Como resolver a crise dos refugiados

Alexander Betts

  • Philippe Huguen/AFP

    A polícia francesa atirou gás lacrimogêneo e canhões de água contra imigrantes e manifestantes reunidos em protesto no lado de fora de um campo de refugiados próxima a Calais, conhecido como "A Selva"

    A polícia francesa atirou gás lacrimogêneo e canhões de água contra imigrantes e manifestantes reunidos em protesto no lado de fora de um campo de refugiados próxima a Calais, conhecido como "A Selva"

Há mais pessoas sendo deslocadas em todo o mundo do que em qualquer outro momento da História desde a Segunda Guerra Mundial. A mais recente atrocidade química do presidente Bashar al-Assad na Síria nos dá mais um lembrete do porquê isso acontece, e com a mudança climática os números vão aumentar. Dois terços se deslocam dentro de seus próprios países, mas muitos precisam atravessar uma fronteira para sobreviver. Enquanto isso, a disposição para a oferta de refúgio está caindo. O crescimento do nacionalismo populista tornou insustentável uma política de portas abertas. Os orçamentos humanitários estão sendo cortados, com o presidente Donald Trump ameaçando cortar os gastos com a ONU. Países que costumam receber grandes números de refugiados, desde o Quênia até o Líbano, começaram a fechar suas fronteiras.

Será que conseguimos conciliar essas tendências concorrentes? A crise de refugiados da Europa ofereceu um teste para nossas políticas, e elas falharam. Milhares de pessoas morreram. Ao pronunciar "Wir schaffen das" ("Nós podemos fazer isso") em 2015, a chanceler Angela Merkel abriu brevemente as portas da Alemanha e, seis meses depois, deu meia-volta ao conspirar efetivamente com a Turquia e a União Europeia para fechar as rotas dos Bálcãs e do Mar Egeu para os sírios.

Em 2016 se afogou um número ainda maior de refugiados do que em 2015, e em 2017 o total está rapidamente se aproximando de mil, com 146 perdidos em um único barco vindo da Líbia no final de março. Na Grécia, no ano passado, vários refugiados morreram congelados. A Alemanha enfrenta hoje o desafio geracional de integrar centenas de milhares de sírios, sendo que 90% deles não conseguiram encontrar emprego em seu primeiro ano. Enquanto isso, embora somente 0,2% dos refugiados sírios estivessem no Reino Unido, graças a políticas caóticas a campanha pela saída da União Europeia conseguiu ter sucesso com slogans como "Ponto de Ruptura". Não precisava ter sido assim. Fornecer refúgio deveria ser uma tarefa administrável. Existem 20 milhões de refugiados internacionais, um número modesto no contexto de uma população global de mais de 7 bilhões. Além disso, o desafio se concentra em um pequeno número de países; um quarto de todos os refugiados são palestinos, por exemplo.

O problema é que nós nos esquecemos do que se trata o refúgio. Para a Europa, ele sinaliza o medo. Para a Turquia e para o Quênia, ele sinaliza custos. A questão se misturou profundamente com debates tensos sobre a migração e a globalização. Tanto as vozes progressistas quanto as reacionárias confundem o refúgio com o direito à migração. Virou um debate sobre se deveríamos abrir a Europa para grandes números de imigrantes muçulmanos. No entanto, isso foi uma distorção.

Para tratar disso, precisamos devolver o refúgio ao seu lugar de direito e entender para quê ele serve, e como podemos preencher seus requerimentos. Refúgio não tem a ver com migração. Os refugiados precisam de acesso a um porto seguro, onde suas vidas possam voltar ao normal o mais rápido possível. Não existe um direito legal ou étnico absoluto de migrar. Mesmo para refugiados, o direito de migrar depende da necessidade de se acessar um porto seguro.

