Análise: Hoje legalizado, casamento gay gerou debates e batalhas judiciais nos EUA

Nathaniel Frank

  • Angela Jimenez/The New York Times

    Jack Baker e Michael McConnell, que casaram em 1971 nos EUA e iniciaram as batalhas jurídicas em busca da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo

    Jack Baker e Michael McConnell, que casaram em 1971 nos EUA e iniciaram as batalhas jurídicas em busca da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo

Nos enclaves urbanos homossexuais dos anos 70, muitos daqueles que eram ativos na política e socialização LGBTQ compartilhavam a visão de que casamento não era algo para eles ou para seu movimento. Alguns desdenhavam casamento como sendo uma instituição burguesa, excludente, um grilhão insensato para suas liberdades sexuais duramente conquistadas.

Para eles, o desejo de poder casar sinalizava conformidade com a cultura heterossexual que os desprezava e algo que tinha pouco a oferecer. Para muitas lésbicas, casamento era visto como patriarcal e opressivo às mulheres; elas viam pouco motivo para abraçar uma instituição que por muito tempo tratou as mulheres como propriedade dos homens.

Para outros, o casamento significava o abandono do esforço por uma visão social alternativa que ampliava a definição de família além do par conjugal, uma alternativa que escorou muitos diante da exclusão pela sociedade. 

Mas alguns casais de mesmo sexo se sentiram encorajados pelo fervor dos anos 60 a buscar precisamente a instituição que outros gays e lésbicas desprezavam. Jack Baker e Michael McConnell se conheceram em 1966 em uma festa. Um ano depois, Baker convidou McConnell a morar com ele. McConnell disse sim, mas disse a Baker que, para torná-lo um homem honesto, ele teria que encontrar uma forma de os dois poderem se casar.

Paul R. Hagen via The New York Time
Jack Baker e Michael McConnell casam em Minneapolis em 1971

Em 1966, Baker começou a cursar a faculdade de Direito, em parte para pesquisar a lei de casamento, e se juntou  ao "Fight Repression of Erotic Expression" ('Free', ou 'Livre', sigla em inglês para Combate à repressão à Expressão Erótica), um grupo estudantil gay.

Ao descobrir que a lei estadual de Minnesota não estipulava em nenhum lugar que apenas casais de sexo oposto podiam se casar, Baker sentiu que poderia manter sua promessa a McConnell e o casal requisitou uma licença de casamento no tribunal do condado de Hennepin. Alegando que a lei proibia "o casamento de duas pessoas do sexo masculino", o escrivão rejeitou o pedido. 

Determinado, Baker mudou seu nome legal para um nome de gênero amorfo "Pat Lyn McConnell" e, enganando o sistema, os dois obtiveram a licença de casamento no ano seguinte em um condado diferente. Roger Lynn, um pastor metodista, realizou a cerimônia enquanto o casal realizava seus votos diante de amigos. Os presentes comeram um bolo de casamento contando com dois noivos no topo, feito a partir de dois enfeites de plástico de noivo e noiva. 

Baker e McConnell também processaram, explicando sua decisão de contestar a lei de Minnesota por meio tanto dos benefícios simbólicos quanto práticos do casamento. Os dois homens se casarem seria "um ato político com implicações políticas". Tornaria o amor entre eles "tão válido e profundo quanto qualquer amor heterossexual" aos olhos do Estado e da comunidade, e lhes ofereceria "uma nova dignidade e respeito próprio".

Também permitiria, não por acaso, acesso a uma instituição que se tornou "um mecanismo de distribuição de muitos direitos e privilégios".

O acesso a esse mecanismo seria particularmente de ajuda, já que o mundo homofóbico no qual habitavam comprometeu o sustento deles. Baker foi expulso da Força Aérea após expressar interesse por outro militar. E McConnell teve uma oferta de emprego cancelada após o empregador descobrir sobre o esforço dele para se casar com outro homem. Um tribunal de primeira instância o censurou por buscar "a imposição a seu empregador de uma aprovação tácita desse conceito socialmente repulsivo". 

Houve apelação da decisão a instâncias superiores, primeiro na Suprema Corte de Minnesota, onde um juiz virou sua cadeira de costas em protesto por ter que decidir esse assunto em seu tribunal. A corte rejeitou a apelação, afirmando que a limitação do casamento a uma união entre homem e mulher era uma prática tão antiga quanto a Bíblia.

A União Americana pelas Liberdades Civis local concordou em representar os homens na apelação do caso até a Suprema Corte federal, que, em sua decisão de 1972 Baker vs. Nelson, rejeitou o processo "por falta de uma questão federal substancial". 

