Análise: por que o experimento de renda mínima da Finlândia não está funcionando?

Antti Jauhiainen e Joona Hermanni Makinen*

Em Helsinque (Finlândia)

  • Getty Images

A renda mínima universal está gerando considerável interesse atualmente, do senador americano Bernie Sanders, que diz ter "simpatia absoluta" pela ideia, a Mark Zuckerberg, o presidente-executivo do Facebook, e outros bilionários do setor de tecnologia. A ideia básica por trás é que a distribuição incondicional de dinheiro a todos os cidadãos, quer estejam empregados ou não, ajudaria a reduzir a pobreza e a desigualdade, assim como aumentaria a liberdade individual.

Mas essa discussão ainda é em grande parte teórica, porque a renda mínima universal ainda não foi rigorosamente testada. A maioria dos experimentos (nos Estados Unidos nos anos 70; atualmente na cidade holandesa de Utrecht) é apenas local e baseada em amostras pequenas. Uma organização sem fins lucrativos realizou um programa maior no Quênia. Mas esse esforço, que visava diminuir a pobreza em um país pobre, tem pouco valor para economias avançadas e carece do rigor de um programa nacional adotado pelo Estado.

Esse é o motivo para as atenções terem se voltado para a Finlândia no início do ano, quando o governo iniciou um teste nacional de renda mínima universal. Na condição de um país rico da União Europeia, um com um dos maiores percentuais de gastos sociais do mundo, a Finlândia parecia um local de teste Ideal para um experimento de vanguarda de bem-estar social.

Na verdade, o teste finlandês foi mal planejado e é pouco mais que um golpe de publicidade.

O Kela, o instituto nacional de seguridade social, selecionou aleatoriamente 2.000 finlandeses com idades entre 25 e 58 anos que já recebiam alguma forma de seguro desemprego. Os subsídios foram oferecidos para pessoas que estavam desempregadas há um ano ou mais, ou que tinham menos de seis meses de experiência de trabalho. Os participantes no teste receberiam 560 euros (cerca de R$ 2.035) por mês de janeiro de 2017 até dezembro de 2018, independente de passarem a ganhar alguma renda adicional.

O tamanho do teste foi reduzido para um quinto do originalmente proposto e agora é pequeno demais para ser cientificamente viável. Em vez de dar dinheiro de graça para todos, o experimento está distribuindo, na prática, uma forma de seguro desemprego incondicional. Em outras palavras, não há nada de universal nesta versão da renda mínima universal.

Assim, mesmo quando os resultados oficiais do experimento forem conhecidos, em 2019, eles revelarão pouco (e bem menos do que poderiam) sobre os efeitos que pagamentos universais em dinheiro poderiam ter sobre a desigualdade de renda ou a postura das pessoas em relação ao trabalho e sua qualidade de vida.

As falhas do experimento de renda mínima universal da Finlândia são mais bem compreendidas tendo como pano de fundo o fraco desempenho econômico do país e os desdobramentos políticos resultantes. Na época da eleição parlamentar de 2015, o mercado de trabalho finlandês já tinha experimentado três recessões desde a crise financeira de 2008. O nível da dívida pública aumentou de mais de 38% do produto interno bruto em 2008 para 75% em 2015.

O Partido do Centro, tradicionalmente um partido agrário com amplo apoio nas áreas rurais, venceu a eleição com uma plataforma conservadora promovendo a redução da dívida pública e duras reformas para estimular a economia. O líder do partido, Juha Sipila, um rico ex-presidente-executivo de tecnologia, formou um governo com o Partido de Coalizão Nacional conservador e com o populista e nacionalista Partido dos Finlandeses, baseado em parte no compromisso compartilhado deles com a austeridade. O manifesto do Partido do Centro pedia por uma redução dos salários e elevação da idade de aposentadoria. Também mencionava brevemente o teste de um sistema de renda mínima universal.

Desde os anos 80, os progressistas finlandeses começaram a discutir como a distribuição incondicional de renda poderia ser uma forma de combater a pobreza e a desigualdade resultantes da redução das vagas de trabalho no setor industrial. A teoria era de que receber uma renda garantida poderia libertar todos os cidadãos e permitir que grupos como os desempregados, estudantes, donas e donos de casa e idosos contribuíssem de forma significativa à sociedade por meio de, digamos, projetos artísticos, caridade e cuidados.

Mas quando a Finlândia de fato tentou o experimento, um governo conservador comprometido com a austeridade econômica estava no poder. Como poderia promover um programa esquerdista de benefícios em meio a dificuldades econômicas?

Ele não o fez. O governo não fez segredo do fato de que seu experimento de renda mínima universal não visa libertar os pobres ou combater a desigualdade. Em vez disso, a "meta principal" do experimento é "promover o emprego", explicou o governo em um documento de 2016 propondo o projeto ao Parlamento. O significado: o projeto sempre visou incentivar as pessoas a aceitarem empregos de baixa remuneração e baixa produtividade.

Ao mesmo tempo em que o governo começou a testar a renda mínima universal, ele tem endurecido as exigências para recebimento de benefícios por desemprego, invalidez e cuidados infantis. Mas segundo um relatório recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a substituição do apoio social existente por uma renda mínima universal sovina, ou mesmo modesta, como na Finlândia, pode na verdade aumentar a pobreza em vez de reduzi-la.

Um artigo no mês passado na revista "The Economist" citou Olli Kangas, que ajudou a elaborar o programa finlandês e o coordena para a Kela, se queixando da falta de interesse dos políticos no experimento. Ele os comparou a "crianças pequenas com carrinhos de brinquedo, que ficam entediadas e os deixam de lado".

Um segundo experimento expandido deveria começar no início de 2018, mas há sinais (como o silêncio) de que o governo pode desistir desse plano. O programa de renda mínima universal da Finlândia está sendo esvaziado antes mesmo de começar de forma apropriada.

Logo, o que podemos aprender com tudo isso até o momento? A como não realizar um experimento desse tipo.

A renda mínima universal só pode ser bem-sucedida se o esforço for sustentado e disseminado, não sendo disponível apenas para desempregados. O programa não deveria visar forçar as pessoas a aceitarem empregos de baixa remuneração.

O governo finlandês tem uma chance de corrigir seu curso. Ele deveria ampliar o experimento no início de 2018, como originalmente previsto, e retomar seus ideais originais: um experimento ousado para coleta de dados brutos sobre como uma ideia muito debatida de fato funciona na prática. Apenas isso honraria a tradição finlandesa de experimentar com políticas sociais inovadoras.

*Antti Jauhiainen e Joona-Hermanni Makinen são codiretores da Parecon Finland, um centro de estudos econômicos, e autores do futuro livro "Hyvinvointivaltion vastaisku", ou "O Estado de bem-estar social contra-ataca", em tradução livre.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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