Nos EUA, promotores defendem prisão de vítimas de violência para obrigá-las a depor

Rebecca Mccray

  • Reprodução/ Youtube Kirk Caldwell

    O promotor, Keith Kaneshiro (na direita), durante cerimônia de inauguração do Centro de Justiça de Família de Honolulu

    O promotor, Keith Kaneshiro (na direita), durante cerimônia de inauguração do Centro de Justiça de Família de Honolulu

O site da promotoria do município e do condado promete que o Centro de Justiça de Família de Honolulu é um refúgio seguro, um abrigo para vítimas de violência doméstica que "ajudará as vítimas a se libertarem de seus abusadores, recuperarem sua autoestima, obterem capacitação profissional e construírem uma vida nova para si".

O que o site não menciona é que as vítimas não podem trazer seus filhos para o abrigo de US$ 6,2 milhões (R$ 20 milhões), que foi inaugurado em novembro. Elas também precisam entregar seus celulares e laptops, e serão recusadas se não prometerem depor contra seus abusadores.

Embora o "abrigo" administrado pela promotoria de Honolulu com pré-requisitos extremos seja algo atípico, sua abordagem para casos de violência doméstica que privilegia o processo em detrimento da vítima não é.

Em todo o país, vítimas de violência doméstica que procuram a ajuda da polícia podem ser punidas se decidirem posteriormente que a resposta através da justiça criminal não é a melhor para elas.

Na cerimônia de inauguração do Centro de Justiça de Família, o promotor Keith Kaneshiro subiu em um pódio coberto de colares de flores e se gabou de que sua promotoria "fez muito para ajudar as vítimas de violência doméstica, mesmo quando as vítimas não sabiam o que era bom para elas".

Nos oito meses em que esteve funcionando, somente quatro vítimas optaram por permanecer na instalação de 20 leitos, disse o porta-voz de Kaneshiro, Chuck Parker. Dessas quatro, dois de seus abusadores se declararam culpados ou solicitaram aditamento da acusação enquanto os outros dois estão aguardando julgamento.

De acordo com Parker, "algumas vítimas recusaram a oferta de ir até o abrigo por causa das regras", mas ele não quis especificar quantas haviam recusado a oportunidade de permanecer no abrigo.

Essa abordagem paternalista para vítimas de violência doméstica vem do principal objetivo das promotorias: conseguir condenações. "Um promotor tem uma motivação muito diferente [da de um ativista contra violência doméstica]", diz Ruth Glenn, diretora-executiva da Coalizão Nacional Contra a Violência Doméstica. "E com razão, porque esse é o trabalho deles".

No entanto, Glenn disse que o abrigo de Kaneshiro era um "mau modelo" e que nunca havia ouvido falar em nada parecido. "Se uma vítima procura o programa do abrigo em busca de segurança, e se vê com essa exigência de depor pairando sobre sua cabeça, ela pode ir embora e voltar para uma situação mais arriscada", disse Glenn.

Várias outras jurisdições adotaram medidas extremas para fazer com que vítimas de violência doméstica deponham. No ano passado no Oregon, uma mulher que havia alegado ter sofrido agressão sexual por um agente penitenciário foi presa sob mandado de testemunha-chave para garantir que ela cooperasse com as autoridades; ela foi mantida mesmo tendo dito ao juiz que pretendia depor.

Em Houston, no Texas, o ex-procurador do Condado de Harris, Devon Anderson, prendeu uma vítima de estupro durante 28 dias para obrigá-la a depor. "Não havia alternativas aparentes que garantissem tanto a segurança da vítima quanto seu comparecimento ao julgamento", disse Anderson em uma declaração em vídeo, defendendo a escolha. Em Nova Orleans, a prática de deter vítimas de violência doméstica e de crimes sexuais para garantir o depoimento é o status quo.

"Se eu precisar colocar a vítima de um crime na cadeia, durante oito dias, para...manter o estuprador fora das ruas, por um período de anos e para evitar que ele estupre ou prejudique outra pessoa, farei isso", disse o procurador Leon Cannizzaro em abril.

Ironicamente, a razão pela qual se passou a recusar a desistência de casos de violência doméstica ou de estupro foram as queixas de grupos de direitos das vítimas e de membros da comunidade nos anos 1970 de que a polícia e os promotores não estavam levando a sério vítimas de violência doméstica.

A professora de direito da Universidade da Carolina do Norte Deborah Weissman diz que o pêndulo agora foi para o outro extremo. "Isso não tem nada a ver com ajudar a vítima", diz Weissman. "Levar esses casos a sério não deveria significar a 'retirada da capacidade de alguém de tomar decisões'."

Para promotores como Cannizzaro, prender uma vítima que não cometeu um crime é um meio para o fim de garantir a condenação, ainda que isso negue a essa vítima sua liberdade e desrespeite suas vontades. A percepção de que a cadeia é um mal necessário não reconhece os horrores sofridos pela população carcerária todos os dias.

O caso de Houston descrito acima ilustra os riscos inerentes que vêm com o encarceramento. Quando essa vítima, que é bipolar, subiu para depor, ela teria sofrido uma crise nervosa, começou a chorar e correu na direção dos carros em frente ao Fórum Criminal do Condado de Harris.