A maior parte dos refugiados não quer migrar. Eles são parte da população que optou por não se mudar até que chegou a crise. A mudança para a Europa se tornou necessária para os sírios somente depois que muito pouco se fez para garantir refúgios seguros mais próximos de casa. Os sírios começaram a se mudar para Estados vizinhos em 2011, mas foi a partir do final de 2014 —depois que foram introduzidas restrições no Líbano, na Jordânia e na Turquia— que números significativos de pessoas cruzaram o Egeu. A tragédia é que para cada libra de dinheiro público que Estados doadores gastam em um requerente de asilo que chega à Europa, nós gastamos menos de um centavo com um refugiado em um país vizinho. Não é à toa que na Turquia, que abriga mais refugiados do que qualquer outro país do mundo, menos de 10% dos refugiados recebem qualquer assistência.

O refúgio deveria ter a ver com três tarefas simples. Primeiro, ele requer um dever de resgate. Os requerimentos imediatos são segurança, alimentos, roupas e abrigo. Mas isso não é o suficiente. A resposta padrão ainda é construir acampamentos, que oferecem o básico para a sobrevivência, mas que são desumanizadores; os residentes são impedidos de trabalhar e ficam presos ali por décadas. Os acampamentos de Dadaab no Quênia foram abertos em 1992 e ainda abrigam 350 mil somalis, que não podem trabalhar legalmente nem ir embora.

Segundo, a autonomia. Isso diz respeito basicamente aos empregos, permitir que as pessoas se sustentem. O direito de trabalhar é importante para a dignidade, e também pode permitir que os refugiados contribuam com os países anfitriões e adquiram habilidades para reconstruir suas próprias sociedades pós-conflito. Infelizmente, com poucas exceções como Uganda, o direito de trabalhar é severamente restrito, em grande parte porque os países anfitriões temem a concorrência de mão de obra.

Terceiro: o refúgio deveria incluir uma rota para se sair do limbo. As pessoas não devem ser refugiadas por muito tempo. Idealmente, elas deveriam voltar para casa. Três anos de incerteza podem ser razoáveis, mas uma década não. Mas rotas que tirem do limbo são mal concebidas. Países ricos oferecem um pequeno número de locais para reassentamento, para proteger os mais vulneráveis ou para eles mesmos se sentirem melhor; mas eles o fazem sem uma coordenação adequada. O reassentamento idealmente permitiria que aqueles que ainda estão presos no limbo para além de um limite determinado para serem reassentados em outros países dispostos a recebê-los. A migração de trabalho, os vistos de estudantes e a reunificação de família podem complementar o reassentamento aqui.

O porto seguro, no entanto, pode e deve ser focado principalmente nas regiões em desenvolvimento do mundo que abrigam 90% dos refugiados do mundo e nos 10 países que abrigam 60% de todos os refugiados.

O desafio é fornecer incentivos para os países vizinhos oferecerem o direito de trabalhar, e para incentivar as empresas a investirem em trazer empregos tanto para refugiados quanto para os anfitriões. Durante os anos 1990, o dinheiro europeu permitiu que o México desenvolvesse sua Península de Yucatán através da oferta de oportunidades econômicas para refugiados guatemaltecos; a Uganda fornece independência a seus refugiados, que agora estão em mais de um milhão, com benefícios econômicos documentados tanto para os refugiados quanto para seus anfitriões. Há programas-piloto na Jordânia e na Etiópia para dar apoio ao acesso de refugiados a empregos ao mesmo tempo em que contribuem para o desenvolvimento nacional. Tais iniciativas requerem um apoio financeiro e uma intermediação política, habilidades que são subvalorizadas pelas grandes agências humanitárias.

Se adotarmos as políticas certas, o prosseguimento contínuo se tornará um último recurso. Um sistema de refugiados funcional requer comprometimentos com o qual todas as pessoas decentes possam concordar, baseado em nossa humanidade comum. O refúgio tem a ver com adotar as políticas certas de desenvolvimento em um pequeno número de países.  Se deixarmos de lado os debates complicadores e extrínsecos sobre a globalização e o direito à migração, podemos começar a imaginar um sistema diferente de refugiados que concilie o refúgio com a democracia.

(Alexander Betts é professor de migração forçada e relações internacionais na Universidade de Oxford. Ele é coautor, juntamente com Paul Collier, de "Refuge: Transforming a Broken Refugee System.")

Tradutor: UOL

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