Marcela Sanchez: Nova parceria nas Américas não pode excluir o topo

Marcela Sanchez

O presidente Obama quer lidar com a crise de desigualdade na América Latina de "baixo para cima", como colocou repetidamente sua campanha presidencial. Para isso ele já requisitou um aumento de 50% na assistência para o desenvolvimento -um total de US$ 533 milhões para melhorar a agricultura, educação e as oportunidades econômicas. Ele também pediu US$ 448 milhões adicionais para aqueles mais duramente atingidos pela recessão global e outros US$ 100 milhões para microfinanciamento.

Estas são mudanças bem-vindas como parte da promessa de Obama de uma nova parceria no hemisfério. Mas uma abordagem de "baixo para cima" encobre um componente crítico da luta para reduzir a desigualdade: os ricos e os impostos que pagam.

Nos países industrializados com níveis de desigualdade de renda comparáveis aos da América Latina, os impostos ajudam a redistribuir a riqueza. Segundo o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Ocde), Ángel Gurría, "a desigualdade na Europa foi reduzida quase pela metade, nos Estados Unidos em mais de um terço, mas na América Latina permanece mais ou menos a mesma".

Apesar da informação básica a respeito dos impostos sobre a riqueza na América Latina ser altamente guardada, o que sabemos ainda assim é revelador. Os dados da Ocde mostram que muita pouca receita do Estado vem do imposto de renda da pessoa física: menos de 4% na América Latina, em comparação a 27% nos países industrializados. Os dados também revelam que os países latino-americanos compensam isso com impostos indiretos e regressivos. É necessário que esses países estabeleçam sistemas mais progressivos que tributem aqueles que ganham mais.

Nora Lustig, membro do Centro para o Desenvolvimento Global, disse que as faixas superiores de renda e os impostos sobre herança na América Latina foram "insignificantes" por muito tempo. Isso reflete uma história de tendenciosismo de classe perpetuada pelas prescrições econômicas americanas, que não usam os impostos para redistribuir a renda. "O mantra nos anos 80 e 90 foi: use os gastos para a redistribuição, mantenha os impostos neutros", disse Lustig.

Alguns podem argumentar que agora não é o momento para impor fardos aos ricos. No final de 2008, a população mundial de indivíduos de alta renda líquida -definida como aqueles com US$ 1 milhão para gastar- caiu 14,9% em comparação ao ano anterior, segundo o "Relatório Mundial de Riqueza" de 2009 da consultoria Capgemini e do banco Merrill Lynch.

O número de indivíduos de alta renda líquida caiu 19% na América do Norte entre 2007 e 2008, e 14% na Europa e na Ásia, segundo o relatório.

Por outro lado, os ricos se saíram muito melhor na América Latina. Durante o mesmo período, suas fileiras caíram em menos de 1%. A região também manteve os 2,4% de ultrarricos em relação à riqueza geral da população, uma relação muito mais alta do que a média global de 0,9%.

Infelizmente, poucos países na região promoveram uma reforma tributária abrangente. Os Acordos de Paz da Guatemala, assinados há 12 anos, prometiam reforma do sistema tributário e dobrar sua receita para 12% do produto interno bruto. A meta não foi atingida, atrasando ainda mais as melhorias há muito necessárias na saúde, educação e serviços para os pobres.

O Brasil, por outro lado, conta com o sistema tributário mais eficaz dos 19 países pesquisados pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e Caribe, produzindo uma receita equivalente a 36% de seu PIB. Apesar do sistema tributário do Brasil ainda precisar tratar de forma mais eficaz a desigualdade, o país conseguiu bancar medidas contracíclicas muito maiores durante a atual recessão do que a Bolívia, Equador e México, onde as receitas tributárias são abaixo da média e as receitas dependem mais dos recursos naturais.

Mark Schneider, que durante o governo Clinton foi o administrador assistente para a América Latina da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), disse ao Congresso no ano passado que para reduzir a desigualdade na América Latina, as três questões críticas que precisam ser tratadas são educação, desenvolvimento rural e reforma tributária. Mas, como ele disse ao comitê da Câmara, "administração tributária e reforma tributária não estiveram entre as prioridades da assistência americana ao exterior nos últimos anos".

Mas isso pode mudar. Em seu discurso de 15 de julho ao Conselho de Relações Exteriores, a secretária de Estado, Hillary Clinton, mencionou sua intenção de "aumentar o desenvolvimento como pilar principal" do que ela chamou de "poder inteligente". Dessa forma, os autores de políticas americanos estão buscando formas de obter mais resultados pelos dólares de ajuda estrangeira. "Nós estamos falando sobre reforma versus apenas continuar na mesma estrada em que estamos há anos", disse o senador democrata Robert Menendez, um forte defensor de mais ajuda à América Latina.

Ninguém sabe como os líderes latino-americanos reagiriam a um cutucão americano nas suas políticas econômicas domésticas. Nos últimos anos, governos de centro-esquerda ganharam apoio ao se oporem à interferência de Washington. Mas se a reforma tributária já estiver nas agendas dos líderes esquerdistas, talvez exigir taxação progressiva como condição para ajuda poderia não parecer tão intragável.

Tradução: George El Khouri Andolfato

UOL Cursos Online

Todos os cursos