sistema, ele perguntou: "Por que obstruir ainda mais uma lista de casos pendentes no tribunal já obstruída com um caso que parece já resolvido?"

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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