Opinião: Líder de Ruanda usa histórico frágil de desenvolvimento para burlar democracia

Bert Ingelaere*

Em Antuérpia (Bélgica)

  • Xinhua/Lyu Tianran

    14.jul.2017 - Presidente de Ruanda, Paul Kagame, discursa na cidade de Ruhango durante a campanha para se eleger pela terceira vez como comandante do país, que ele governa desde 2001

    14.jul.2017 - Presidente de Ruanda, Paul Kagame, discursa na cidade de Ruhango durante a campanha para se eleger pela terceira vez como comandante do país, que ele governa desde 2001

Há uma eleição em Ruanda nesta sexta-feira (4) e o resultado é quase certo: o presidente Paul Kagame ganhará um terceiro mandato de sete anos. As eleições não são uma disputa pelo poder. São uma confirmação ritual do poder vigente.

Kagame geralmente vence com margens que deixariam um ditador orgulhoso: em 2010, recebeu 93% dos votos. É o único governante conhecido pela maioria dos ruandeses nascidos depois do genocídio em 1994. Os ruandeses que se lembram dos líderes antes dele têm motivos para se perguntar se jamais verão outro. O poderoso aparelho de segurança do Estado é silenciosamente eloquente, com grande número de soldados e policiais patrulhando rotineiramente as cidades e a zona rural.

Kagame enfrenta dois candidatos inócuos depois que a comissão eleitoral nacional desqualificou Diane Rwigara, sua mais forte adversária, e dois outros candidatos independentes. A líder de oposição Victoire Ingabire, que foi colocada em prisão domiciliar antes da eleição de 2010, hoje está na cadeia, servindo uma sentença duvidosa de 15 anos por ameaçar a segurança do Estado. A organização Freedom House classifica Ruanda como "não livre".

Kagame não deveria disputar esta eleição porque estaria infringindo o limite de dois mandatos estabelecido na Constituição. Mas em 2015 o governo propôs uma emenda que foi sancionada em um referendo (totalmente criticado por grupos de direitos humanos), abrindo caminho para Kagame se apresentar à reeleição neste ano --e novamente até 2034.

O Burundi foi condenado internacionalmente em 2015 depois que o presidente Pierre Nkurunziza anulou os limites estabelecidos para disputar um terceiro mandato. No ano passado, o presidente Joseph Kabila, da República Democrática do Congo, contornou as restrições de mandato simplesmente adiando a eleição seguinte, o que provocou protestos e depois uma repressão que gerou sanções contra seu governo. Mas nada desse tipo aconteceu com Kagame ou seu governo, apesar das tramas para mantê-lo no poder.

Por quê? Porque Kagame é um mestre em evitar as críticas ao seu antiliberalismo, apontando para o desempenho econômico de Ruanda. O país é considerado um modelo: o governo afirma que a economia cresceu em média 8% ao ano entre 2001 e 2014 e que o índice de pobreza caiu de quase 57% em 2006 para menos de 40% em 2014. Nem Nkurunziza nem Kabila conseguiram produzir esses resultados.

Os apoiadores de Kagame, em Ruanda e em outros lugares, cantam a sua música. De certa maneira, são obrigados. Os doadores ocidentais e organizações internacionais podem preferir valores democráticos à política de mão firme. Mas depois de despejarem grandes quantias de dinheiro em Ruanda desde o genocídio de 1994, eles querem ser impressionados pelos avanços que Kagame afirma ter conseguido --em crescimento econômico e redução da pobreza, mas também em atendimento de saúde materna e ações legais contra supostos assassinos em massa.

A Ásia tem tigres; agora a África encontrou seu leão. Muitos querem acreditar que embora Kagame possa ter usado meios antidemocráticos ele produziu desenvolvimento.

Mas fez mesmo isso?

Na verdade, o histórico de seu governo é mais frágil do que parece, incluindo algumas grandes conquistas pelas quais lhe dão crédito.

A redução da pobreza, por exemplo. Em 2005, eu estive estacionado em Ruanda com uma equipe do Banco Mundial, trabalhando em um amplo estudo da pobreza. Seis meses depois, após termos coletado centenas de questionários de pesquisa sobre o bem-estar da população e conduzido centenas de discussões com os moradores de aldeias, as forças de segurança ruandesas confiscaram a metade de nossos arquivos, sob o pretexto de que o objetivo de nossa pesquisa era manchado pela "ideologia do genocídio" --uma ideia vaga que supostamente significava algo como sectarismo, que o governo costuma invocar para criminalizar o que considera contestação à sua autoridade.

Após extensas negociações entre o Banco Mundial e autoridades ruandesas, o projeto foi abandonado. Nunca determinamos quais eram as tendências da pobreza. A informação que coletamos foi destruída antes que pudesse ser analisada.

A situação não melhorou. Estudos importantes só podem ser realizados pelas autoridades ruandesas ou sob estreita supervisão. Pesquisadores independentes chegaram a questionar a metodologia do governo na análise de dados.

Oficialmente, o índice de pobreza diminuiu quase 6 pontos percentuais entre 2011 e 2014. Mas Filip Reyntjens, um especialista em Ruanda da Universidade de Antuérpia, afirmou que na verdade pode ter aumentado 6 pontos durante esse período. Vários artigos publicados pela "Review of African Political Economy" também contestam os números oficiais da pobreza em Ruanda, assim como seus índices de crescimento do PIB.

Sou da opinião de que expandir as liberdades individuais é essencial, e não incidental, para o desenvolvimento de um país em longo prazo. Como disse Angus Deaton, um Prêmio Nobel de Economia, disse a um ministro ruandês em 2015, "melhoras na saúde pública não podem ser realmente garantidas em Estados não democráticos". Mas admito que Ruanda fez um progresso econômico notável desde que enfrentou a quase destruição total em 1994, e que alguns pensam que ainda vale a pena discutir os méritos das compensações entre democracia e desenvolvimento.

Qualquer que seja a ideia sobre esses temas, entretanto, todos deviam se preocupar porque o governo Kagame está ocultando ou apresentando de modo seletivo os fatos de seu histórico econômico. Ruanda pode estar sacrificando a democracia pelo desenvolvimento só para acabar sem democracia e com muito menos desenvolvimento do que se pensa.

*Bert Ingelaere é professor de estudos do desenvolvimento na Universidade de Antuérpia, na Bélgica. Ele é o autor de "Inside Rwanda's Gacaca Courts: Seeking Justice After Genocide".

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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