Baker e McConnell não eram os únicos buscando se casar. Os Estados Unidos, declarou a revista "Advocate" em 1970, estavam buscando um "boom de casamento gay". Meses após Baker e McConnell terem comparecido ao cartório em busca de uma licença de casamento, Tracy Knight e Marjorie Jones requisitaram uma licença em Louisville, Kentucky. Ao terem seu pedido rejeitado, elas também processaram e perderam. Knight foi enviada para casa por um juiz enfurecido por ela estar usando um terninho. 

Em 1971, Richard Adams conheceu Anthony Sullivan, um australiano que enfrentava deportação, em um bar de Los Angeles. Quatro anos depois, o casal era um dos seis que encontraram uma escrivã solidária, Clela Rorex, em Boulder, Colorado, que concordou em conceder licenças aos casais de mesmo sexo, notando que o estatuto estadual, assim como o de Minnesota, não especificava exigências de gênero.

Mas quando Adams escreveu às autoridades de imigração, após o casamento deles, pedindo o visto de cônjuge para Sullivan para permanência dele nos Estados Unidos, o casal recebeu uma carta oficial negando o pedido. "Vocês não conseguiram estabelecer que um relacionamento matrimonial genuíno possa existir entre dois pederastas", disse a carta.

Após a notícia de que Rorex estava emitindo licenças para casais de mesmo sexo, o procurador-geral do Colorado ordenou a ela que parasse e ela passou a receber cartas de ódio, ameaças de morte e a ser ridicularizada em público. Subindo ao cartório dela com um trailer de cavalo e um grupo de jornalistas, um homem pediu uma licença para se casar com seu cavalo. "Se um homem pode se casar com um homem e uma mulher pode se casar com uma mulher", ele perguntou, "por que um velho caubói cansado não pode se casar com seu melhor amigo?" (Rorex negou o pedido, notando que o cavalo de oito anos era menor de idade.) 

Mais de uma dúzia de outros casais de mesmo sexo buscou uma licença durante o início dos anos 70 e um punhado impetrou processo. Todos perderam. Mas a lei não os dissuadiu. Ao longo dos anos 70 e 80, centenas, talvez milhares de casais de mesmo sexo solenizaram suas uniões, com frequência encontrando líderes religiosos para realizar as cerimônias.

Nam Y. Huh/AP
28.jun.2015 - Ativistas formam a palavra Vitória durante a Parada Anual do Orgulho Gay, em Chicago (EUA), dois dias após a Suprema Corte do país legalizar o casamento entre homossexuais

Menos de dois anos depois do levante de Stonewall, a Aliança dos Ativistas Gays realizou um protesto sentado no birô de casamentos da cidade de Nova York em protesto à oposição do escrivão da cidade aos casamentos realizados em uma igreja amistosa aos gays. Um organizador foi cuidadoso em apontar que o grupo não estava buscando um casamento legal, apenas o direito a cerimônias religiosas sem interferência ou difamação por autoridades públicas. 

Durante esse período, a Igreja Comunitária Metropolitana, uma denominação predominantemente gay fundada em 1969 pelo reverendo Troy Perry, que foi expulso de sua própria igreja por ser gay, realizava rotineiramente cerimônias de casamento de mesmo sexo, casando (aos olhos da comunidade) dezenas de milhares de casais ao longo do terço final do século 20.

Incontáveis casais, incluindo Del Martin e Phyllis Lyon, que fundaram um dos primeiros grupos de defesa lésbicos, Filhas de Bilitis, assim como Edie Windsor e Thea Spyer, cujo relacionamento se tornaria a ferramenta que mudou com sucesso a Lei de Defesa do Casamento, continuaram vivendo suas vidas como casados, independente da disposição dos Estados em lhes conceder reconhecimento legal. 

Em 1974, a ideia do casamento de mesmo sexo já tinha se enraizado o suficiente em alguns círculos a ponto de a televisão pública debater o assunto. Argumentando a favor estava Frank Kameny, um antigo ativista com confiança sobrenatural no bem genuíno de ser gay. Kameny apresentou uma prévia de todos os principais argumentos que grande parte do país só viria a considerar na geração seguinte.

A questão do casamento, explicou o moderador, poderia ser "o teste supremo da disposição de nossa sociedade em aceitar os homossexuais como sendo simplesmente outra minoria". Para Kameny, "a questão à mão é se os supostos efeitos nocivos dos casamentos homossexuais justificam a negação de direitos civis, impondo uma cidadania de segunda classe e causando danos psicológicos a cerca de 15 milhões de cidadãos americanos de todas as idades. A resposta é um retumbante não, porque nenhum desses efeitos nocivos foi comprovado." 