Alguns promotores, inclusive progressistas, não são totalmente contrários à prisão de vítimas de abuso.

Após o incidente, ela foi presa pela promotoria de Anderson, que temia que sua crise nervosa fosse impedi-la de depor novamente. De acordo com uma ação judicial que ela abriu contra Nick Socias, o promotor de justiça que obteve o mandado para sua prisão, a vítima foi agredida fisicamente diversas vezes por outras detentas.

Em dezembro, Socias defendeu sua decisão de prendê-la, dizendo: "Fiz tudo que podia por essa garota, e fiz tudo que podia para me certificar de que ninguém mais tivesse que ir para o hospital, passar pelo exame de estupro ou acabar morta nas ruas por causa desse homem".

Depois de quase um mês na cadeia, a mulher acabou depondo, e hoje seu estuprador está cumprindo duas sentenças de prisão perpétua. A ação contra Socias está pendente atualmente.

Kaneshiro, promotor de Honolulu, conhece bem a prática de prender vítimas: em 2011, ele mandou prender uma mulher em sua festa de formatura para garantir seu depoimento contra um ex-namorado que supostamente teria abusado dela.

A abordagem de Kaneshiro de conseguir o depoimento a qualquer preço é parte da política de sua promotoria de não aceitar desistências para casos de violência doméstica. Ainda que uma vítima volte atrás em sua queixa ou mude de ideia, Kaneshiro dará prosseguimento a seu caso contra sua vontade.

Kaneshiro, que defende uma sentença mais rígida, uma vez instou a população a telefonar ou escrever para um juiz que estava cuidado de um caso de estupro e assassinato para encorajá-lo a impor uma sentença mais dura.

Antes de seu atual mandato, ele fez da expansão prisional sua principal prioridade. Durante sua segunda campanha, ele se gabou de que a abordagem parcimoniosa para acordos havia tornado a cidade mais segura.

Sua abordagem intensamente punitiva ainda não teve efeitos negativos junto a eleitores —este é seu segundo mandato— mas o Centro de Justiça de Família de Honolulu está atraindo críticas de especialistas e ativistas locais que trabalham com violência doméstica.

"[Kaneshiro] não tem nenhuma relação de trabalho colaborativa com serviços para vítimas de violência doméstica", disse Nanci Kreidman, presidente do Centro de Ação contra Violência Doméstica de Honolulu. "Fomos completamente excluídos da conversa."

Sete anos atrás, a promotoria do município contratou a organização que cuida de casos de violência doméstica Alliance for HOPE International para elaborar um plano para uma agência que forneceria serviços para vítimas e suas famílias.

Casey Gwinn, que desenvolveu o modelo do Centro de Justiça de Família em San Diego e desde então ajudou a abrir cerca de 50 abrigos similares em todo o país, trabalhou junto com o então promotor do município para planejar o novo centro.

Quando Kaneshiro assumiu o cargo em 2011, ele cancelou o contrato da promotoria com a organização de Gwinn e virou o plano de cabeça para baixo. Posteriormente Gwinn enviou à promotoria de Kaneshiro uma notificação de suspensão exigindo que ele mudasse o nome do abrigo.

"Soava muito mais como uma cadeia para vítimas do que um Centro de Justiça Familiar", diz Gwinn. No final, Kaneshiro mudou seu nome para "Abrigo da Promotoria de Honolulu" depois de receber essa notificação de suspensão, embora ambos os nomes continuem em seu site.

"É um uso indevido do poder do sistema de justiça criminal", diz Gwinn. "Promotores dos Estados Unidos inteiros vencem esses casos sem o depoimento da vítima. Os casos não ficam mais fáceis quando você prende sua vítima."

A procuradora do Condado de Harris, Kim Ogg, que derrotou Devon Anderson nas eleições de 2016, prometeu nunca prender uma vítima que não cooperasse com a promotoria.

Durante sua campanha para a procuradoria, Ogg contou à estação de TV de Houston KPRC que prender uma vítima por ela ser testemunha-chave "é altamente irregular e reservado para a pior das piores testemunhas, talvez casos de gangue", observando que o depoimento poderia ser garantido "colocando-as em um hotel, ou junto com uma família, mantendo contato com ela". Ogg também demitiu Socias, o promotor de justiça que prendeu uma vítima de estupro.

Alguns promotores, inclusive aqueles que se consideram progressistas, não concordam com a declaração de Ogg de que deveria haver uma regra inviolável contra a prisão de vítimas. No Condado de Kennebec, no Maine, a procuradora Maeghan Maloney mandou prender duas vezes uma vítima de violência doméstica para garantir o depoimento. Em uma situação, uma vítima foi presa por uma noite depois que ela parou de responder à promotoria de Maloney.

Maloney diz que o agressor da vítima havia ameaçado matá-la, chegando ao ponto de lhe mostrar uma cova que ele havia aberto para ela na floresta. Embora Maloney atribua ao depoimento da vítima o fato de ela ter conseguido uma sentença de 10 anos de prisão, ela diz que prender uma vítima deveria "ser sempre o último recurso".

"Não é algo de que eu tenha orgulho, de jeito nenhum", diz Maloney. "Eu senti que era a única escolha que eu tinha para salvar a vida dela. Espero nunca mais ter de fazer isso novamente."

Tradutor: UOL

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