América Central pede intervenção estrangeira contra o crime

Marcela Sanchez

O celular está se revelando a arma preferida dos criminosos que cumprem pena nas prisões de El Salvador. Por meio de ligações ameaçadoras em seu país e até para salvadorenhos que vivem nos Estados Unidos, esses malfeitores arrecadaram entre US$ 750 mil e 800 mil em ganhos ilícitos, produto de extorsões que corrompem o sistema carcerário pelo lado de dentro.

Os esforços para bloquear toda comunicação por meio de celulares das penitenciárias foram inúteis, graças à cumplicidade de funcionários dos presídios. Embora 1.855 telefones celulares tenham sido confiscados no ano passado, muitos mais conseguiram entrar, às vezes escondidos dentro de bolas de futebol que são chutadas com habilidade de fora, por cima dos muros dos centros de reclusão.

A situação se transformou em um verdadeiro peso para o presidente salvadorenho, Mauricio Funes, que ordenou que as forças militares do país comecem a ajudar na segurança das prisões a partir do próximo dia 26. Funes está consciente da ironia dessa decisão --seu partido político, o antigo grupo guerrilheiro Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional, lutou contra os militares nos 12 anos de guerra civil em El Salvador-- e fez um grande esforço para sanar as fileiras do exército.

"A situação que se vive nos centros penais é urgente", disse o presidente recentemente. No entanto, afirmou: "Não estamos militarizando as penitenciárias". A participação militar, ele acrescentou, é uma medida excepcional que se limitará a um ano, e a segurança continuará sendo responsabilidade da Polícia Nacional Civil.

Há razões para que Funes seja contra a utilização de militares dessa maneira. Existe um crescente consenso entre especialistas da ONU, em Washington e em toda a América Latina, de que o uso de forças e a ênfase para medidas punitivas foram de modo geral ineficazes ou, pior, contraproducentes para combater o crime.

Zaira Lis Navas, inspetora geral da polícia, concordou com essa posição e afirmou em uma entrevista que as estratégias de "mão dura" e "super mão dura" de governos salvadorenhos anteriores "geraram uma queda substancial na confiança da população na polícia".

Atribuir toda a atividade criminosa no país aos bandos criminosos estigmatizou todo um grupo de pessoas e aumentou a criminalidade, afirmou Navas. Com efeito, um relatório sobre segurança civil divulgado no mês passado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos revelou que as medidas repressivas e intolerantes favoreceram "o surgimento de casos de violência extralegal, pelos quais são responsáveis os chamados grupos de 'limpeza social', como esquadrões da morte ou grupos parapoliciais e paramilitares".

Hoje, El Salvador é o país mais perigoso em uma das regiões de maior insegurança do planeta. O índice de homicídios é de 71 para cada 100 mil habitantes, muito acima da média mundial de 9,6 por 100 mil indivíduos. Este ano, aproximadamente 12 salvadorenhos foram assassinados a cada 24 horas.

A situação não é pior no do que quando Funes começou seu mandato, há um ano, segundo comentou seu chefe de polícia, Carlos Antonio Ascencio Girón, durante uma visita recente a Washington. Mas reconheceu que ele encabeça uma instituição que ainda luta com a desconfiança popular.

Girón disse que houve melhoras na investigação de extorsões e que muitos extorsionários acabaram nos tribunais. Mas o temor e a falta de confiança levam os cidadãos a não denunciar muitos casos. Também lamentou que para outros crimes, tais como o assassinato e narcotráfico, suspeitos detidos pela polícia ficam rapidamente em liberdade. "O problema está em todo nosso sistema. Precisamos avançar todos: polícia, promotoria, tribunais", disse Girón à imprensa.

Na busca dessa solução integral, Funes e seus homólogos da Guatemala e de Honduras solicitaram apoio internacional. Querem que Washington ajude a financiar a expansão da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (Cicig) para que inclua os três países.

Há dois anos e meio a Cicig trabalha como uma unidade independente de investigação, com amplos poderes judiciais, resultado de um acordo entre a ONU e o governo guatemalteco. Encarregada de combater a corrupção e as ligações entre o crime organizado e funcionários públicos, forçou a remoção de 2 mil agentes policiais, assim como vários promotores e juízes da Suprema Corte. Seu trabalho facilitou o julgamento de altos funcionários, incluindo o ex-presidente Alfonso Portillo.

Talvez a melhor demonstração de sua eficácia tenha ocorrido no início do mês, quando o líder da Cicig, o juiz espanhol Carlos Castresana, renunciou claramente frustrado com a situação. Castresana acusou Conrado Reyes, recém-nomeado promotor geral, de corrupção e ligações com o crime organizado.

Mas levou apenas alguns dias para que a Corte Constitucional da Guatemala emitisse uma decisão que revogou Reyes de seu cargo. Foi uma prova contundente de que a Cicig inspirou um novo vigor, pelo menos em uma das principais instituições do país.

Alguns afirmaram que a intervenção estrangeira é uma ameaça à soberania nacional. Felizmente para a América Central, seus líderes não estão estancados nessa mentalidade tresnoitada, que não serve à urgente necessidade de combater a violência e o crime transnacional, que atualmente está fora de controle.

Tradutor: <I> Luiz Roberto Mendes Gonçalves </i>

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