Kameny rebateu habilmente os ataques de seus oponentes, que incluíam Charles Socarides, um pai fundador da teoria psicanalítica de que a homossexualidade era uma desordem que podia ser curada por terapia de conversa.

Socarides (cujo filho, Richard, era gay e serviu como primeira ligação do presidente Bill Clinton com a comunidade LGBT) alegou que o casamento entre gays poderia lhes causar "considerável ansiedade", pois a maioria dos homens gays procura continuamente por múltiplos parceiros, em uma necessidade narcisista de encontrar "cópias de si mesmos". A tentativa de "normalizar" a homossexualidade elevando suas uniões a casamentos, ele temia, seria "uma forma extrema de imprudência social" e um "desastre psiquiátrico".

Inabalável, Kameny citou a decisão da Associação Psiquiátrica Americana, influenciada por seu próprio ativismo, de remover a homossexualidade de sua lista de desordens mentais no ano anterior, assim como tratou as posições de Socarides como sendo de um pessoa isolada e ideologicamente motivada.

"O exercício pelos casais homossexuais do direito de se casarem não deprecia em nada os direitos dos casais heterossexuais de se casarem", disse Kameny. "Os casamentos homossexuais não interferem em ninguém individualmente e esses casamentos não prejudicam e nem interferem em nenhum interesse da sociedade." Na verdade, ele concluiu, apresentando um argumento conservador para a igualdade no casamento, os relacionamentos de mesmo sexo seriam "estabilizados" pelo casamento e toda a instituição da família seria "fortalecida". 

É claro, muitos dos gays e lésbicas que abraçaram o casamento nos anos 70 não tinham interesse em promover seus princípios conservadores. Para alguns, a busca por acesso ao casamento, ou viver como se casados, parecia um passo profundamente radical, um gesto de desacato a um establishment social que por muito tempo buscou reprimir o amor de mesmo sexo e manter as pessoas gays invisíveis, marginais e envergonhadas.

Para eles, a pressão para inclusão das uniões gays sob a rubrica do casamento era consistente com a liberação gay, como forma de retirar uma minoria desprezada das margens da sociedade e trazê-la ao seu núcleo, ao reivindicar uma de suas instituições principais. No coração dessa reivindicação estava a insistência de que os gays e seu amor eram igualmente merecedores do status, dignidade e proteções governamentais desfrutadas pelos heterossexuais e seus relacionamentos.

Portanto, alguns apoiavam a causa do casamento gay precisamente por a verem como um caminho tanto para reconfiguração do casamento quanto da estrutura social estabelecida, particularmente as relações de gênero. O casamento gay prometia finalmente deslocar a noção de que o casamento, a sexualidade e o prazer devem estar atrelados à procriação (e justificados por ela). O que poderia ser mais radical do que isso? 

Mas o esforço pelo casamento nos anos 70 fracassou em criar raízes. Baker se irritou com o movimento gay, acreditando que seus líderes desprezavam como "loucos" aqueles que, como ele, viam como sendo primordial o direito de se casarem. Ele rejeitava alternativas e concessões, como as "uniões civis", como sendo uma "fuga".

Mas Baker e outros defensores que buscavam ativamente pela liberdade de casamento eram uma minoria. Nas grandes cidades e nas comunidades universitárias onde grande parte da politização e organização gay ocorria, a conscientização estava crescendo, e defensores gays e lésbicas contestavam tanto a perseguição heterossexual quanto o aviltamento dos homossexuais.

Esses também eram os lugares onde o tipo de liberdade sexual masculina, que Saunders valorizava, estava disponível como nunca antes, onde a lealdade a normas a uniões de longo prazo e monogamia eram cada vez mais rejeitadas como sendo datadas, assim como eram os lugares onde as críticas das feministas ao casamento como sendo patriarcal estavam em seu auge. Gays e lésbicas estavam sem dúvida despertando da vergonha e repressão, afirmando sua dignidade e valor.

Mas a maioria não parecia depositar suas esperanças no casamento. Com o passar da década, a combinação do fracasso dos primeiros processos envolvendo casamento, a ascensão de prioridades diferentes para uma nova leva de organizações nacionais de direitos dos gays e o abraçar da liberação gay em numerosos bolsões da vida urbana gay conspiraram para retirar totalmente da agenda o casamento de mesmo sexo. 

Adaptado de "Awakening: How Gay and Lesbians Brought Marriage Equality to America" (Despertar: como gays e lésbicas trouxeram a igualdade de casamento à América, em tradução livre, não lançado no Brasil), de Nathaniel Frank, publicado pela Harvard University Press, US$ 35. Copyright @2017 Presidente e Membros da Harvard College.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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